Decisão sobre Joesley é uma bofetada em Moro e Fachin

soltjoesley

A atitude do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, de mandar soltar o empresário Joesley Batista, por este estar “encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo” não apenas devolve um pouco de lucidez a processos judiciais movidos a “cadeia prévia”.

É uma bofetada nos métodos “processuais” inaugurados por Sérgio Moro, baseado exatamente neste tipo de ação judicial, que o magistrado do Distrito Federal classifica como “constrangimento ilegal”. E ao ministro Edson Fachin, que passou a reproduzir, no Supremo, os mesmos métodos que até mesmo Gilmar Mendes chamou de “as alongadas prisões de Curitiba.

É evidente que a turma do “prende até ele falar” vai considerar “absurda” a decisão de Reis Bastos, como se cumprir a lei e respeitar o princípio da razoabilidade ao manter pessoas presas fosse um ato de cumplicidade com o crime do qual são acusadas.

E também uma vergonha para a Justiça brasileira que seja um juiz de piso, de primeira instância, tenha de ensinar algo sobre respeito aos códigos e aos princípios de garantia dos direitos individuais que foram sistemática e repetidamente violados por tribunais de todos os graus neste país, ao longo de anos.

As culpas – e certamente serão muitas – de Joesley Batista têm de ser provadas. A prisão, porém, não pode ser um ato de vingança ou de arbítrio, provocado por procuradores à cata de delações e confirmadas por juízes que têm vereditos prontos já no início do processo e só se preocupam em recolher, por este método, peças que lhes permitam “rechear” a sentença já há muito formulada.

Joesley Batista ser um tipo detestável, acanalhado e digno de desprezo não é razão para “cadeia ilimitada”, mas para processo bem conduzido, isento, calcado em provas e não em “me disseram”. E muito menos porque o acordo avidamente costurado por Rodrigo Janot era cheio de falhas e de ilegalidades.

Infelizmente, hoje, no Brasil, juízes como Marcus Vinícius Reis Bastos são exceção, e rara, no Judiciário do “pendura até falar”.

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45 respostas

  1. Acho que o joesley não é boa gente. E é claro que comprou o silêncio do cunha, mas também pagou muito ao cunha para derrubar a Dilma, como fizeram vários empresários e até o marcelo oderbrecht.
    Mas o que o ministro do stf faz, acompanhando o incrível moro, é lamentável.
    Usam a prisão da pior maneira possível. Querem até prender o grade LULA que mudou este país para muito melhor e que agora junto com a globo querem, se é que já não o fizeram, por tudo a perder.
    O stf já destruiu o país com o golpe e é o responsável por tudo o de mal que acontece e que vai acontecer nos próximos meses, guiado pela incrível globo, por quem se deixar comandar.
    Já se pode fazer um balanço real: destruiram e desgraçaram o país. Do econômico à total desmoralização das instituições engravatadas.
    Não veja outro jeito: a renúncia coletiva do stf pelo total descumprimento da constituição e dos direitos humanos.

  2. Será mesmo? Afinal, a lei brasileira admite interpretações diferentes conforme a pessoa, se Lula, se Serra, se Aecio, se Joesley, se Vaccari, se PauloPreto…

  3. Gostaria de propor um desafio matemático – nos últimos 3 meses, quantos recursos e/ou pedidos Lula teve negados no judiciário?; no mesmo período, quantos processos contra tucanos graúdos, Serra, Aécio, BetoRixa, AluísioNunes, PauloPreto e outros foram arquivados ou tiveram pedidos e liminares concedidos?; no mesmo período, quantas operações da PF foram deflagradas contra grandes empresas nacionais de setores estratégicos ou líderes no segmento no mercado mundial (energia, carne, empreiteiras, etc)?

  4. O Vaccari, inocentado duas vezes em segunda instância, e eis que Moro inventou um novo motivo para deixá-lo preso.

  5. … ‘Vamo’ ao que interessa:
    o que pensa o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, a respeito do fato de o inocente e pobre João Vaccari Neto está mofando há três na cadeia perpétua dos protofascistas ‘mor(T)o’, “DD playbooy de porta de igreja” et caterva?

