Deputados pedem que Conselho de Ética da USP processe Moraes por plágio

 plagio
Os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado e ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo, a USP.  Eles querem que o Conselho determine com a perda dos títulos outorgados pela USP, além da exoneração da função de professor “por comportamento incompatível com aquela casa de ensino”.
A representação é motivada pela matéria veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo intitulada “Obra de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de livro espanhol”, na qual se mostra que o livro “Direitos Humanos Fundamentais”, do candidato a ministro, contém trechos literalmente copiados  de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha.
A Folha registra que  denúncia foi feita pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Jayme, mas esta foi apenas uma das situações suspeitas de violação da propriedade intelectual em que Moraes se viu envolvido. Os mesmos trechos teriam sido clonados no seu livro “Direito Constitucional” e, em outra obra – “Legislação Penal Especial” teriam sido copiados parágrafos inteiros da obra “Tóxicos”, do professor de Direito Penal da Universidade Mackenzie, Vicente Greco.
Segundo o texto da representação “há elementos consistentes para enquadrar a conduta do Representado como ofensiva à Lei do Direito Autoral e ao Código Penal no capítulo que trata da proteção à propriedade intelectual”.  E deixam claro que, além da transgressão ética, Moraes está sujeito a processo criminal, por violação do artigo 184 do Código Penal:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Não deixa de ser curioso, apesar de trágico, que tenhamos um ministro do Supremo sujeito a, numa sessão da corte, ser interrompido por um colega e indagado: esse voto foi Vossa Excelência que redigiu sozinho  ou copiou de alguém?”

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30 respostas

  1. … E cadê o outro EX “supremo decano valentão”?
    Ao que parece está engasgado com a pelagem grisalha do ‘gatinho angorá’ da dupla de mafiosos ‘TEM(er)-CU(nha)’!…
    Lá isto é corte suprema, sô?
    Corte absolutamente ÍNFIMA, isto sim!

    1. Temer faz promessa da carochinha

      “A promessa que Michel Temer fez hoje, de afastar temporariamente ministros denunciados, e definitivamente aqueles que se tornarem réus, é conversa para boi dormir, buscando atenuar a percepção generalizada de que está usando todo seu poder para blindar seus auxiliares enrolados na Lava Jato”, afirma Tereza Cruvinel, destacando que, “no ritmo do STF, o governo Temer já terá terminado quando as denúncias contra seus ministros forem examinadas”; ela destaca que, “em nenhum momento Temer referiu às citações de seu próprio nome por delatores da Odebrecht”; “Se existisse mesmo no país uma indignação contra a corrupção – que deixou de dar o ar de sua graça desde a derrubada de Dilma – a declaração de hoje levaria muita gente a bater panelas”, diz Tereza

      Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

      13 de Fevereiro de 2017

      (…)

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/280171/Temer-faz-promessa-da-carochinha.htm

  2. A minha sugestão é que a posse do ministro, caso ela ocorra, seja na chalana em Brasília, sendo que o traje de marinho é obrigatório. A que ponto chegamos…

  3. … É por isto que o infame libanês nazigolpista usurpador decorativo ‘disenterino’ está protelando ao máximo a nomeação do próximo ‘miniSTRO’ da (IN)justiça!
    Ou seja, caso o ‘Kojac da careca plagiadora brilhante’ não vingar no STFede, a sabatina do barqueiro abortada, o estropício retorno à titularidade na antiga pasta!
    Enquanto isto, a guerra civil no Brasil continua brilhando nas telinhas do *PiMG!

    *PiMG (Partido da imprensa Mafiosa &$ Golpista)

    1. NOTA FÚNEBRE EM TEMPOS NAZIGOLPISTAS:
      o golpe vagabundíssimo continuado ainda ora em curso transformou o país numa republiqueta literalmente ‘DESmoroLIZADA’!

  4. Meritocracia paulista. Sempre foram uns bostas. Incompetentes, incapazes, ignorantes e boçais. Se a USP não fizer nada está desmoralizada. Aliás a USP já teve alguma seriedade hoje é uma merda. Quem tem a pomba gira da janaina este leão de chácara como professores está completa e irremediavelmente desmoralizada academicamente. Virou um antro de incapazes desonestos.

