Ficou tão feio que José Carlos Dias Toffoli teve de fazer uma fala dizendo que “aqui se trabalha e trabalha muito” e que convocou umas tantas sessões extraordinárias durante o semestre.
O fato é que, sob a justificativa de uma reunião de tribunais dos países dos Brics e com apenas sete de 11 votos, foi suspenso e jogado para 6 ou 7 de novembro o julgamento da proibição da prisão obrigatória a partir da 2a. instância, ainda com recursos pendentes.
E é improvável que termine com uma só sessão, se os ministros vacilantes quiserem entregar-se à “modulação” do imodulável: o cumprimento da constituição.
Parece que existem forças dentre do STF interessadas em alimentar o clima de incerteza e polêmica e em desmoralizar o Tribunal perante a população.
Aliás, o voto de Luiz Fux, vergonhoso, procurou jogar lenha numa falsa fogueira, como se o trânsito em julgado fosse deixar à solta toda espécie de assassinos bárbaros e não existissem a prisão cautelar para dar conta destes casos, que são as exceções, não a regra.
Não há desculpas para não haver uma convocação para amanhã ou segunda à tarde, concluir o julgamento.