    1. … Eu queria ver este mesmo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, prolatar este mesma sentença caso o Joesley Batista da ‘Friboy’ do boteco imundo do Janot fosse filiado ao PT!

      1. … No popular: o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos é mais togado que não aguentaria um único sopro na nuca desferido pelo mafioso MERDAL pereira a serviço sórdio da Globo Organizações MafioCriminosas!
        Caso o Joesley não fosse o corrupto transnacional da ‘Friboy’, e sim um filiado do PT!

  6. Será que um dia saberemos o que aconteceu com o Fachin? Tanta mudança, num sujeito maduro, precisa ser explicada.

    1. … “o supremo ‘sFACHINhador'” da sórdida panela de Curitiba deve ter um telhado de vidro capaz de cobrir o Maracanã e entorno!
      Como de resto os(as) atuais “supremos(as)” do STFede!
      “‘Tá’ pensando que os dossiês da CIA brincam em serviço!”
      Risos

      Lá isto é Justiça, sô?

    2. Conheça a família suas relações profissionais e pessoais. Adicione um ou outro caso nebuloso e terás um cidadão normal na mão de alguma irmandade…

    3. Carlos, quem morou em Brasília e frequentou espaço políticos, órgãos do governos ou estatais viu isso acontecer inúmeras vezes. Chame de mosca azul ou do que quiser, mas no fundo é a famosa luta de classes. Supostamente é sempre bom estar do lado dos ricos e poderosos. De repente, vc é citado aqui ou acolá em colunas de jornais, a vaidade começa a inchar, você é de novo mencionado…Enfim, um dia você descobre que o capitalismo á mau mas tem seus encantos. Isto aconteceu com (quase) todos os ministros indicados pelo PT. De qualquer forma, não há que ter ilusões com o STF que, ao longo de sua história, sempre foi um serviçal dos governos de plantão e de nossa plutocracia, com momentos de profunda miséria, como quando apoiou Artur Bernardes que não queria permitir o HC nos “crimes” políticos, quando entregou Olga Benário aos nazistas, apoiou 64, autorizou Collor a sequestrar nossa poupança, apoiou 2016 e, nos últimos anos, pelo menos em 8 ocasiões retirou direitos dos trabalhadores.

      1. No caso do “Facinho”, ele está se prevenindo de um acidente aéreo. No caso da Carmem Bruxa, ela está garantindo o seu futuro na globo.

    4. Pra mim, a única explicação é que esses caras saõ ameaçados de represálias, inclusive morte, até de parentes, como aconteceu na Colômbia e no México.

    5. Foi ameaçado. Simples assim. E recuou ou inverteu ao que expressava na época da sabatina no Senado da República.Para quem duvidar basta ler o jornal O Globo ameaçando em editorial a presidenta do Supremo para que ela não paute o julgamento sobre prisões decretadas após segunda instância.

    6. A conspirata que se apoderou do Brasil quando não mata.. “aliena” qualquer um que se oponha a ela.

    7. Assim como não se sabia da proximidade de Teori com o empresario que morreu junto com ele, não se saberá até um fato catastrófico como aquele…

  7. ENFIM, UMA NOTÍCIA ALVISSAREIRA!
    E já estou nos preparativos para comprar o meu exemplar!

    ***

    LULA LANÇA LIVRO E DIZ QUE A VERDADE VENCERÁ

    Às vésperas do desfecho de uma guerra jurídica sem precedentes, chega às livrarias o livro “A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam”, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o lançamento ocorre no dia 16 deste mês, enquanto o país aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre sua prisão em decorrência da perseguição movida pela operação Lava Jato; o coração da obra são as 124 páginas, de um total de 216, que apresentam um retrato fiel do ex-presidente no presente contexto em formato de uma longa entrevista concedida aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, ao professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e à editora Ivana Jinkings, fundadora e diretora da editora Boitempo

    9 DE MARÇO DE 2018 ÀS 20:09

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://lula.com.br/lula-lanca-verdade-vencera

