Lula apresenta embargos ao TRF-4. Serão negados, mas “na corrida”?

embarg

Ninguém tem dúvidas que o Tribunal Federal da 4ª Região recusará os embargos de declaração oferecidos hoje pela defesa do ex-presidente Lula (veja o documento aqui).

Ao longo de 175 páginas, segundo a defesa, se “O recurso demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal. Também demonstra  16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.”

Depois de questionar a competência de Moro para a ação, ainda mais depois que este reconheceu, nos embargos de declaração, que “este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Ora, se o dinheiro não proveio dos contratos da Petrobras, porque a jurisdição de Moro sobre um apartamento supostamente recebido em São Paulo?

Só com a jurisdição do “não vem ao caso”.

Ainda assim, é delírio esperar que haja a mínima revisão na sentença, milimetricamente dosada para vencer o prazo de prescrição da pena que não estava coberto na sentença original.

A batalha segue sendo obter a revogação da esdrúxula prisão antes dos recursos onde os tribunais superiores vão verificar as irregularidades processuais do caso. E não este absurdo pretendido pela Lava Jato de que as pessoas cumpram pena antes de terem, como diz a Constituição, o trânsito em julgado de suas condenações.

Só mesmo no transe punitivista que vive este país é possível dar outro sentido ao claríssimo texto da Carta: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

 

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76 respostas

  1. Comentário sobre o comentário do Antônio Victor, da turma de cima (do Facebook):

    Antônio Victor diz: “E o Ciro Gomes gente, que está se transformando na Marina Silva. Suas últimas declarações beiram a insanidade. É uma pena, um grande quadro que desmorona por causa da vaidade.”.

    Comentário: Esta é a sua modestíssima opinião, Antônio Victor, de petista cego ou míope.

    1. Um monte de homem fazendo fila na porta do quarto da tua mãe e você aí, escrevendo bosta na internet. A pobre coitada deve sentir muito remorso daquele dia em que que confundiu coco com bebe e te criou como se fosse gente. Você não passa de um bosta, sabe disso e só por isso se presta a este papel.

      1. Carlita, recordasse da sua infância kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
        Não julgue sua progenitora e procure um analista para tirar todos os seus traumas emocionais

        1. Fakelula, a bosta que foi criada como gente, o filho da Bruna Surfistinha. Tua mãe encosta o carro em saídas de colégios, pega 3 ou 4 garotões e os leva para casa para ensinar as artes da putaria, todo mundo sabe. Enquanto isso você fica escrevendo merda na internet. Você é um bosta e sabe que é um bosta, por isso se presta a este servicinho.

  2. Rede Esgoto criou uma nova classe social no Brasil, a “Classe Cega” formada por Coxinhas e Paneleiros…!!!

    1. Resumindo, patos manifantoches. Comem merda todo dia acreditando ser “caviar”. Assistem as doses de alienação do câncer da democracia brasileira e saem das poltronas arrotantando “sapiência”. Ainda não descobriram o quanto são amebianos.

  3. Perfeitos os Embargos de Declaração dos Drs. Cristiano Zanin e José Roberto Batochio!

    Li atentamente a magistral peça produzida e disponibilizada por Fernando Brito neste importante Blog.

    Com profundo conhecimento, elegância costumeira e acuidade intelectual que marcam a presença desses dois grandes juristas, aos Embargos de Declaração, é possível, sim, atribuir-se EFEITOS MODIFICATIVOS ao decidido em qualquer instância, dependendo da seriedade dos julgadores. Esta brilhante peça jurídica tem tudo para receber a modificação do “julgado”.

    Conquanto os Declaratórios tenham restrição a alterar a decisão, em alguns casos absurdos como este, podem, sim, ter efeitos modificativos.
    Faço votos que assim seja, para resgate do Estado Democrático de Direito e do império da Justiça com o Presidente Lula!
    Atentamente,
    A Madeira – adv. em Brasília

  4. Telmario Mota pede desculpas publicamente no senado por ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff. Muitas outras virão, mas as que eu espero mesmo são as de Marta Suplício e Cristóvão Buarque. O resto da canalhada acho que vai ficar por isto mesmo. Tá chegando a hora da verdade. 2018 vem aí é com ele o banimento dos golpistas de 2016. Alguém tem duvidas disso?

