Dilma: julgar HC de Lula hoje é questão de humanidade

Do site da ex-presidenta Dilma Rousseff:

O Supremo Tribunal Federal tem uma oportunidade de afirmar-se como garantidor da justiça, do judiciário e do Estado Democrático de Direito. A mais alta corte do país dispõe de todas as informações necessárias para julgar, com presteza e sem protelações, um habeas corpus por meio do qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pleiteia sua liberdade.

O STF dispõe, sobretudo, de informações segundo as quais o juiz que condenou Lula agiu em cumplicidade com os seus acusadores do ministério público. Orientou-os, exerceu sobre eles indevida ascendência e autoridade, foi acatado em disciplinada obediência, e agindo assim, tornou-se acusador e revelou-se parcial, injusto, ferindo o Código de Processo Penal e o Código de Ética da Magistratura.

Além disso, as reportagens do “The Intercept” indicam que o juiz que condenou Lula atuou deliberadamente para driblar o STF, orientando os procuradores a esconder do tribunal alguns acusados que não poderiam ser julgados em Curitiba, por terem foro privilegiado. Da mesma forma como escondera do STF, anteriormente, o grampo do telefonema que tinha como um dos interlocutores a presidenta da República e, do outro lado, o ex-Presidente Lula, desprezando o próprio prazo legal autorizado para a gravação de Lula.

Sempre soubemos que o ex-Presidente era inocente, sempre afirmamos que se tratava do mais implacável “Lawfare”, praticado em Curitiba pelo Juiz Moro e seus acusadores, por isso, sempre lutamos por #LuLaLivre. O ex-Presidente foi condenado e preso em um ambiente de conluio entre o juiz e os acusadores. Uma sentença prolatada dessa maneira é uma afronta à justiça do País e está contaminada pela parcialidade do juiz. Deixar as relações promíscuas entre juiz e acusadores sem as consequências que a justiça impõe e que a inocência do réu exige afrontará a credibilidade do Poder Judiciário.

Por isso, o STF precisa decidir. É sobre isto que nós esperamos que o Supremo delibere. E precisa decidir com a urgência necessária para evitar que a injustiça cometida contra um réu seja uma injustiça continuada, repetida a cada dia, agravada pela consciência do sofrimento cotidiano. O STF não deve permitir que o réu continue sendo castigado indefinidamente, mantido preso, isolado, apartado de seus entes queridos, de seus amigos e companheiros, por uma condenação na qual há eloquentes evidências de que foi ilegal e passível de revisão.

O julgamento do habeas corpus de Lula, que está preso há 445 dias, é uma questão de justiça. É uma questão de humanidade. E é um imperativo de urgência. Mais alguns dias representam mais sofrimento. Mais alguns dias na prisão representam uma brutalidade e uma injustiça inominável para quem está preso e já teria direito a regressão da pena, para quem tem 73 anos de idade, e para quem vê o juiz que o condenou flagrado em atos de parcialidade.

O ex-presidente Lula não fugiu, não desrespeitou a justiça, agiu sempre com serenidade, seus recursos foram todos legais e democráticos, sua condenação não transitou em julgado. Mantê-lo preso é uma decisão que afronta a justiça, viola a cidadania e desrespeita os valores básicos da nossa civilização.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

8 respostas

  1. Num futuro não distante, a condenação do Lula fará O Processo, de Kafka, parecer para o mundo conto infantil, tamanho o seu absurdo

  2. Ela continua acreditando na Justiça e no Zé Cardoso?
    Não aprende mesmo.
    Imagino que continua falando em celular sem criptografia

  3. Sou apenas 15 dias mais novo que o Lula. Ótima saúde, toco só com minha mulher uma propriedade no sertão norte da Bahia com um rebanho de aprox 500 caprinos. Mas, como dizia João Ubaldp, velho chora até em inauguração de banheiro de rodoviária. Ficamos mais frágeis porque sentimos que já estamos com um pé na eternidade. Soltar o Lula, além de todas as questões jurídicas, é sem dúvidas um gesto de humanidade

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.