  8. Outra notícia alvissareira?

    ***

    Marco Aurélio Mello suspende prisão antecipada de condenada em 2ª instância

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira, 9, decisão liminar para suspender a execução provisória da condenação de uma delegada condenada à prisão pelos crimes de concussão e falsidade ideológica; segundo o magistrado, precipitar a execução da pena é “antecipar a culpa” e, segundo a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja trânsito em julgado da ação penal

    09/03/2018

    (…)

    FONTE: https://www.conjur.com.br/2018-mar-09/marco-aurelio-suspende-prisao-antecipada-delegada-condenada?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

    1. … Não, na verdade mais humilhação para o eterno presidente Lula:
      o STFede setenciará que a delegada é digna de não ser presa antes do processo transitado em julgado!
      Já o ex-operário (sic) Lula da Silva…
      Entenda mais esta patifaria suprema!…

      ***

      STF NÃO PAUTA ANÁLISE SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA E COMPLICA SITUAÇÃO DE LULA.

      Não entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo Tribunal Federal, a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância; a informação foi publicada pelo Blog do Camarotti, no G1; a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar mais complicada ainda; o petista foi condenado em segunda instância, pelo TRF4, sediado em Porto Alegre; ex-presidente passa a contar apenas com o habeas corpus apresentado em fevereiro ao Supremo

      09 DE MARÇO DE 2018 ÀS 21:21

      (…)

      FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/346103/STF-n%C3%A3o-pauta-an%C3%A1lise-sobre-pris%C3%A3o-ap%C3%B3s-2%C2%AA-inst%C3%A2ncia-e-complica-situa%C3%A7%C3%A3o-de-Lula.htm

      1. … E falando em nazismo!…

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        FILHO DE “MISSA”, GOLPISTA DE PRIMEIRA HORA, QUER IMPEDIR O CURSO SOBRE O GOLPE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

        O pai foi um dos articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, segundo o senador Heráclito Fortes: José Carlos Aleluia (DEM-BA).
        Em Brasília, Aleluia tramou com o próprio Heráclito (muito próximo da TV Globo, para o qual o golpe de 64 continua sendo “Revolução”), com Jarbas Vasconcelos, Benito Gama, Rubens Bueno, Raul Jungmann e Mendonça Filho.
        Estes dois últimos foram agraciados com ministérios por Michel Temer. A Mendonça coube o Ministério da Educação, através do qual começou toda a polêmica.
        Agora, é o filho de Aleluia, o vereador Alexandre Aleluia, que pretende proibir o curso sobre o golpe na Universidade Federal da Bahia.
        Ele é vigoroso defensor do Escola Sem Partido.
        (…)
        O apelido de Aleluia nos bastidores da Odebrecht, segundo os delatores, era “Missa”.
        O deputado responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal.
        Foi a iniciativa do ministro Mendonça Filho, parceiro de Aleluia, de questionar um curso sobre o golpe oferecido na Universidade de Brasília — ameaça aparentemente não cumprida — que levou várias universidades a seguir o exemplo da UnB, dentre as quais a UFBA.

        FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/politica/de-missa-golpista-de-primeira-hora-quer-impedir-o-curso-sobre-o-golpe-na-universidade-federal-da-bahia.html

  9. Em relação ao direito Institucional foi acertada a libertação do empresário. Agora eu quero ver se ele vai fazer isso em relação ao Caso de Lula e PT CIA??????????????

  10. E quanto a Vaccari, chama esse juiz pra ver o que é prisão preventiva nas mãos de Moro.

  11. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR!