    1. Senadorzinho. Até uns cinco dias antes da sessão, era contra. Uns dois dias antes, silenciou. Na data, votou pela cassação. Prometeram-lhe algo e não cumpriram ou o pretenso eleitorado ameaça enterrá-lo. Sabe-se!

      1. Mais ou menos como a da atual intervenção, tanto na Câmara como no Senado a aprovação foi por mais de 80%. Como eu estava dizendo ontem, quando existe um verdadeiro clamor popular os políticos se mostram sensíveis a ele. No caso atual, da intervenção, não tivemos milhões de pessoas nas ruas. Mas basta conhecer um pouco a realidade para saber que toda medida que pelo menso tente aumentar a segurança é muito bem-vinda pela imensa maioria.

        1. E o teu Bolsoasno como ficou nessa? Ficastes sabendo? Furiosa. Também a única bandeira que ele preparou para candidato a presidente e o vampirão vem e toma. Ficou uma arara mas com toda razão. Ou não?

      2. A questão é o reconhecimento de que foi uma grande farsa o impeachment da nossa presidenta. Começa por aí. O arrependimento vai matar um por um daqueles golpistas. Ainda mais tendo que conviver com o vampirão aprontando as suas. A farra tem dia e hora pra acabar e a hora já esta chegando .

          1. Para o Ernesto. Ah esqueci que tu ainda tem esperanças que o Aécio ressuscite e tu possas votar nele novamente, não é mesmo?

          2. Temos que ver quem serão os candidatos antes de pensar em escolher. Por enquanto só temos certeza de que alguns não poderão ser.

          3. Arnestinha

            Sua, porque é seu candidato, xibunguinha !
            Tá querendo tirar o cu da reta ?
            Você é eleitor de da Bolsanara .
            Vagabunda !

          4. Só o que falta é o trolzinho do Ernesto se rebelar contra o seu patrão, que até me provem o contrário é o Bolsa anta.

  5. Mas que juízes picaretas. Quem confia mais na justiça ? Ninguem. Quanto será que cada um levou para fabricar um processo sem provas. Aécio está solto, Rocha Loures está solto, Temer escapou incólume das malas de dinheiro e a justissa nao vê nada disso. Por que será ? O Supremo nao serve para nada. So serve para receber gordos salarios pagos pelos contribuintes. Sao todos coniventes e corruptos igual o Temer.
    Imaginem o que acontece com os pobres qdo caem na mao de uma justissa dessa. É cadeia na certa e que se lasque as provas de inocencia.
    Obs.: querem prender o Lula sem provas, mas o Aécio Neves e Temer pegos em gravaçoes e com malas de dinheiro estao soltinhos. O Supremo covarde nao teve cu.lhao para mandar prender o Aécio. AMARELOU.

  6. Serå que o MPF pensa que terå força para enfrentar o poderoso rolo compressor que esta sendo formado pelo general, Globo e manifestoches. Jå que tiraram Lula do cenario politico, os verdadeiramente corruptos precisam de proteç?o, se for o caso uma nova CF, com poder emanando de alguma junta militar

  7. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando:

    .:.

    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * *
    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Tranquilidade e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja: sem vaselina) 2018 nU$$/nA$$ direitistA$$ (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO no P$DBo$$ta nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
    * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *

    1. Se abaixe ou desvie….o direto vai acerta o O OROM e pegará seu queixo….chamado para as cordas….tic tac tic tac…..

        1. Madnme dale sobrebos embargos…ponto a ponto…rebate os segmentos da defesa…não se esqueça de nenhum….se não a defesa apresentará outro recurso…afinal não há limite para reapresentar embargos….ou vc se esqueceu?

