A decisão do juiz suspendendo o leilão do pré-sal

barril

Da decisão do Juiz Ricardo  Sales, da 3ª  Vara Federal do Amazonas, suspendendo o leilão das jazidas do pré-sal, decisão que a esta hora está sendo passada no moedor de interesses do país instalado nas instâncias superiores da Justiça.

Tomara que não.

Neste momento de exame urgente e superficial, característicos das tutelas provisórias, entendo cabível e necessária a concessão de decisão liminar em sede da presente ação popular, consoante disposto no art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/65 e da fundamentação a seguir exposta.
A parte Requerente argumenta que o art.61, §1º, inciso II, alínea e,da Constituição Federal atribui ao Presidente da República a competência privativa para deflagrar o processo legislativo quando se trata da criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art.84, inciso VI.
Destaca que o art. 84, inciso VI, da CF, por sua vez, estabelece a competência privativa do Presidente da República para dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa, criação ou extinção de órgãos públicos e a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.
Descreve-se, então que, ante a análise dos dispositivos constitucionais que tratam da iniciativa
privativa de projetos de lei pelo Presidente da República e da disciplina por decreto de matérias afetas àorganização e funcionamento da administração pública federal (art. 61, § 1º, e art. 84, inciso VI, ambos da CF), é possível constatar que estes objetivam preservar a autonomia do Poder Executivo no que concerne à sua organização e funcionamento.
Assevera que não cabe aos Deputados Federais e Senadores deflagrarem o processo legislativo, referente à Lei n. 13.365/2016, sem comprometer fortemente a independência e harmonia dos Poderes deque trata o art. 2º da CF.
Afirma que a Lei nº 13.365, de 2016, originada de projeto de lei de iniciativa parlamentar (PLS nº 131, de 2015, de autoria do Senador José Serra) não pode ser considerada formalmente constitucional ao propor significativas alterações no marco regulatório instituído pela Lei nº 12.351, de 2010, que, por seu turno, se originou de projeto de lei de iniciativa privativa do Presidente da República.
Aponto que esse aparente vício constitucional macula o processo legislativo da lei de 2016 que
promoveu drásticas alterações na Lei nº 12.351, de 2010, no que concerne ao regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e às competências dos órgãos e entidades públicos envolvidos.
Observa-se patente a verossimilhança das teses autorais que afirma, em relação aos bônus de
assinatura, ser é perceptível a distorção de valores e o rebaixamento dos valores apresentados nos editais (o total do bônus de assinatura para as quatro áreas a serem licitadas na 2ª  Rodada do Pré-Sal é de apenas R$ 3,4 bilhões; na 3ª  Rodada, esse bônus é de R$ 4,35 bilhões), o que apresentaria risco de danos fabulosos em detrimento no patrimônio público.
O Autor popular, no exercício de um dos mais importantes instrumentos de cidadania, ressaltou que os bônus de assinatura das 2ª e 3ª Rodadas do Pré-Sal totalizam apenas R$7,75 bilhões, o que representa pouco mais da metade do bônus da licitação de Libra (fruto da ‘1ª rodada’ de licitações), que foi de R$ 15 bilhões; aduzindo que não há qualquer justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público. Essas informações são importantes para formação do convencimento do Juízo, principalmente porque suscitam a gravidade dessa alienação do patrimônio público de bilhões de reais, com base em atos aparentemente eivados de graves vícios númericos e jurídicos.
Diante do exposto, observo que,a priori, há plausibilidade das argumentações expostas pelo Requerente, devendo-se, por isso, assegurar a eficáciado provimento final, visando a espancar qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público – principalmente em face dos valores envolvidos; destacando-se que o periculum in mora resta evidente diante da realização de leilão na data de 27/10/2017.
Outrossim, sendo devidamente resguardado o estado das coisas atuais com determinação para que os requeridos suspendam o prosseguimento dos processos licitatórios, verifica-se que é desnecessário, no presente momento, a declaração, uma vez que a análise pormenorizada do mérito será realizada após a fase de dilação probatória.
Ante o exposto,defiro o pedido liminar no sentido de determinar que os Requeridos procedam à suspensão de todos os procedimentos licitatórios referentes aos Editais da Segunda e Terceira rodadas de licitações de partilha de produção, publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em 23 de Agosto de 2017.

contrib1

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

23 respostas

    1. “ 300 PICARETAS” – José Nílton Mariano Saraiva

      Lula da Silva, quando eleito Deputado Federal (por São Paulo) não passou de uma única legislatura. Enojado com o que viu, ouviu e vivenciou no parlamento federal, deixou de concorrer a uma reeleição garantida por entender que não daria pra conviver com uma “maioria de uns 300 picaretas” com assento naquele verdadeiro prostíbulo (e publicamente proferiu tal expressão a exatos 24 anos, em setembro-1993). De lá pra cá, nada mudou e, até, piorou.

