Minha imobiliária, minha vida

Tem tudo para ser um disparate – ou uma negociata daquelas – o projeto pelo qual o “setor privado poderá fazer shopping em terreno do governo em troca de casa popular“, anunciado pela Folha para substituir o quase falecido “Minha Casa, Minha Vida”.

A ideia, gestada no Ministério da Economia, seria oferecer moradias de baixo custo em regiões centrais de médias e grandes cidades, oferecendo terrenos ociosos da União a empresas para que construíssem habitações populares e também shoppings, pontos comerciais e imóveis de mais alto padrão.

Ora, um terreno vazio numa região centrais das cidades brasileiras é : 1) de alto valor e 2) quase sempre de dimensões limitadas.

Portanto, necessariamente terão baixo número de unidades – a sua verticalização é limitada, pelo custo de manutenção que isso traz – e menor ainda se parte disso for destinada a shoppings.

Até o presidente da Câmara Brasileira de Construção Civil, José Carlos Martins, diz que situações pontuais não podem ser confundidas com um programa habitacional como este país de submoradias exige.

Mas, claro, tem o “filé”. Um shopping nas áreas centrais vale os tubos, e não vão se passar seis meses para as construtoras oferecerem, em compensação, casinhas lá nos cafundós.

O “Minha Casa”, na maior parte das vezes, era erguido em terrenos cedidos pelo poder público -União, Estados e Municípios – e, mesmo com muitas deficiências urbanísticas, só saía a fórceps, com fortes subsídios bancados pelo Tesouro e pelo FGTS.

O motivo? É preciso dar casa a quem não tem condição de tê-las pela “lógica de mercado”.

Esperar que o mercado faça política habitacional para a população de baixa renda é melhor que seja sentado.

 

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10 respostas

  1. Este é um problema de natureza estritamente municipal. O governo federal não tem nadica de nada que meter sua colher nessa história. São os municípios que vão decidir se querem fazer negócios com shoppings, nos quais o município lhes dá certas facilidades excepcionais além daquilo que normalmente ditam os códigos de obras e planos diretores, e em troca os shoppings dão ao município vias de integração urbanísticas, praças e possivelmente a reforma habitacional de áreas próximas degradadas, com a construção de novas e dignas casas próprias para seus habitantes. Com isso ganham os shoppings, que necessitam de amplos terrenos para sua construção, terrenos esses que seriam muito caros em outras regiões mais valorizadas, e ganham os municípios, que recebem a integração urbana e social de setores marginalizados do tecido urbano. Sem esta requalificação urbana, os shoppings jamais conseguiriam atrair a classe média para tais áreas. O governo federal não tem nada que se meter com isso, e muito menos que estruturar absurdos programas de substituição de minhas casas minhas vidas metendo o bedelho em assuntos municipais. Mesmo que se tratasse de troca de terrenos para construção de casas em outras áreas distantes, só o município pode decidir se tal troca lhe convém, e se está em acordo com sua legislação específica para construções de conjuntos de baixa renda, legislações que geralmente explicitam que os moradores deslocados de uma área degradada ou de risco só podem ser relocados em áreas bem próximas de sua antiga habitação. Se o terreno é federal, o município pode muito bem lhe pedir cessão para fins sociais. Esta parece ser mais uma iniciativa esdrúxula de quem não sabe os limites do poder que o povo lhes emprestou.

    1. Porem os meios de comunicaçao de olho nos anuncios q consegurao con tais empreendimentos sufoca qualquer iniciativa de impor esta ou outra decisao. Se mercados publicos constridos ha 50 100 anps querem privatizar imagina uma area dehradada
      Faz uma praçazinha e o prefeito se cala

  2. Mas já fizeram isso: o Grupo Mendes no litoral paulista conseguiu há 20 anos, sabe Deus e o Diabo porque magica, encampar um terreno em região nobre de Santos pertencente ao antigo BNH, e um terreno maior ainda da RFSSA. Ambos juntos somavam mais de 100 mil metros quadrados, que em valores de hoje devem rondar 1 BILHÃO de reais. A barganha? A construção de 8 postos de saúde. Se alguém souber deles, por favor nos avise. E neste 2020 nova patranha atirou mais algumas dezenas de milhares de metros quadrados nobres na mão do tal grupo, em troca de “dividas de IPTU”. Sim, construtoras milionárias sonegam impostos que levariam eu e você a perder nossas casas… oremos, oremos MUITO para nosso povo não acordar de uma vez para tanta canalhice. Pode ser que não sobrevivamos ao banho de sangue.

    1. Neste caso não deveria ter havido nenhum tipo de barganha. Já que se tratavam de dois terrenos da União, o que deveria ter havido seria um leilão dos mesmos, se o município assim o permitisse, porque se não ele poderia declarar toda a área como sendo de utilidade pública e desapropriá-la, mesmo sendo patrimônio da União. Depois, poderia negociar com o shopping a utilização da área, em projeto analisado e votado pela Câmara Municipal, no qual o shopping se responsabilizaria pelo tratamento urbanístico de toda a área, e mais a construção de equipamentos comunitários ou habitação popular que compensassem amplamente o município, mas sempre restritos àquela área. De qualquer modo, é uma questão essencialmente municipal, e não depende da União decidir se pode ou não aprovar projetos mistos dessa natureza.

      1. Em teoria parece tudo ok, mas na prática sabemos o que acontece com com projetos dessa natureza tocados pelo Estado. De toda forma esse tipo de projeto nunca poderia ser tratado, como pretende o assassino da economia, como uma política habitacional.

      2. Terreno da União é bem público e não pode servir para empoderar ou enriquecer oligarquias. Lembrando que várias cidades litorâneas estão sendo usadas como lavanderias, em especial Balneário Camboriú. Esse tipo de patranha é no mínimo viciada na origem.

  3. Se organizaçoes populares financiadas por organizaçoes internacionais comprassem uma grande fatia dessas propriedades e executassem seus projetos seria um grande passo revolucionario. Alem de no futuro impedir a aluenaçao de bens pois se o povo pode ser dono o governo bozonaro jamais leiloaria um lapis q seja

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