A nova figura jurídica: prisão “por merecimento”

merece

Em condições normais de lucidez nacional, o artigo de Janio de Freitas, hoje, na Folha, seria compreensível a todos e soaria com a gravidade que merece. Afinal, manter pessoas presas por um crime que nem mesmo a polícia reconhece ter havido, porque assim o quis um Procurador da República e com isso concordou um juiz do Supremo, seria um escândalo inimaginável.

Mas o Brasil não é, desde que o Judiciário passou a ser um espetáculo representado diante da opinião pública, no palco dos jornais, revistas e televisões, um país lúcido. E, portanto, devo, com o perdão do mestre pela temeridade de explicá-lo, fazer esta introdução ao texto de Janio de Freitas.

Joesley Batista e seu capanga financeiro, Ricardo Saud, foram presos, dias depois de terem recebido de Janot uma completa imunidade penal, porque, entra as conversas de bêbados que mantinham e “autogravavam”, teriam admitido remunerar um dos auxiliares de Janot e levantado suspeitas cobre ministros do Supremo Tribunal Federal.

Só que a gravação de tais referências a juízes não existe, afirma a Polícia Federal. Ou porque não existem, mesmo, ou porque foram feitas “não existir” pelo potencial que porventura tivessem. Portanto, não existem, do ponto de vista legal.

Passamos, portanto, a discutir se Batista e companhia estão na cadeia por obstruirem um investigação sobre o que a PF diz que não existe. Estão em cana “por merecimento” (isso para não dizer de outra categoria de decisões administrativas, o “por conveniência”).

Chegamos ao ponto de que a cadeia substitui o assento sobre o qual o inesquecível Chacrinha perguntava à platéia: “vai para o trono ou não vai?”.

Como minhas relações com a JBS nunca foram além de, no tempo de vacas gordas, comprar um ou outra picanha Friboi para assar ao forno, posso achar que Joesley, Saud e outros tantos mereçam mesmo um xilindró. Mas isso não quer dizer que isso os possa prender, salvo se eu for um Abelardo Barbosa do Judiciário, com o martelo no lugar da buzina, agindo como quem está com tudo e, ao contrário do Velho guerreiro, ainda por cima está bem “prosa”

Em gozo da imunidade judicial,
Joesley foi acusado de novo crime

Janio de Freitas, na Folha

Pródigo em originalidades embaraçosas para o alto Judiciário e o Ministério Público, Joesley Batista ainda não esgotou o seu estoque. Se bem que, no caso em questão, não se saiba que papel teve. Nem mesmo se teve, apesar de preso há perto de cinco meses por causa desse incerto papel. Prisões do tipo, é verdade, deixaram de ser anormais. Mas a de Joesley se inclui, como lhe é próprio, em um enredo original.

Em gozo da imunidade recebida de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, pelas revelações da corrupção autenticada até pela voz comprometida de Michel Temer, Joesley foi acusado de um novo crime. Janot em pessoa divulgou o que definiu como “fato gravíssimo”: a descoberta de uma gravação em que o empresário trocava com um diretor de sua “holding” J&F, Ricardo Saud, citações a condutas ilícitas e imorais de ministros do Supremo Tribunal Federal. Inclusive a presidente Cármen Lúcia, que, indignada, providenciou um inquérito.

Era setembro do ano passado, e Joesley e Saud foram presos. O incumbido de investigar a tal gravação (não os ministros) foi o delegado Cleyber Lopes, há pouco em evidência pela inexplicada troca do encarregado, que passou a ser ele, de investigações do interesse de Michel Temer: os antecedentes de um decreto de 2017 em beneficio de uma operadora nas Docas de Santos, a Rodrimar. O Rocha Loures da mala com os R$ 500 mil temerários está nessa também.

Com dois a três meses de investigações e depoimentos, a Polícia Federal chegou à conclusão mais imprevista. A gravação citada pelo então procurador-geral, com a precisão de nomes dos interlocutores e de ministros, não existe. Nada e nenhum depoente indicou que houvesse existido.

Na altura em que Joesley e Saud foram acusados e presos, Rodrigo Janot estava assoberbado com as críticas, também no Supremo, à anistia plena que concedera em retribuição às delações e à gravação de Temer pelo empresário. As tentativas de justificar o “prêmio” tornaram mais gritante a concessão. No Judiciário não faltava quem estudasse a maneira de revertê-la.

O silêncio que desde dezembro encobre a conclusão da Polícia Federal é também de Janot. Não se conhece indício de irregularidade sua na origem do “fato gravíssimo”, nem o contrário. Sua informação de que prepara um livro, sobre seus anos como procurador-geral, é interessante, mas não suficiente. A opinião pública tem o direito de saber o que houve, o que era aquilo lhe foi servido como “fato gravíssimo”. E há duas pessoas presas -por que, se a gravação não existe?

O que era “gravíssimo” pode não ter sido. Mas agora é.

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21 respostas

  1. Não deixa de ser uma boa notícia! A “justissa” do brazil já saiu da barbarie e se encontra em algum da lugar da história há alguns séculos antes de Cristo.

    1. JP Alecrim 31/01/2018 às 21:00
      Alícia Kawarinha Lulinha Igorzinha Lula Qualquer Porra

      A mulher com certeza era sua mãe, aquela MERETRIZ !
      Apareceram xibungas ?
      O troca-troca continua.
      Quem chupa quem ?
      Vê se escreve algo com nexo.
      Não aguenta fumo na bundinha, vagabunda pederasta ?
      Não aguenta cachaça, toma leite, cadelinha.
      Sua candidata tomou no CU?
      A Bolsonara se fodeu ? Aceite boneca fela da puta !
      Xibunguinha !
      Vadia !
      Vagabunda !