      Perdeu o parlamento e ganhou o Executivo, já que pouco tempo depois (na terceira tentativa), elegeu-se Presidente da República, reelegeu-se em seguida e, face uma administração voltada prioritariamente para o “social” (sem esquecer as demais demandas), saiu com 87% de aprovação e considerado um dos maiores presidentes que o Brasil tá teve (na oportunidade, mandou o tal FMI plantar coquinhos, retirou o Brasil do mapa da fome e de sobra nos premiou com o pré-sal).

      Por conta disso, fez Dilma Rousseff sua sucessora e a reelegeu quatro anos depois. E aí, o resto todo mundo já sabe: por não tolerar a corrupção desenfreada de mais de 300 picaretas (que fazem da atividade política um rentável meio de vida, e só isso, absolutamente isso) foi vítima do golpe “político-midiático-jurídico” que a catapultou do poder, sem qualquer base legal.

      Com a assunção dos comprovadamente ladrões Michel Temer e sua quadrilha, dentro de muito pouco tempo o país se viu jogado à sarjeta e de volta à condição de pária internacional, já que ninguém mais nos respeita, ninguém mais tem interesse numa parceria séria e de longo prazo, em razão da falta de credibilidade da cambada de corruptos que tomou de assalto o poder.

      Adiante, flagrado na calada noite dentro da residência oficial negociando com um empresário bandido o destino da própria nação, o meliante que está Presidente da República (Michel Temer) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva, organização criminosa, formação de quadrilha e obstrução à justiça, já que antes diversos marginais de alta periculosidade a ele se referiram como “chefe” de uma quadrilha e partícipe ativo de tenebrosas transações. Não é pouca coisa, definitivamente.

      Submetido em duas oportunidades a julgamento dos malfeitos por parte dos colegas “picaretas” com assento na Câmara Federal (que chefiara antes, como presidente da Câmara) e, através do uso de generosas “emendas parlamentares” (aquelas, em que o deputado embolsa compulsoriamente pelo menos vinte por cento do valor, por dentro), Michel Temer foi absolvido e desgraçadamente (para o país) continuará no exercício da Presidência da República até o final de 2018 (foram BILHÕES de reais para comprar, sem nenhum escrúpulo, os votos necessários à sua pseudo “inocência”).

      O que restará do país após, difícil imaginar, já que a ordem é liquidar tudo a preço de banana em fim de feira e o mais depressa possível (só um exemplo: o pré-sal, nosso passaporte para o futuro, está literalmente sendo “doado” às grandes petrolíferas internacionais, depois do uso de tecnologia de ponta descoberta pela Petrobras para acessá-lo).

      Alfim, convém não esquecer, NUNCA: tudo o que acontece nos dias atuais deve ser creditado SEMPRE E SEMPRE às sarcásticas, preguiçosas, sonâmbulas e corruptas excelências togadas do Supremo Tribunal Federal (STF), que não obstaram o golpe quando do seu nascedouro. Portanto, são corresponsáveis pelo quadro dantesco que atravessamos na atualidade.

      *********************************

      Post Scriptum:
      Para que não se olvide, e até como forma de, candidamente, homenageá-los, segue a relação dos picaretas cearenses que votaram a favor do Temer e quadrilha: Domingos Neto (PSD), Ronaldo Martins (PRB), Macedo Júnior (PP), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Genecias Noronha (SD), Moses Rodrigues (PMDB), Anibal Gomes (PMDB), Gorete Pereira (PR), Waidon Oliveira (DEM) e Danilo Forte (PSB).
      E não esqueça, JAMAIS: em 2018 eles certamente vão querer “comprar” seu voto. Você vai cair de novo nessa ???

  1. … No “sorteio” do STFede “o sorteado” será “o supremo DEMoTucano” ‘gilMAU DANTAS!
    Ou então, o ‘Careca Plagiadora Brilhante do Mafioso MT’!
    Ou, quiçá, o [edson] ‘sFACHINhador’!
    A liminar será revogada!
    Viva o José (S)erra da Chevron!
    E o ‘Pedro Parente da [Mega]Corrupção’ desde a máfia do Banestado da Privataria Tucana sob a égide do ‘FHC Brasif’do Mineirinho et caterva nazigolpista!

