Decisão de libertar Dirceu torna prisão de Lula insustentável

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Tecnicamente, o recurso apresentado pela defesa de José Dirceu é, em tudo, igual ao que foi apresentado por Lula- e derrotado por 6 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal – com a única e vital diferença de que foi, como deveria ter sido o do ex-presidente, apreciado pela 2ª Turma, que julgou o pedido do  ex-ministro.

Só essa, nada mais.

E o foi porque Edson Fachin preferiu remetê-lo para o plenário, por uma decisão política, tal como fez agora mesmo com o pedido de análise do recurso extraordinário do ex-presidente, negado arbitrariamente pelo Tribunal Regional da 4ª Região, depois de muitas manobras protelatórias.

Em condições normais, dificilmente Dirceu teria sido libertado. Outras vezes, no STF, o ex-ministro experimentou decisões impiedosas.

Portanto, o diagnóstico correto é que ao menos quatro ministros do STF  – além dos três que votaram na 2ª Turma (Dias Tófolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski), também Marco Aurélio Mello – já não suportam os procedimentos cavilosos de Edson Fachin e Cármem Lúcia (com o suporte barulhento de Luiz Roberto Barroso) para fazer o Supremo ser agente político-eleitoral.

A mídia supreeendeu-se com a decisão e, pela primeira vez em muitos dias, tirou a Copa da manchete de seus sites para escandalizar-se com uma decisão que, afinal, nada tem de surpreendente, exceto o fato de que parte de um tribunal acoelhado resolveu insurgir-se contra o ‘meganhismo’ de toga.

Não se pode falar que a 2ª Turma recusou uma decisão do plenário, porqwue decisão de plenário não pode haver quando o placar de 6 a 5 se formou com uma ministra – Rosa Weber – diz que pensava o contrário, mas que, por não estar se julgando a tese, mas um caso, não poderia dar um voto contra uma maioria que, aliás, não integrou.

É possível que, amanhã, algum dos ministros peça, no plenário, que Cármen Lúcia coloque em votação o que deve ser votado: a questão constitucional da prisão antes  do trãnsito em julgado de  sentenças, sobre quando e como podem ou não podem ocorrer.

Repito o que disse ontem: o que torna insustentável a crise interna do STF não é como se julga, mas o que se julga, quando se julga e quais são os ministros que julgam.

E, claro, o fato de que os casos de maior repercussão política, como estes, de Dirceu e Lula, estejam entregues a um micróbio jurídico e moral como Luís Edson Fachin.

Não posso fechar o texto sem observar que, para um militante como José Dirceu, muito mais importante que ter recuperado sua própria liberdade, é ter aberto o caminho para a libertação de Lula.

 

 

 

 

 

 

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27 respostas

  1. Perfeito – micróbio jurídico e moral – é o que mostra ser o ministro fachin (minúsculo mesmo)!

    1. Ele e carminha, ambos micróbios jurídicos e morais que tem corroído o Judiciário brasileiro. E não vamos esquecer do barroso, esse ser asqueroso que dança conforme os ventos que lhe embalam a toga e conforme brilham os holofotes da mídia.

  2. Bravo! Seu último parágrafo é uma bela homenagem a Dirceu. Espero que ele leia

  3. Bravo! Seu último parágrafo é uma bela homenagem a Dirceu. Espero que ele leia

  4. Na medida em que o povo continua com a bunda no sofá, assistindo JN e novela, só resta ao PT a luta difícil nessa justiça hedionda. Dirceu poderia buscar refúgio numa embaixada enquanto não o prendem de novo. A esta altura seria criar um fato novo que denunciaria o estado de exceção que vivemos no Brasil.

    1. Eu preferiria ver Dirceu retomar a militância abandonada anos atrás, quando o PT subiu ao poder. Ele é o único que, se quiser, consegue recolocar a militância na rua e a esquerda no trilho certo, o do povo e não o dos banqueiros. E desta vez sem conciliação.

      1. Correto, não adianta reclamar que o povo está com a bunda no sofá se o próprio PT está deitado nele. O comissariado do PT quer que Lula resolva tudo sozinho, seja eleito e devolva-lhes os cargos.
        A manifestação convocada para libertação de Lula no Rio é para 28/07. Ou seja aguardam tranquilos mais um mês de cadeia como se isso fosse normal.

    1. A mídia maldita, inconformada com a soltura do José Dirceu, soltou seus cães bolsonaristas para fazer zoada. São cerca de 17.500 pessoas enfezadas e furibundas, que tentam se multiplicar em milhões de idiotas teleguiados pela Globo e pelo Estado de São Paulo. Em vão. O povo acordou e por eles tem desprezo. Entreguistas? Vendilhões da Pátria? Que colocam os interesses dos Estados Unidos acima dos interesses do Brasil? Que batem palmas para quem destrói nossa Petrobras e entrega de graça nosso petróleo aos estrangeiros? Nunca mais enganarão o povo. Nosso povo é pacato. Está só esperando, esperando, esperando a hora das eleições para mostrar seu poder.