    O PT e, por extensão, a defesa do presidente Lula têm alguma, digamos, “carta na manga”, alguma revelação capaz de estremecer a Operação crimonosa e covarde de perseguição ao maior líder da história do Brasil?
    “A salvação do Lula” a ser apresentada no momento certo?
    E que este momento seja antes da prisão anunciada do eterno presidente Lula, por óbvio!
    Mesmo porque, depois de os fascistas e golpistas “suicidarem” o Lula, “não terá mais graça”!
    Portanto, se as perguntas acimas formuladas encontrarem respostas negativas, só ha uma atitude a ser tomada pelo PT, urgentemente:
    conclamar as massas às ruas; os dirigentes do Partido exigirem espaços nas emissoras de rádio e televisão, redações de jornais Brasil afora, explicando, didaticamente, o risco iminente de o presidente Lula “ser suicidado” na cadeia perpétua!
    Em última instância, adotar a estratégia sábia propugnada por Romulus Maya e Wellington Calasans [site Duplo Expresso]:
    “operação dar nome aos bois”!
    Informar ao povo os nomes das personalidades golpistas do [pseudo]judiciário – incluindo “os(as) supremos(as)” do STF -, ministério público, Polícia Federal, o protagonismo nefasto dos Estados Unidos e de outras forças imperialistas e genocidas… E, em destaque, o papel nefasto da imprensa mafiosa e golpista!
    Discorrer também acerca das tragédias que estão acontecendo no país: a retirada dos direitos trabalhistas, ‘a Reforma da Providência (sic) da Morte’, a venda do nosso petróleo, das nossas águas… A precaricação progressiva dos serviços públicos de saúde, educação, segurança pública… A volta da escravidão, o fim da democracia, a ditadura instalada…

      1. … No sistema ‘MyWebDay’, além da inocência do honrado presidente, lá está os nomes dos corruptos do Poder Judiciário, Ministério Público, TCU, patrões barões e ‘penas amestradas’ do *PiMG, DEMoTucanos…
        *PiMG: Partido da imprensa Mafiosa &$ (nazi)Golpista, Globo Organizações MafioCriminosas à frente da destruição hedionda do Brasil e do seu honesto povo trabalhador!

  12. Acho que há atualmente no Brasil 3 tipos de operadores da justiça no Brasil: os oportunistas de sempre por pecúnia e/ou poder, como Gilmar, Toffoli, Moraes,Carminha, os comuns, punitivistas ou garantivistas por de/formação pessoal e…. os entreguistas, como Moro, Janot, Dallagnol, Carlos Fernando, Prozobom, Dodge, Fachin, Barroso, deslumbrados em participar da globalização da justiça que os USA desejam implantar no ocidente, ou ao menos nas Américas, antes do último suspiro do imperial sistema que não controla mais, pra salvar alguns de seus dedos e ideais. A thing of beauty, it’s a joy forever,,, RIP

  13. Não acho que o aludido cidadão,seja ACANALHADO,DETESTÁVEL e por ai vai.Não é diferente do que todos os burgueses,que merecem O PAREDÓN,não por serem detestáveis e sim,por serem ladrões do trabalho alheio.

  14. Por isso as Organizações Criminosas Globo e os “Dallagnois do MP” MANDARAM TIRAR CORRENDO o processo do Presidente Lula dessa vara, pois certamente já sabiam que o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos é imparcial, correto. O tal juiz Vallisney Oliveira já faz parte do esquema!!!!!

  15. Aos poucos vão aparecendo juízes/as que respeitam o devido processo legal. Quem sabe não seja o início de uma mudança de consciência da justiça? Vamos torcer para o fim do punitivo barato.

  16. Com certeza, esse juiz Reis Bastos será atacado pela claque da Lava Jato que atua nas redes e nos órgãos de imprensa. Basta !!!! Ou as pessoas de bem e de boa formação intectual se pronunciam, botam a cabeça pra fora, assumem a rebeldia dos justos, ou esse bando de aloprados salafrários continuará a fazer desse pais um quintal de quinta.

  17. MAIS UM “ESCÂNDALO SUPREMO”!

    Mais um “ghostnews” “passou batido” pelos blogues progressistas!
    E a canalhice vulgar do tal Conselho Nacional de Justiça!
    Entenda mais esta “suprema patifaria”!
    O tal corporativismo escroto e irresponsável do “‘tá’ tudo dominado”!