  2. Está passando da hora do povo ir pra rua
    defender o que é seu. Surge, com essa liminar, um mote pra quem tem ainda um pouco de esperança de estancar tanta maldade e covardia contra o Brasil.
    Povo consciente na rua. Vamos acordar!

  3. O Brasil inteiro agradece ao juiz Juiz Ricardo Sales por ter feito valer a lei.
    O tempo separa o joio do trigo, os do bem dos do cão, os éticos dos canalhas, os patriotas dos traidores do País!

  4. Até que enfim UMA EXCELENTE NOTÍCIA PARA O POVO. Vamos continuar com nossa resistência ESCRITA. Se vence com palavras os entregadores do patrimônio NACIONAL. JOÃO NOGUEIRA CANTAVA : “CANTO CONTRA A TIRANIA. …..A LUTA PARA SE VIVER EM PAZ.”….

  5. E CHICO BUARQUE CANTAVA : AFASTA ESSE CÁLICE DO POVO BRASILEIRO E VENCEU COM SUAS POESIAS E VERSOS o monstro da Lagoa. Lula disse que 10% do pré-sal seria para EDUCAÇÃO por isso querem DOAR PORQUE elles NÃO querem um POVO INSTRUÍDO. Total apoio a decisão do JUIZ.

  6. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujo$$ sujo$$ e sabuja$$ suja$$ a serviço de ianque$$ e de $$ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) de canalha$$ direitista$$…
    .

    PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:

    Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
    .

    AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
    .
    Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
    .
    Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
    .
    Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
    .
    Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
    .
    Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
    ,

    E MAIS :

    Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção

    O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo

    O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria

    Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!

    A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres

    O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora

    .

    Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

    .:.

    Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

    L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
    U m homem simples como as coisas boas da vida
    Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
    Z elando sempre pelo bem da humanidade querida

    I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
    N ascido do povo que muito o ama e admira
    Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
    C onsciência plena de tudo que no mundo gira
    I magem perfeita do homem de si senhor
    O humano defensor de humana lira

    L uz de nossa gente, lutador incansável
    U m verdadeiro herói do povo brasileiro
    L úcido e consciente do mais admirável
    A mor pelo ser humano e verdadeiro

    D igno e sincero, fraterno e muito humano
    A migo do povo, honesto e sempre lhano

    S eja o meu/nosso canto para te louvar
    I sso que a voz do povo já disse várias vezes
    L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
    V itória da melhor sorte no número treze
    A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.

    Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

    .:.

    L uz do povo brasileiro
    U m digno e fiel lutador
    L astreando com real valor
    A honra do BraSil inteiro.

    .:.

    L ula livrou 36 milhões da pobreza
    U m feito memorável sem precedentes
    L utando contra a mídia venal, teve a certeza
    A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes

    .:.

    L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
    U m feito sem igual que por si só já bastaria
    L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
    A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia

    .:.

    .:.

    NÓS

    A tv me promete
    o leite da moça,
    o prazer em pó,
    líquido,
    instantâneo,
    integral…

    Que faremos de nossos olhos,
    de nossas mãos?

    ………………….……………………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    B……………………………A
    …I………………………I
    …….S………………C
    ………..T………N
    …………….Â
    tele……………………..visão

    tele……………………..vazão

    tele……………………..vazio

    ………………………………………………………. (Cláudio Carvalho Fernandes)

    .:.

    ReXistência

    Não deixe que aluguem o seu pensamento:
    Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
    :
    Diga “NãO” à Rede Goebbels

    ……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    Globo

    PATRÃO
    PADRÃO
    LADRÃO

    ……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
    .
    “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
    .
    …………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )

    .:.

    Se você não for cuidadoso / cuidadosa
    .
    “Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
    .
    …………………..………………………………. ( Malcolm X )

    .:.

    ( En la lucha de clases )
    .
    En la lucha de clases
    Todas las armas son buenas
    Piedras
    Noches
    Poemas
    .
    …………………………………………….( Paulo Leminski )

    .:.

    ( Não é a beleza )
    .
    Não é a beleza
    Mas sim a humanidade
    O objetivo da literatura
    .
    …………………………………………….( Salamah Mussa )

    .:.

    A existência precede a essência.
    .
    …………………………………………….( Jean-Paul Sartre )

    .:.

    * 1 * 2 * 13 * 4

    .:.