          1. Rebata ponto a ponto os argumentos da defesa….ainda não entendeu? É um chamado para a dança da morte….ou dança dos mortos…vc OROM….golpistas….judissiario mediocre…stf…procuradores e delegados lavajateiros….com tudo dentro….

          2. Pesquisa no google…bota alegoria celta da dança da morte…tem outras representações em outros povos….Vc não é tão culto…estrupicio….pesquisa e interpreta…( já é pedir demais né?!)

        2. Eu ia responder no mesmo (baixo) nível, dizendo que bostinha é a PQP ou coisa parecida, mas quando vi a confusão dos textos seguintes concluí que talvez você não esteja passando bem … “chamado para a dança da morte”, é cada bobagem.

          1. Olha lá, ernesto: quando você vira as costas, tua mãe coloca o fakelula e o danilo na cama dela. Ernesto é corno de mãe!

          2. Bora rapaz ….contra argumente a defesa ponto a ponto ….me prove que vc não passa de um medíocre..um Zé ninguém…Bora Ernesto bostinha!!!!! Seu estrupicio!!!

          3. Se vc Ernesto não btiver capacidade de rebater os argumentos da defesa…arruma um jurista….precisa ser de renome não..pode ser um mediocre igual à vc…copia e cola os argumentos dele….De um jurista….pode ser medíocre..

        1. Lula ou Qualquer Porra

          Sua idade mental é de uma menina de 15 anos.
          Vá criar pentelhos, garotinha.

          1. A mãe do ernesto tá pegando o fakelula. Ernesto é corno de mãe. O problema é que o fakelula não dá conta, aí ela tem que sair pelas portas de colégios chamando outros moleques.

  8. Pingou dindim na conta dos trollzinhos de merda, os micheteiros correram para mostrar serviço aos chefes nazistas. Este tipo de idiota mostra bem qual é o nível intelectual dos seguidores da direita golpista.

    1. Não seja modesto, o nível dos comentários feitos por gente como você, o Sérgio e similares mostra muito melhor quem vocês são. É só olhar.

      1. Progenitora é a avó. Genitora é a mãe. Já que é “tão sabido”: devia saber também a diferença entre um prato de comida e um cocho de alfafa. Passar bem. Shalom.

    2. Carlita já lhe falei esqueça sua progenitora e procure um analista para tirar essas lembranças vivas de sua infância, a sua progenitora tinha que trabalhar aceita que ela gostava e não há culpe

      1. Progenitora é a avó. Mãe é só genitora. Já que é “tão sabido”: devia saber também a diferença entre um prato de comida e um cocho de alfafa. Passar bem. Shalom.

        1. Se você não entendeu irei lhe explicar, Carlita foi criada pela vovó assim como todos os PETRALHAS tudo cheio de frescura soltava pipa em frente do ventilador por isso PROGENITORA, nunca trabalharam sempre vivem nas costas de outra pessoas

    3. Deve ser difícil se concentrar no videogame ouvindo tua mãe gemer junto com o Fakelula e o resto da molecada, ernesto. É por isso que você se transformou nesta pessoa perturbada. No mais, eu não citei nomes no comentário, mas os dois patetões vestiram a carapuça de “trollzinhos de merda” e “micheteiros” na mesma hora! Patetões!

  9. … Ciro Gomes, ‘O Oportunista’, anuncia que não irá instituir a Lei dos Meios!
    [Fazer média com a Globo!]
    E diz que a chapa dos sonhos é tendo o Fernando Haddad como vice!
    Vamos deixar esta canalhice jogar o presidente Lula na prisão?
    Além de permitirmos “a mudança para continuar tudo como está”?
    A conferir os nossos próximos passos!…

    Aí a gente lança a chapa Lula-Requião!
    Ou Lula-João Pedro Stédile!
    Ou Lula-Guilherme Boulos!
    Ou Lula-José Rainha!
    Enfim!

