“Imposto sobre o pecado” é inventar o que já existe

Voltando de Davos e sem mais coelhos para tirar da cartola, Paulo Guedes anuncia o “imposto sobre o pecado”, que atingiria cigarros, bebidas alcólicas e refrigerantes”.

Evidente que não é errado taxar os três pesadamente como forma de inibir o consumo de tabaco, álcool e açúcar.

O “problema” é que isso já existe e o governo de Jair Bolsonaro tem agido para reduza-los.

No caso do cigarro, a alíquota vigente, contando impostos federais e ICMS, faz com que um maço seja taxado entre 70 e 83% sobre o preço e venda. Num maço de R$ 8, R$ 5,74 são impostos e R$ 2,26 pagam os 20 cigarros, a embalagem, o transporte e cobrem a margem e lucro do revendedor final.

É um valor compatível com os praticados por países avançados, como os da União Europeia, onde, variam entre 68,5% ( na Suécia) e um máximo de 84.9% (na Finlândia).

Em maio deste ano, Sergio Moro causou polêmica ao defender a redução de impostos do cigarro, argumentando que a taxação pesada está estimulando ainda mais o contrabando de cigarros de menor qualidade. Aqui, 40% do mercado, quase, é abastecido com cigarros contrabandeados. Imposto zero, portanto.

Nas bebidas, a cerveja tem uma tributação de 42,7%, o vinho importado 70% e cachaça, nada menos que 82%.

Em ambos os casos, as elevações de impostos têm, portanto, pouca margem para serem exercidas e, portanto, baixa capacidade de gerar arrecadação.

O único dos três setores com tributação baixa é o de refrigerantes, mas que tem alta carga de complexidade tributária.

Explico: o refrigerante que está no mercado é engarrafado em todas as regiões do país. como forma de baratear a cadeia logística, mas é produzido à base de xaropes concentrados feitos, em grande parte, na Zona Franca de Manaus. Este setor foi recém-beneficiado por um decreto de Jair Bolsonaro (o n° 9.897), que, ao aumentar o IPI do xarope, aumentou também o crédito tributário a ser abatido pelas engarrafadoras na conta de seus impostos a pagar.

É, provavelmente, mais uma ideia para dar em nada, porque os aumentos de impostos arrecadariam muito pouco e gerariam pressão sobre preços, que é tudo o que o governo não quer e pode.

Talvez instituir um “imposto sobre balões e ensaio, falta de políticas sólidas e outras bobagens econômicas” pudesse, pelo volume com que acontecem aqui, render mais ao governo.

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12 respostas

  1. O governo encheria os cofres se fosse instituído o I.S.I. – Imposto Sobre “Istupidez”. O diabo é saber que o próprio governo definiria o que é “istupidez”. Lembro do caso do alistamento de jovens para o exército ianque durante a guerra do Vietnã. Reduziram o Q.I. mínimo para conseguir mais recrutas. O resultado foi interessante: ao contrário do Forrest Gump, os soldados menos inteligentes mais criaram problemas do que solucionaram. Sei lá, outro dia oyvi esta história.

  2. O mundo ta vendo
    Mas vamos sugerir q ele sobretaxe camisinha
    Casados tem direito a camisinhas isentonas seguindo a tabela
    1 a 3 anos de casado 60 camisinhas mes
    4 a 10 anos 30 camisibhas
    10 a 20 15 camisinhas
    Acima de 20 anos de casado 8 camisinhas
    Depois de se cadastrar e comprovar o casamento religioso o casal entrega as camisinhas usadas para q ogoverno examine se nao ha resquicios de fezes.
    Se estiver tudo ok o casal recebe o dinheiro pago em impostos pelas camisinhas

    1. Não resolveria. Os postos de saúde distribuem de graça. Aí quem paga esse imposto é o governo.

  3. Pô, meu, mas nem birita a gente pode tomar mais???!!!! Vão se catar!!! Como eles ganham bem, não pesa na balança, mas pro pobre…

  4. Proibirá biquínis na praia? Kkkkk, Jânio Quadros vem aí….., aliâs com a mesma vassoura ora impunhada pelo Bolsonaro, pois não é que enfiaram a vassoura no r……. dele. Kkkkk esse futuro está claro.

  5. Me pergunto como, sendo uma das pessoas mais arrogantes do mundo, Paulo Guedes foi tão longe. E como brigando com todos – esta semana, com os fornecedores de bens e serviços públicos, agora com os empresários do consumo recreativo – ainda está andando livremente pela superficie da Terra.

  6. E se o governo taxar a venda de nióbio em 90%? Não seria nossa “emancipação” financeira? Pelos meus cálculos, 100% sobre ZERO é… ZERO.

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