Combinar para Joesley gravar é crime. Só não é quando Moro combina?

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No rompimento da barragem de lama da Procuradoria Geral da República ficamos sabendo, com grande escândalo, que as gravações feitas por Joesley Batista foram solicitadas e  orientadas pelo Ministério Público.

Muito bem, isso é correto? Se não é, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região referendou a atitude do “juiz-investigador” Sérgio Moro em fazer o mesmo com um dos delatores do caso Banestado, como se lê no voto do desembargador José Paulo Baltazar Junior, em caso em que o juiz, defendido por sua mulher Rosângela, era parte nos embargos de um pedido de nulidade?

Leia só o trecho do voto de Baltazar dizendo que um dos condenados por Moro o havia  caluniado ao  dizer que ele mandara fazer grampos ilegais:

De fato, o réu fez acusação falsa ao afirmar na entrevista do dia 15.03.2006 que o Juiz Sérgio Fernando Moro teria ordenado Tony Garcia fazer um “grampo” ilegal contra a pessoa do Presidente do Tribunal de Contas do Paraná.
Trata-se de afirmação que diz respeito a fato definido como crime, pois a interceptação telefônica com objetivos não autorizados está prevista como crime no art. 10 da Lei 9.296/96.
Sucede que o magistrado ofendido havia autorizado no acordo de delação premiada (autos 2004.70.00.043116-0), a pedido do Ministério Público Federal, que a pessoa de Tony Garcia gravasse conversas que passaria a entabular com outras pessoas. Se uma dessas pessoas que travou conversação com Tony Garcia era o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, é decorrência natural da medida. Aliás, tal autorização seria inclusive dispensável, pois é notório que a gravação de conversa por um dos interlocutores não equivale a interceptação telefônica.

Então, por favor, pode ou não pode?

Se isso não vale para o delator Joesley Batista, como é que valia no Paraná? E se uma das pessoas que travou conversação com ele foi o Presidente da República, não se aplica o mesmo conceito que o presidente do TCE paranaense, que igualmente dispõe de foro privilegiado?

O voto do Relator, aprovado pelos seus pares, nos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0011412-81.2007.404.7000/PR estão à disposição de qualquer um.

 

 

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13 respostas

  1. Deixa o Moro trabalhar, gente! O povo brasileiro, pela primeira vez na vida, vê figurões empresários e políticos respondendo a processos, sendo acusados e alguns até sendo presos! Afinal, vocês blogueiros petistas querem que tudo fique como sempre foi? Se as falcatruas dos líderes petistas não tivessem sido descobertas e o Moro tivesse condenado só o Eduardo Cunha e aliados, será que vocês não estariam elogiando o Sérgio Moro e o Janot?
    Se Deus quiser, brevemente vocês terão que procurar outros patrões, porque um dia essa camarilha liderada por José Dirceu, Lula, Delcídio Amaral, Temer, Cunha e Renan Calheiros e seus empresários associados vai se dar mal. Não sei se vou viver para ver isto, mas meus filhos verão!

    1. O nível do comentário é tão deprimente e raso que não dá para saber ao certo se é uma demonstração de burrice, má-fé ou puro fanatismo ideológico mesmo. Deixar “o Moro “trabalhar” não significa um salvo-conduto para toda sorte de ilegalidades e arbitrariedades, e isso vale para o Cunha, o Aécio, o Lula e qualquer cidadão. Quem corrompe a lei sob o pretexto de combater a corrupção,também é um criminoso. Se ficar PROVADO em um processo legal e justo que as pessoas cometeram corrupção, que sejam punidas com base na lei, e não em convicções de powerpoint. Engraçado que você cita a “quadrilha do PT e aliados”, mas não cita a quadrilha dos demotucanos e aliados que deu um golpe para empossar uma malta de bandidos. Vá ser ignorante assim no Antagonista ou na Veja, será aplaudido por essas bandas podres.

    2. É que esse tal de Ardidison, Adiiiiiiirsô, sei lá, parte do pressuposto que o problema é o NOME PT. Deixa o “Moro trabalhar”, deixa ele botar fogo em tudo que eu mais odeio, pronto e acabou. Eu não odeio a corrupção, eu odeio é o PT. E se tiver alguém com a cara de pau, diga-se “audácia”, de atribuir ao PT tudo que eu mais digo odiar e não odeio, ele é meu rei! Que assim seja, e torça para que não tenha “pessoas próximas a” você que se interessem em PT ou qualquer coisa similar. É a melhor maneira de se garantir contra o seu próprio veneno.

    3. Não vou argumentar com alguém com tamanho nível de carência intelectual. Vc é um pobre coitado,além de pobre material.Assim como tantos outros neste país cumpre aquela regra que diz ” é mais fácil enganar vc ,de que convence-lo de que foi enganado”.
      Nos poupe da sua miséria intelectual e falta (entre outras) de moral

  2. Alex Scarpa .vc deve ser no mínimo babá ovo do Aécio ou e um papagaio de facebook idiota que acha que tudo foi feito através do PT . Cair, vai se informar em fontes mais confiáveis, larga o face de lado vc acha quefoi o PT que foi corrupto?então tenta lembrar de quem era o mandato que havia uma expressão que todos conheciam “tudo vai acabar em pizza” .
    Ao entrar no poder, lula deu autonomia para a Polícia Federal, deu autonomia para o ministério público para que esses pudessem investigar e punir quem fosse passivode punição.
    Hoje os golpistas que estão no poder estão tentando acabar com essa autonomia dada a esses órgãos que outrora fora muito competentes E hoje estão corrompidos.
    tirando as informações que vc pega no facebook vc deve ser um cara inteligente Então pense nisso…

    1. ora, quem controla, manda e desmanda nas instituições do tal “Ocidente”?
      o mesmo Poderoso Chefão manda e demanda na quinta coluna brasileira, e veja o que acontece.

  3. O cara grava um áudio dele próprio onde ele cita e não cita quem quiser e depois
    ele mesmo entrega um áudio onde ele conta o que quiser e esconde o que quiser
    ….só no Brasil ……..da república de midiotas

  4. Nesse momento tormentoso, há duas coisas que não servem para nada, porra nenhuma… Ideologias e religião… Já tá dando no saco como certos imbecis ou picaretas mesmo, que há muito vem confundindo política com futebol,e por isso mesmo vestiram seus uniformes de torcidas organizadas e com um fanatismo irritante vem interditanto o debate sério que nós,enquanto cidadãos, deveríamos estar fazendo sobre os rumos perigosos no qual o pais está trilhando…

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