      1. Amigo Messias, quase sempre concordo com seus comentários. Porém, não desta vez.
        Você assistiu à entrevista do Ciro Gomes na íntegra?? Ou vale-se do que ouviu dizer por terceiros??
        O seu comentário mostra uma injustificada rejeição dos petistas ao Ciro Gomes, que é, de longe, o candidato mais preparado para governar o Brasil e com maior potencial eleitoral entre os candidatos de esquerda, no caso de ser confirmado o impedimento do Lula.
        Amigo Messias, com todo respeito, assista aos depoimentos do Ciro diretamente e não se informe pelas fake-news de blogs como o 247 e outros.

        1. Prezado amigo Leonel Inácio, o meu medo é daqui a pouco o Ciro Gomes começar a elogiar “a sentença irretorquível” exarada pelos três panacas da espelunca TRF-4 puxadinho do Projac!
          No entanto, em função de sua deferência, eu irei assistir a entrevista concedida pelo Ciro Gomes.

          Felicidades!

          Respeitosas saudações democráticas,

          1. EM TEMPO:
            amigo Leonel Inácio, considerando que discordar é algo democrático, permito-me discordar de você num ponto:
            O site Brasil 247 não produz “fake news”.

            Respeitosamente,

          2. Grande amigo Messias, agradeço muito a gentileza de sua resposta. Estamos juntos, queremos o melhor para o nosso país e o nosso povo.
            Infelizmente, de uma forma estranha, há blogs, ditos petistas, que já foram mais confiáveis. Mas, hoje, estão a fazer intrigas, disseminando notícias truncadas e falsas, fake-news, provocando e ampliando essa rejeição exagerada dos petistas ao Ciro Gomes.
            Por outro lado, há que se respeitar as diferenças. O Ciro Gomes não é petista. Não podemos exigir que ele se comporte como petista ou lulista. Ele tem sido um aliado do PT desde sempre. Mas é um aliado crítico, que não se furta a criticar quando não concorda. E esta, para mim, é uma virtude de um bom aliado.
            Saudações democráticas!

          3. Amigo Leonel Inácio, cumpre ressaltar: o Ciro Gomes não tem o direito de propugnar que o honrado e inocente presidente Lula aceite a condenação criminosa perpetrada pelos malandros da 13a Vara do ‘mor(T)o’ e da congênere espelunca TRF-4 puxadinho do Projac da Globo Organizações MafioCriminosas!…

          4. Amigo Messias, mais uma vez insisto. Apesar de acreditar que você já tenha uma certa repulsa ao Ciro Gomes, peço-lhe um esforço para assistir aos depoimentos do Ciro Gomes diretamente, sem os filtros do 247 ou outros blogs. Você verá que ele nunca propugnou que o presidente Lula deva aceitar a sua condenação. Ao contrário, o Ciro Gomes sempre fala que acredita na inocência do Lula.
            Um grande abraço a você e à nossa Feira de Santana!

          5. Prezado amigo Leonel Inácio, o presidente Lula tornou-se uma vítima da perseguição hedionda e covarde da direita xucra a serviço sórdido da imunda casa grande nativa!
            E o Ciro Gomes não pode querer ofuscar este axioma!
            O Ciro Gomes, infelizmente, perdeu o “timing”!
            Lamento!
            Um grande quadro, um nome de peso para ocupar um Ministério importante no próximo governo do tripresidente Lula!
            Muito obrigado pela generosidade.

            Respeitosamente,

            Messias Macedo

  10. Pesquisa no google…bota alegoria celta da dança da morte…tem outras representações em outros povos….Vc não é tão culto…estrupicio….pesquisa e interpreta…( já é pedir demais né?!)