    1. … E a USP ainda pariu a abilolada ‘Jana da Jararaca R$ 45.000,00 do PSDBosta paschoal’, um tal de ‘Gaudêncio Torto a Quatro’, entre outras figuras “meritórias”!
      A esta ‘Locomotiva do Atraso’ a $erviço do escroto DEMoTucanato!…

  5. Da Série anunciada ‘Temer vai cair, vai cair, vai cair’…
    Os DEMoTucanos nazigolpistas “comendo o congênere libanês usurpador decorativo”!
    O golpe vagabundíssimo dentro do golpe vagabundíssimo continuado ainda ora em curso!

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    Ministro Edson Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney por tramar contra a Lava JatoDecisão atende a pedido do procurador-geral da República e atinge também ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado

    13/02/2017

    (…)

  6. MAIS UMA VEZ, TEXTO LAPIDAR ESCRITO PELO EGRÉGIO E IMPÁVIDO JORNALISTA LUÍS NASSIF
    em
    ‘Xadrez da saudade de Lula’
    O XADREZ DO GOLPE
    SEG, 13/02/2017 – 23:58

    ***

    (…)
    Ou seja, o país da banana nanica tem um Procurador Geral de baixíssimo nível intelectual, sem o menor conhecimento sobre os processos de construção de conhecimento, de desenvolvimento de tecnologias, de geração de valor pelas empresas.
    Imbecilidade 3 – a ideia de que será possível congelar por 20 anos o orçamento público e desse arrocho nascerá a virtude que despertará o espírito animal dos empresários.
    Juristas que defendem essa excrescência, como o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstram uma ignorância abissal sobre processos sociais e políticos.
    Aliás, esta semana o jurista Lênio Streck produziu um diagnóstico arrasador sobre como a cultura do manual se apossou do Judiciário, permitindo a consagração de autores como Alexandre de Moraes (https://goo.gl/p2WYD0).
    A mediocrização dos poderes, o rebaixamento intelectual não poupou nenhum poder, embora nenhum se rivalize com o baixo nível da Câmara.
    No fundo, a grande disputa de 2018 será não apenas conseguir desenhar um projeto de país viável, como enfrentar o imbecil coletivo, a ditadura do senso comum, que se apossou dos principais poderes nacionais.

  7. Constatação:
    Sugiro que vejam o número de dissertações de mestrado e teses de doutorado orientadas por Moraes.
    (está no currículo Lattes dele). Vai ser difícil a USP tirar o título dele, como querem alguns deputados.
    A própria USP se colocaria em posição duvidosa.

  8. “Boa-noitemente”, ‘fOOOOOra’ Temer! E leve junto sua quadrilha de mafiosos nazigolpistas!
    E por falar em drogas…

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$

    POETASTRO TEM QUE IR PARA A ACADEMIA DAS LETRAS!
    O Ataulpho Merval tem que fazer o discurso de introdução solene!
    https://www.youtube.com/watch?v=iKQBw4rkXYk

  9. só o que faltava era morolizar o setor de título de doutorado no Brasil. Vamos voltar para idade da pedra no setor científico ao deixar quase tudo quando é universidade pública nas mãos de graduados e mestre apenas

    1. Se existe algo que o futuro ministreco tem, é competência.
      Com um simples arquivo de celular da primeira dama, conseguiu ascenção até para a corte máxima desse país…se bem que com os canalhas que tem para o momento, usa as armas ideais.

  10. O Patrimônio de Alexandre Moraes de acordo Buzzfeed ele acumulou entre 2006 a 2009 quando foi membro do conselho nacional de justiça (CNJ) e secretário da gestão do prefeito Gilberto Cassab (PSD) , Moraes comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais, segundo o site, a lista de aquisições inclui dois apartamentos de alto luxo, um terreno em condomínio de reserva ambiental. Ao site por meio de sua assessoria, Moraes diz que tudo foi adquirido com seus vencimentos de promotor, professor e com as vendas de 700.000 livros.

  11. Então está aí a ” sólida formação acadêmica” alardeada por Gilmar pra turbinar o “prestígio” desse arrivista !?
    Nova credencial pra ser admitido no planalto e na corte: trambique, “por supuesto”.

  12. Ora, Fernando. Se a USP tivesse algo parecido com um conselho de ética esse cara teria algum título? Ele e um outro constitucionalista?

  13. Que tipo de “jornalista” se cala diante do evidente poder que passou a ter o “ministro” da justiça Alexandre Moraes após se apoderar do conteúdo do celular da esposa do “presidente”? Investigativo? Que nada, só tem jornalista arregado.

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