  5. Hoje quem se tornou insustentável foi Fachin, que não pára de manobrar para atender seus interesses escusos ou apenas pela sua obsessão em punir, mesmo sem prova.

  6. Excetuando Marco Aurélio ( com muito esforço) e Lewandoski que costumam oferecer reparos a IMORALIDADE instalada no judiciário,o restante da 2° turma correm atrás do Gilmar dependendo pro lado que vai o tucano imoral togado ,eles vão.
    Continuam sendo inconfiáveis ,e deles nada espero.

  7. A situação do sistema de justiça está escandalosamente manipulando a vida de centenas, talvez milhares de pessoas encarceradas.
    Quanto à soltura de Dirceu, é uma imensa alegria – um grande guerreiro está de volta à arena,

  8. O que faltou no texto,ao meu juízo,é que não foi decisão POLÍTICA e sim POLÍTICA PARTIDÁRIA DA DIREITA.Todos eles,os JUÍZES,são antes de tudo,PARTIDÁRIOS,do que lhes mandam,os BURGUESES de quem são,MEROS CRIADOS.Chama-se isso de ESCRAVIDÃO JUDICIÁRIA.Para concluir,acho prudente,não passar para os leitores,confusão entre POLÍTICA e PARTIDARISMO.

  9. Se alguém ainda tinha dúvidas que a prisão de Lula é totalmente política e sintonizada com o calendário eleitoral, impedindo assim sua candidatura, a sessão de hoje da 2ª Turma do STF clareou de vez a trapaça político eleitoral de Fachin e Carmem Lúcia.

    Zé Dirceu, um guerreiro militante, que luta pelos ideais partidários até a última gota de sangue, vermelho como o PT.

    1. Aproveito para defender o futebol brasileiro. O futebol é uma fonte de orgulho das massas, é um dos mais fortes pilares de nossa auto-estima. O povo que pode se revoltar é o povo que tem auto-estima, não é o povo que acha que é um eterno Jeca Tatu sofredor. O Golpe, para ser dado, compreendeu que precisava desmoralizar a copa do mundo no Brasil para ferir de morte nossa auto-estima (movimento não vai ter copa!) e precisava desmoralizar completamente a seleção brasileira de futebol. Foi assim que bolaram o famoso 7 X 1, que só quem não pensou sobre o assunto é que engoliu como não sendo uma imensa marmelada. Queriam destruir nossa auto-estima como importante preparação para desfecharem o golpe. A seleção perder, nosso futebol ficar desmoralizado, não vai deixar nem de longe o povo brasileiro revoltado e pronto para fazer uma revolução. Vai deixar, isto sim, o povo mais cabisbaixo ainda, mais triste ainda, mais vencido ainda, mais desprezado ainda, mais esmagado ainda, mais inferiorizado ainda, mais complexado ainda, mais inerte ainda do que já está: Matéria prima ideal para a eternização no poder dos coronéis do Neo-Cornelismo Liberal, que outros chamam de “mercado”.

  10. Batendo em uma tecla antiga, reforçada agora pelo deputado federal Paulo Pimenta: do que Fachin tem medo? Aliás, pavor? As posições desse verme judicial já estão suficientemente óbvias para perguntarmos: QUEM E POR QUE ESTÁ SENDO CHANTAGEADO PELA DIREITA? Solicitou reforço em sua segurança pessoal, prudentemente, e, imprudentemente, vem exarando ações inconstitucionais, chicaneiras, orientadas a um propósito definido: expurgar Lula e o PT do cenário político. O vídeo não muito antigo que militantes do meu partido publicaram na internet, em que Fachin tece loas aos governos de Lula e Dilma é uma denúncia evidente de que alguma coisa na vida de Fachin mudou de um polo a outro. Ou é o bipolar mais coerente e radical do Brasil, ou as ameaças após a morte de Teori Zavaski, de quem “herdou” a lava jato, o fazem refém de uma máfia, talvez internacional, e o estão levando a afrontar e negar todo o seu passado, toda a sua história pessoal, suas amizades, e, o pior, o seu futuro. Ficará marcado como o traidor mais bem documentado da História do Brasil. RIP, Fachin. Se puder.

  11. O que eu gostaria de saber é se ele, JOSÉ DIRCEU vc pode ser candidato a deputado federal? Se sim, já tem dois votos, meu e de minha esposa. Um pouco de alegria em tempos tão obscuros.

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