Kennedy: Sentença de Moro dá margem a absolver Lula

arocirc

Espécie em extinção entre os comentaristas políticos na grande imprensa, pelo equilíbrio, Kennedy Alencar diz hoje em seu comentário na CBN – reproduzido em seu blog – que, embora o TRF-4 costume confirmar as sentenças de Sérgio Moro, no julgamento de quarta-feira há “margem para absolvição” de Lula, porque, desta vez, os desembargadores “receberam uma bola quadrada” do juiz paranaense, com o que a maioria dos juristas vê como vícios  formais: inversão do ônus da prova, divergência entre a denúncia formulada e a sentença dada e formação de juízo assentada na palavra de corréus, que não são obrigados a dizer a verdade.

Leiam abaixo, o texto do Kennedy, embora eu ache que falta um ingrediente de sentido inverso ao tempero do julgamento de Porto Alegre: é que os juízes decidem num clima de imposição do establishment que nem de longe parece mantê-los na esfera da técnica jurídica.

TRF-4 recebeu bola quadrada de Moro

Kennedy Alencar, em seu blog

Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados, algo diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre.

Há margem jurídica para absolvição, o que não é o comum nas sentenças que saem de Curitiba e chegam a Porto Alegre. As sentenças de Moro normalmente chegam redondas a Porto Alegre e são confirmadas na sua grande maioria pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Agora, os três desembargadores receberam uma bola quadrada.

Advogados criminalistas apontam fragilidades da sentença de Moro, como inversão do ônus da prova, condenação por fato que não consta da denúncia e incapacidade de provar a ligação entre a reforma no apartamento com três contratos da OAS com a Petrobras.

A decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, se confirmada ou não, terá forte influência no rumo político do Brasil. Isso aumenta muito a responsabilidade dos desembargadores. Como há fragilidade jurídica na sentença, o correto seria a absolvição.

Quem quer uma condenação política e moral de Lula pode fazer isso nas urnas. Portanto, os desembargadores terão de fundamentar melhor as suas decisões, caso optem pela condenação. Diferentemente de casos em que delatores assumiram culpas e apresentaram provas, Lula contesta com argumentos jurídicos consistentes a condenação de Moro.

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23 respostas

  1. É importante assinalar que não podem exustir provas, se não há crime. Portanto, era preciso provar primiro que há crime, e só depois buscar provar a autoria, ou seja, o autor do crime. Portanto, se não crime o processo é uma farsa.

  2. Eu temo pelo que posa acontecer se condenarem Lula sem crime e sem objeto do crime pois a justiça federal de Brasília já penhorou o apto a OAS e não a LULA….e então…o YRF4 vai confirmar a sentença do herói curitibano sem crime e sem objeto de crime…..

  3. Só o fato de incluir a esposa de Lula, ainda quase se desculpando, e absolver a cunha-woman, nos dá a idéia das “sentenças redondas”, que saem dali……

  4. Cristo foi perseguido e condenado à morte por mestres da lei, homens famigerados, perseguidores dos inimigos. Hoje, na República de Curitiba, a história se repete: os capas-pretas estão sedentos por eliminar, o mais rápido possível a maior liderança política brasileira de todos os tempos, Lula da Silva. A Justiça jogou para os porcos a ética, o bom senso, os direitos humanos, na saga sanguinolenta de destruir de vez aquele que lidera as pesquisas para presidente do Brasil. A justiça é comandado, hoje, por uma corja de trapaceiros. Se há alguma coisa pérfida é quem não tem moral querer moralizar os outros……..

  5. Estamos vivendo um regime de exceção. O patrão do norte e seus associados encomendaram a eliminação política de Lula da mesma maneira que terceirizaram as execuções de todos aqueles que se opunham aos interesses ianques ao longo da história. Mudaram os métodos, mas a ideia segue sendo a mesma. Quem, por acidente, votar favoravelmente a Lula vai passar o resto da vida com medo de entrar em avião.

