Menos 500 mil crianças trabalhando no Brasil. Mas ainda há 1,6 milhão para serem resgatadas

Relatório divulgado hoje pela  Organização Internacional do Trabalho aponta o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, a própria OIT admite que a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil  – os mais penosos e danosos à saúde, que abrangem metade deste total, até 2016.

A boa notícia é que cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um progresso que  Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias.

A má notícia é que, segundo os dados divulgados  pela entidade o número de crianças em atividades de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão, entre 2008 e 2011. Portanto, ainda estamos negando a 1,6 milhão de crianças o direito de serem crianças e de se formarem no tempo certo para o mundo do trabalho.

Neste assunto, eu ando na contra-mão de alguns setores do governo, que são flexíveis às pressões empresariais e concordam com a Lei de Aprendizagem, criada no Governo Fernando Henrique, prevendo o o início do trabalho, como aprendiz, aos 14 anos.

Se todo o controle e honradez nos processos de aprendizagem fossem seguidos, até não seria sempre desastroso. Mas as empresas querem simplesmente enfiar estes menores no trabalho, exercendo funções produtivas e sem os direitos trabalhistas dos adultos.

Uma coisa é auxilio em tarefas do trabalho das famílias, sobretudo na agricultura familiar. Outra, bem diferente, é estender isso para empresas comerciais e industriais. Aí, a idade deve passar para 15 ou 16 anos. Não falta jovem para trabalhar, mas falta empresa que queira, sinceramente, participar de sua formação e não apenas usá-los como mão de obra barata.