Defesa de Lula desmonta ‘carta’ de empreiteiro da OAS

Nota da defesa de Lula mostra as contradições da “carta” de José Aldemário Pinheiro – o Léo Pinheiro, sócio da OAS – negando que tenha mudado seu depoimento e que tenha recebido pressões para acusar Lula. São tantas contradições que a nota é algo longa, mas desmonta completamente os argumentos de desespero do empreiteiro, ansioso pela homologação de seu acordo de delação.

Provas e atos processuais desmentem Léo Pinheiro

A carta encaminhada por Léo Pinheiro ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta data (04/07/2019), é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo “The Intercept” em 30/06/2019 e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores. A pressão sobre Léo Pinheiro para incriminar Lula, tal como revelado pelos citados diálogos, é compatível com os acontecimentos da época, pois:

1- Apuração da própria Folha de S.Paulo revelada em reportagem de 1º/06/2016 mostrou que “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”; ou seja, Pinheiro não tinha qualquer fato incriminador para delatar Lula mas estava sendo pressionado a fazê-lo, como demonstramos no pedido de apuração (“Notícia de Fato”) protocolado em 16/06/2016 perante a Procuradoria Geral da República;

2- Léo Pinheiro foi preso em setembro de 2016 após falar a verdade e negar qualquer envolvimento de Lula em atos ilícitos;

3- Em petição protocolada em 03/10/2016, Léo Pinheiro sustentou que o processo do “tríplex” é “ilegal e inconstitucional” e que repetia outra acusação que lhe foi dirigida pela Lava Jato, com o acréscimo do nome de Lula; vale dizer, Pinheiro sequer reconhecia a legitimidade da acusação relativa ao “tríplex”;

4- Em petição protocolada em 07/02/2017, a OAS informou ao ex-juiz Moro que “não foram localizadas contratações ou doações para ex Presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas”; vale dizer, a própria empresa que teve Pinheiro como sócio não identificou em seus arquivos ou em sua contabilidade qualquer imóvel destinado a Lula por meio de doação ou qualquer outra forma.

Léo Pinheiro foi pressionado a apresentar uma narrativa incriminadora contra Lula por uma só razão: após ouvir 73 testemunhas de defesa e de acusação, o ex-juiz Sergio Moro não dispunha de um fiapo de prova para impor a Lula a sentença condenatória que estava predefinida desde o início do caso. O depoimento de Léo Pinheiro foi o elemento central da sentença condenatória proferida por Moro. O nome do empresário é citado 30 vezes no documento. No entanto, esse depoimento, além de ter sido prestado sem o compromisso da verdade, pois Pinheiro é corréu na ação, não merece qualquer credibilidade, pois:

1 – Durante seu interrogatório perguntamos a Léo Pinheiro: “O comportamento do senhor estão está sendo diferente nesta oportunidade?”; sua resposta: “Aí é uma orientação dos meus advogados, o senhor vai me desculpar”; ou seja, Leo Pinheiro efetivamente mudou sua posição no curso da ação penal;

2- Léo Pinheiro disse que teria negociado o “triplex” com João Vaccari, mas este último, em carta manuscrita posteriormente anexada aos autos, negou peremptoriamente qualquer solicitação ou recebimento do imóvel em nome próprio ou em nome de Lula; o que se tem, portanto, é a palavra de Léo Pinheiro contra a palavra de João Vaccari;

3 – Fizemos a prova de que 100% do valor econômico e financeiro do apartamento havia sido cedido em garantia a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal (“cessão fiduciária em garantia”); ou seja, para que Léo Pinheiro pudesse transferir a propriedade desse imóvel a Lula ou a qualquer outra pessoa teria que pagar o valor de mercado correspondente em uma conta específica da Caixa Econômica Federal, o que jamais ocorreu.

Não bastassem todos esses elementos e circunstâncias que retiram qualquer valor probatório do depoimento de Léo Pinheiro em relação a Lula, identificamos que em 08/10/2018 foram anexados à Reclamação Trabalhista nº 1000911-90.2008.5.02.0031, proposta por terceiro, contratos de doação em dinheiro firmados por Leo Pinheiro e pessoas a ele ligadas com ex-executivos da OAS. Segundo o autor da demanda trabalhista, tais contratos foram firmados com executivos “que alinharam suas colaborações no âmbito da Operação Lava Jato aos interesses da Ré [OAS]”.