  11. AINDA SOBRE O ÚNICO PLANO A!

    ***

    LULA VENCERIA EM 1º TURNO COM 65% DAS INTENÇÕES NO PI

    Caso as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria 65% dos votos no Piauí, vencendo a eleição no primeiro turno; o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) teria 9% e a ex-ministra Marina Silva (Rede) teria 5,7%; Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teriam 3,5% cada; indecisos somam 5,4% e brancos e nulos outros 5,5%; realizada pelo Instituto Amostragem, a pesquisa ouviu 137 eleitores

    21 DE FEVEREIRO DE 2018

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/piaui247/343294/Lula-venceria-em-1%C2%BA-turno-com-65-das-inten%C3%A7%C3%B5es-no-PI.htm

  12. AFRANIO JARDIM: LAVA JATO ESTÁ DESTRUINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO

    Procurador de Justiça aposentado e professor de Direito Afrânio Silva Jardim afirma que a operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, está destruindo o Ministério Público Federal; “O Ministério Público Federal se transformou em um acusador sistemático e impiedoso. A sua falta de técnica jurídica é visível e gritante”, diz ele artigo; “Vale dizer, são imperdoáveis os danos que alguns poucos ‘deslumbrados’ e ‘narcisistas’ membros do Ministério Público Federal causaram à nossa Instituição e ao sistema de justiça criminal em geral”, acrescenta o jurista

    21 DE FEVEREIRO DE 2018

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/343282/Afranio-Jardim-Lava-Jato-est%C3%A1-destruindo-o-Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.htm

  13. Amigo Leonel Inácio, cumpre ressaltar: o Ciro Gomes não tem o direito de propugnar que o honrado e inocente presidente Lula aceite a condenação criminosa perpetrada pelos malandros da 13a Vara do ‘mor(T)o’ e da congênere espelunca TRF-4 puxadinho do Projac da Globo Organizações MafioCriminosas!…

    1. O rábula ‘psicoPATO’ “joaquim Mossack Fonseca Ostracismo do ‘mor(T)o’ barbosa” defende sigilo do Inquérito 2474
      Com a ajuda providencial do congênere “Fux Mato no Peito” &$ o *Big Ben de Propiá!
      *Carlos Ayres Brito
      NOTA: o Inquérito 2474 e em apenso o Laudo Técnico 2828 da Polícia Federal são documentos que comprovam cabalmente a inocência dos grandes líderes José Genoino, José Dirceu, Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha, Delúbio Soares…
      https://www.youtube.com/watch?v=B1olh0VKbSw&t=196s

  14. Estou na página 70 dos Embargos Declaratórios, que serão solenemente ignorados pelos criminosos togados da 8ª gangue do TRF4. Mas não é a apreciação jurídica desses togados criminosos que esperam os valentes e brilhantes advogados que defendem o Ex-Presidente Lula nessas perseguições e processos kafkanianos.

    Embora os advogados sempre façam questão de dizer e insistir que estão fazendo a defesa técnica, à luz da CF/1988, CPC, CPP e outros códigos legais, o que os defensores estão fazendo é expor as aberrações jurídicas, as ilegalidades, os abusos, o cerceamento dos direitos o Ex-Presidente, a perseguição e caçada judicial e os crimes em série cometidos pela ORCRIM Fraude a Jato (englobando policiais federais, procuradores do MP e juízes). A exposição das ilegalidades e crimes cometidos por policiais, procuradores e juízes todos eles respaldados até agora pelos tribunais superiores – dão corpo, consistência e fundamentação às denúncias feitas na ONU. Perante o mundo quem está sendo processado e julgado é o sistema judiciário brasileiro. A Fraude a Jato e TODA a trama golpista estão reduzidas um cadáver pútrido, fétido, cujas entranhas mal-cheirosas estão sendo exumadas e expostas à luz solar. E nesse trabalho do cadáver das ORCRIMs golpistas- em especial a Fraude a Jato – os advogados que defendem o Ex-Presidente lula têm sido brilhantes.

    Como não me canso de repetir, embora os golpistas controlem hoje todo o aparato estatal brasileiro, histórica, sociológica, ética, moral, política e jurìdicamente eles estão sendo e serão fragorosamente derrotados. Por saberem disso, os advogados do ex-Presidente Lula estão explorando TODOS os recursos possíveis, de modo a deixar completamente desmascarada e desmoralizada perante a História toda essa horda de golpistas e criminosos de Estado.

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