    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * *

    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!

    * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *

  7. ..INDEPENDENTE DO MÉRITO …essa decisão não dura horas ..quando os libertinos resolvem se presentear, NÃO há lei que segure ..relembre o GOLPE ..O ESTADO só tem direito a gerir negócios que lhe dão PREJUIZO
    ..foi assim com a privataria, foi assim com a CVRD e tantas outras decisões polêmicas ..e assim será aqui, um paiseco ainda comandado por homens públicos recheados de interesses privados, brasileiros mesquinhos comprados e/ou influenciados por interesses e pelo capital externo (que é o caso)

  8. Só comemorarei vendo o Quadrilhão preso, com os bens penhorados e o Brasil devolvido àquele Brasil de antes. Podem derrubar, pois, os ratos estão em vários lugares, saíram das piscinas.

  9. ELZA BESERRA: não é só o “observador” que pode mudar princípios básicos da relação onda/partícula. Nosso planeta tem outros problemas, tais como o egoísmo. Enquanto não nos livrarmos deste, que é o maior mal da humanidade, vamos continuar passando por todos esses flagelos. A coisa supera a física quântica, pois é transcedental. Mas sua sugestão talvez desperte a curiosidade para mais gente tentar entender do que falamos.

  10. Andre Souza, considerando o seu raciocinio “VOTOU NA DILMA VOTOU NO TERMER”. O que dizer de JESUS que chamou judas para ser apóstolo?

  11. Pelo extrato mostrado na postagem a decisão foi cuidadosa e bem fundamentada, indicando que o juiz Juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal do Amazonas, que proferiu a decisão, suspendo o leilão de jazidas do Pré-Sal, leu atentamente o teor da Ação Civil Pública que deveria apreciar, assim como os comandos constitucionais que mostram vícios jurídicos da Lei 13.365 (originada a partir do PLS-131/2015, única proposta legislativa do JS_Tarja Preta, preposto da Chevron e de outra petroleiras americanas no Senado Federal). Além disso o juiz s e mostra atento ao baixíssimo valor pelo qual se propõem alienar patrimônio público, que deve valer pelo menos 8 vezes mais do que o proposto em edital de licitação, segundo especialistas.

    Mas as instâncias superiores do poder judiciário, como de resto a cúpula de todas as instituições que compõem o sistema judiciário brasileiro estão cooptadas pelo alto comando internacional do golpe de Estado, que fica nos EUA. Essas cúpulas, aio longo da história, sobretudo a partir de 2005 – com a quele farsesco, midiático e criminoso, processo e julgamento da AP-470, que consistiu na primeira tentativa de golpe , para derrubar um governo popular legítimo, eleito pela maioria dos brasileiros, criminalizando os líderes da Esquerda política, visando aniquilá-los ou proscrevê-los – estão irmanadas e se mostram representantes e defensoras das oligarquias escravocratas, plutocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas. Como em 1998, o mais provável é que ministros do do STF, cem especial o tucano Gilmar Mendes cassem essa e outras liminares, sem sequer ler o conteúdo e fundamentação legal usada para concedê-las. Quem se lembra da doação da CVRD do R$3,337 bilhões percebe que ão há a mínima chance de que liminares como essa sejam mantidas pelos tribunais ditos superiores. Só para que os leitores tenham uma idéia, no Projeto Carajás, foram investidos Us$ 50 bilhões de dólares e o valor de mercado da CVRD, em 1998, era maior doe que este. Somente os ativos da empresa valiam mais de US$40 bilhões.

  12. O problema é que o estado de direito, a democracia e a constituição foram rasgados pelos golpistas. Já já vão arrumar algum jeito de passar por cima desta decisão.

  13. VLADIMIR SAFATLE: BRASIL VIROU UMA CLEPTOCRACIA

    “O fato é que nunca o país mostrou de maneira tão explícita quão bem ele se acomoda a ser uma cleptocracia na qual os três poderes estão organizados para defender uma espécie de núcleo duro da espoliação nacional. O Estado brasileiro estará disposto a usar de toda sua violência e intimidação para deixar intocada sua casta”, escreve o filósofo e professor Vladmir Safatle

    27 DE OUTUBRO DE 2017

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/324472/Safatle-Brasil-virou-uma-cleptocracia.htm

  14. após ganharmos as eleições,temos que convocar estas pessoas que estão comprando coisa roubada e enquadra-los nas penas da lei,esses deputados que estão vendendo o pais tem todos que parar atr´s das grades.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.