Esse fato novo e sobremaneira relevante é um dos temas pendentes de análise em recurso (“embargos de declaração”) protocolado em 10/05/2019 perante o Superior Tribunal de Justiça. Outras medidas jurídicas também serão tomadas para
que a verdade prevaleça. Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. O ex-presidente não teve direito um julgamento justo, imparcial e independente.

Cristiano Zanin Martins

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15 respostas

  1. cada vez fica mais claro que o juiz agiu de má fé, pressionando possíveis delatores. Uma mixórdia, do princípio ao fim, com o luxuoso auxílio de stf, stj, trf, mídia.

  2. Tem que pedir à Folha para publicar esse texto, assim como publicou a carta do Léo Mentira Pinheiro.

  3. Esses esquedopatas são complicados…

    Vejam que no final da carta do Léo Pinheiro está escrito – meio apagado é verdade, a expressão que chancela e confirma a veracidade dos fatos…

    É verdade esse bilete.

  4. O bom senso é o maior aliado de Lula, Cabral ganhou R$150 milhões, Temer mais de R$1 Bilhão, já Lula o presidente mais popular da história do Brasil, se venderia para a OAS por uma reforma em um apartamento, e em um sítio, que nem mesmo eram dele???

  5. Dois mentirosos e corruptos mancomunados com a quadrilha do çupremo e tudo: o José Aldemário e o Léo Pinheiros.

  6. Eles lá da Lavajato já perceberam que o que está na sentença e nos autos tornou-se insuficiente para sustentar a Mentira do Triplex. Perceberam também que só poderão reagir à força da Verdade se conseguirem esticar a tal mentira mais uma vez, aonde lhes for possível. E agora, neste momento, a mentira do processo do triplex só pode ser esticada do lado do Léo Pinheiro. Não há outra possibilidade, só lhes restou o Léo Pinheiro para tentarem reforçar a mentira. Vão ameaçá-lo? Vão presenteá-lo? Eles lá sabem como abordá-lo. E quem já vendeu a alma ao diabo uma vez, como o Léo, sempre poderá assinar mais um ou outro documento da burocracia infernal. Atemorizado com a perspectiva de morrer na prisão, Léo assinaria tudo o que pusessem à sua frente, assim como o Palocci faria.

    Mas o fato de só restar o Léo para pendurar tanto peso vai fazer a corda que segura a Lavajato quebrar, e muito em breve. Esta corda não vai aguentar, vai se romper logo, logo. E se, antes disso, não tiverem gás suficiente para anunciar finalmente a ditadura olavista/lavajatista, que só poderia salvá-los se fosse anunciada com urgência urgentíssima, o desastre final acontecerá para eles. A Lavajato cairá das infinitas alturas e explodirá com um estrondo que vai abalar o mundo. A infecção purulenta que se foi acumulando no sistema judiciário brasileiro durante todo este tempo de Lavajato, terá de ser higienizada e tratada cuidadosamente com os curativos mais legítimos e eficientes da Democracia e do Estado de Direito. A dor insuportável passará, e as feridas de guerra do país serão rapidamente curadas.

      1. Nossas aspirações devem ser expressadas como possibilidades, porque isso já concretiza uma forma onde antes só havia um sonho. E uma aspiração que adquire forma torna-se um caminho sugerido para uma meta a ser atingida. .

  7. É uma situação clara (penso eu) como água cristalina. A esquerda não tem nenhuma liderança que ombreie com Lula no cenário nacional (e internacional). À direita, restaram um monte de imbecis (metidos a espertos) e apresentadores de tv sem nenhuma luz.

    A manutenção de Lula fora da disputa, até o fim dos seus dias, é o Santo Graal de ‘Players’ maiores, bem maiores, que apostam numa direita cretina, medíocre e fascistoide para enterrar de vez qualquer possibilidade deste País ser algo próximo do que seu potencial permitiria.

    Né não?

  8. Até quando vai ficar o cabo-de-guerra entre Moro/DD vs The Intercept!!??? Esperar desses safados vergonha na cara, caráter, dignidade etc??? Pelo “prisidentinho”, pelo MP e pelo Judiciário, não dá mais!!! Todos esses ratos já deveriam estar P R E S O S, pois, alertou o próprio Glenn, eles estão destruindo, de todo jeito, qualquer coisa que possa incriminá-los!!! Prisão preventiva para esses celerados!!!

  9. E por falar em Justiça, o que irá acontecer – se é que algo vai acontecer!! – a Fux e Fachin?? Esses dois, por enquanto. O que vai acontecer???

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