  6. Fernando so falta dizer Hiel Moro o hitler tupiniquim esses 4 de Porto Triste seriam os himmler o goebel e goering de triste historia.Quem teria que ser preso estao em Brasilia o angora o primo o mineiro do po e o pulha michel e cade as malas so prendem asmalas.E o advogado de Madri que denunciou o pequeno de deus de Cu ritiba por que nao e chamado a depor em Porto triste ?Nosso judiciario esta a cada dia mais parecido com a Alemanha
    Nazista .

  7. Não vou falar como Lulista, mas como alguém que conhece as leis: Lula precisa ser absolvido porque a sentença do Moro é ridícula, simples assim. Não tem como condenar, a sentença é fraca, sem provas, sem crime. O mais bizarro não é nem a ausência de provas, mas a ausência de crime. Nós não vamos ver nenhum jurista defendendo a sentença de moro, a maioria dos juristas, professores de Direito e advogados estão criticando a sentença do Moro, quem entende do assunto está dizendo. Se o TRF4 condenar Lula, será uma condenação injusta, vai ser a desmoralização do poder judiciário perante a sociedade e perante a comunidade internacional.

  8. …. A princípio, a ocupação está sendo na sede da Globosta no Rio de Janeiro…

  9. Caro Fernando,
    Acho muito difícil esses juízes absolverem o ex-presidente Lula. A pressão da mídia, capitaneada pela globo é muito forte.

  10. —-As sentenças de Moro normalmente chegam redondas a Porto Alegre e são confirmadas na sua grande maioria pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.—–
    AS “SENTENÇAS” DO VAGABUNDO GOLPISTA JÁ CHEGAVAM CARIMBADAS PELOS ACORDOS COM OS “DELATORES”(colaboradores da trapaça) ONDE ESTES SE COMPROMETIAM A NÃO RECORRER DAS “SENTENÇAS”. Não havendo recursos da defesa ,só facilita a confirmação
    ESSA É A VERDADE E O ETERNO HABITANTE DE CIMA DO MURO k. ALENCAR ,DEVERIA SABER

  11. Acho que o argumento de K.Alencar cai totalmente por terra quando nos lembramos do entusiasmo que foi recebida a sentença do juizeco no TRF-4 que a qualificavam de “perfeita” e “incontestável”, entre outros elogios levianos.

  12. E é o que vai acontecer para desespero da coxinhada maldita. Lula absolvido e fortalecido para 2018.Hasta la vista babys.

    1. Não acredito em nada disso.

      Não fizeram essa palhaçada toda devolver o poder ao Lula(ou a qualquer outro candidato que tenha qualquer projeto de nação ao país independente da posição política que defenda) em 2019.

  13. A justiça já recebeu… Agora tem que entregar a mercadoria… Inteira ou quebrada.
    Simples assim!

  14. Qual o resultado mais interessante para os EUA? Aquele que causar mais instabilidade, e que dessa forma aproxime o Brasil de instalar bases americanas para “proteger” florestas, aquíferos, etc.

  15. Brito, não sei se foi algum inadequação em meu aparelho celular, mas a matéria não indica o sítio eletrônico de origem do artigo – o Blog do Kennedy Alencar. Se de fato ocorre a omissão da referência (em hyperlink), acredito justo reparar este equívoco, ainda que qualquer leitor possa acessá-la através do mecanismo de pesquisa do Google. No mais, agradeço imensamente seu trabalho, do qual sou assíduo leitor, sempre reproduzindo quando julgo necessário. Abraços fraternos!

  16. Mas como fazer isso ? . E ter que devolver e deixar de receber o acertado . A encomenda foi feita e tem que ser entregue . Senão a Rede Globo vai deixar de fazer novelas no jornal nacional .

  17. Sergio ? tem um cucaracha” alves raimundo, e outro tal de ivan fazendo das suas aqui na trincheira do TIJOLAÇO elas estão felizes livres e soltas , todo cabeça de camarão” obrigado.

  18. O que se conclui de tudo isso é que fizeram um misancene, ao montar um aparato policial, quando o povo que paga, não tem segurança, saúde e educação, vamos restringir esse privilégio, pq não podemos patrocinar misancene.

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