    *PiMG: Partido da imprensa Mafiosa &$ (nazi)Golpista

    ***

    CNJ adia julgamento de reclamações contra Sérgio Moro
    O juiz responsável pela condução da Lava-Jato na primeira instância é acusado de ter divulgado conversa telefônica entre os ex-presidentes Lula e Dilma
    Por jornalista Isabella Souto
    postado em 30/05/2017 15:54

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento de dois recursos contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava-Jato. O caso poderá voltar à pauta em 13 de junho.
    (…)
    A reclamação pede que o CNJ aplique medidas como advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou demissão, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

    FONTE: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/05/30/interna_politica,872860/cnj-adia-julgamento-de-reclamacoes-contra-sergio-moro.shtml

  18. Caro amigo Brito
    Por trás dessa soltura, tem muito mais coisas que a nossa vã filosofia sonha, Joesley Batista tem em suas anotações muitos nomes do Judiciário, largaram a batata quente na mão desse Juiz de primeira, houve uma ameaçazinha de vazamento desses nomes???

  19. ” Acertado o salário, o dono do jornal disse : – Pode descer o cacete em quem quiser,
    Só não me arranja encrenca, com o povo que usa saia: Padre, Juiz e Mulher ”
    “E o Aparício Barão de Itararé Torelly disse que juiz venal é pleonasmo ”
    Manoel Valadão, alagoano radicado em Duque de Caxias, RJ, jornalista e radialista,
    E com quem muito aprendi anos 1955.

  20. E o João Vaccari Neto está preso há três anos. HÁ TRÊS ANOS. E já tem tem duas absolvições em segunda instância (TRF/4ª) e mais duas em primeira e segunda instâncias (TJSP).
    O que temos no Brasil não é nem justiça e nem Poder Judiciário, mas apenas um balcão de negócios e cartório homologatório dos interesses da Casa Grande.
    Um dia o povo brasileiro ainda terá a CORAGEM de passar a limpo o judiciário capenga que vigora por aqui.
    VERGONHA, ESCÁRNIO, DESFAÇATEZ, HIPOCRISIA, CINISMO, CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS.

  21. Prezados e catedráticos guerreiros do ‘Tijolaço’,
    fiz uma rápida pesquisa, e constatei que a Folha de São Paulo, o grupo Globo e o Jornal O Estado de São Paulo não divulgaram a notícia acerca do adiamento criminoso de ação contra Moro por divulgar ligações entre os honrados presidentes Dilma e Lula.
    O adiamento significa, portanto, mais um “ghostnews” sob a tutela do *PiMG!
    E do próprio Conselho Nacional de (IN)justiça!
    E na matéria divulgada por alguns portais pouco conhecidos, não estão mencionados os motivos que determinaram o adiamento [ad eternum] da ação contra Moro por divulgar – ILEGAL E CRIMINOSAMENTE – ligações telefônicas entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Lula.
    Mais um “ghostnews” “passou batido” pelos blogues progressistas!
    E o pior, o adiamento do julgamento aconteceu em 31/05/2017

    *PiMG: Partido da imprensa Mafiosa &$ (nazi)Golpista, Globo Organizações MafioCriminosos à frente da destruição sórdida do Brasil!

    1. … Sim, e de 31/05/2017 para cá, o PT fez alguma representação contra [mais] este escárnio produzido pelo CNJ “bolinador processual’?
      Ou talvez o que seria mais importante: os representantes do PT “deram com a língua nos dentes”, denunciando esta manobra despudorada eivada de má-fé?
      O PT está cobrando que o CNJ cumpra o seu papel e paute, imediatamente, este julgamento?
      O PT empreendeu o mínimo de esforço no sentido de explicar ao povo que este adiamento [ad eternum] canalha faz parte do enredo macabro do golpe vagabundíssimo que está destruindo este mesmo povo trabalhador e a nação barsileira?
      (…)
      Com a palavra o republicano (sic) ‘[tíbio] PT da Governança’!
      E, nós da militância de esquerda, esperemos a resposta deitados!
      Sim, porque sentados, morreremos de cansaço!
      Oh que sono que dá!…

  22. Algo me diz que esse juiz de piso, por agir como magistrado, continuará como juiz de piso por toda eternidade.

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