  2. Em tempo,

    A melhor piada de petista do dia:
    O petista tava desconfiado que sua mulher o estava traindo quando ele saía com a caravana do Lula e resolveu contratar um detetive para segui-la.
    No dia seguinte, perguntou ao investigador como foi.
    – E aí, companheiro, como foi a investigação?
    O detetive então respondeu:
    – Logo depois que o senhor saiu eu fiquei olhando pela janela de seu quarto e a vi colocar uma lingerie sexy, maquiagem provocante e uma mini-saia super sensual.
    E o petista:
    – E aí, e aí?
    – Então chegou um bonitão em um conversível e ela partiu com ele.
    – E aí, e aí?
    – Eles então seguiram em direção à rua dos motéis e eu fui atrás.
    – E aí, e aí?
    – Eles entraram em um motel e eu fiquei olhando pela janela do quarto deles.
    E o petista perguntava.
    – E aí, e aí?
    – Aí os dois ficaram nus e ela deitou na cama.
    – E aí, e aí?
    Então o detetive respondeu.
    – O bonitão veio e fechou a janela e não consegui ver mais nada.
    O petista inconsolável então lamentou:
    – Esta falta de provas é que me mata.

    1. A tua mãe contou esta ontem de noite. O cara que estava com ela teve até que parar um pouco para poder rir.

    2. JP Alecrim 31/01/2018 às 21:00
      Alícia Kawarinha Lulinha Igorzinha Lula Qualquer Porra

      Apareceram xibungas ?
      O troca-troca continua.
      Quem chupa quem ?
      Vê se escreve algo com nexo.
      Não aguenta fumo na bundinha, vagabunda pederasta ?
      Não aguenta cachaça, toma leite, cadelinha.
      Sua candidata tomou no CU?
      A Bolsonara se fodeu ? Aceite boneca fela da puta !
      Xibunguinha !
      Vadia !

    3. O que restou aos anti pt foi o recurso da piada. Já que a seriedade que requer fatos não é possível…

  3. Brito, eu acho que você realmente deveria banir “comentários” de vermes como “tissó kavara”. Chegar no seu blog para ler uma notícia e encontrar esses comentários de esgoto é como chegar em uma casa e encontrar ela toda pichada.

  4. Brito, eu acho que você realmente deveria banir “comentários” de vermes como “tissó kavara”.

    1. Daniel! Não só desse canalha como dos demais.Enchem o saco da gente. Isso está ficando insuportável. Digitalmente falando até entendemos, esses tecladistas estão no rol do que fazem “bico” a fim de diminuir a taxa de desocupação que o governo do esquisitão computa.

  5. O judiciário agora é a PF, prato feito, ‘justissa executiva’ a serviço dos interesses financeiros e estrangeiros.

  6. Não há inocente nessa história.

    A PF, assim como a PGR e o MPF de Janot(a), agora nas mãos dessa que se encontra no escurinho, atrás de moitas, com o golpista-usurpador-corrupto profissional, michel temer, a senhora Raquel Dodge, a cúpula do poder judiciário e toda a ORCRIM Fraude a Jato são isso mesmo: criminosos enquistados e encastelados na burocracia do sistema judiciário brasileiro. TODOS esse agentes públicos – seja da PF, do MPF, do PJ, do PIG/PPV – envolvidos nessa patranha e no golpe de Estado são criminosos e mentirosos.

  7. Relembremos fato hoje esquecido: Gilmar Mendes também inventou um tal de um grampo inexistente sobre ministros do Supremo, e com isso conseguiu apagar as luzes de certa operação da PF sobre certo banqueiro…

  8. O país que eu quero, além da globo, não tem este justiciário nem este stf.
    Que turma mais esquisita, para não dizer o pior.
    Depois do golpe, o caos e a desgraça.

  9. Na realidade ” É grave ” . Na sua maioria os juízes de tribunais superiores iniciaram suas carreiras como juízes de 1ª instância , promotores , sempre militando na área jurídica . E o que fizerem nos verões passados , somente os que os cooptaram sabem sabem . Industriais , grandes empresários , banqueiros . etc, etc . Com interesses nos tribunais que iniciam lá em baixo e chegam ao supremo . Quanta falcatrua não estão envolvidos e não existe quem os investigue , que os afronte . O conselho é a raposa tomando conta do galinheiro . Eles sabem se soltarem dentro da legalidade sem acordo , correm o risco deles abrirem o bico e dar nomes aos bois . Usando o mesmo princípio da delação premiada , agora só que o contrário . Até o presente não toparam .

  10. A verdade é que somente uma revolta (revolução) popular acabará com esse estado de lama que o país mergulhou – a pátria está numa “areia movediça”. Ao povo não cabe esticar a vara para salvar ninguém. O objetivo é sim: refundar a democracia brasileira.Nova constituinte eleita pela população (eleitores e não eleitores). Uma nova república com os poderes estabelecidos .E novos integrantes( em todos os poderes constitucionais).Uma nova ordem social, politica, econômica e tributária. Ninguém será dono de nada.Tudo começaria do “zero” não haverá direitos adquiridos anteriores…

  11. pequeno lembrete para os rábulas de plantão
    Nemo iudex in causa sua: ninguém pode ser juiz em causa própria. A regra é aplicada de maneira estrita quando surge um possível viés, mesmo que não exista realmente um: “A justiça não deve apenas ser feita, ela deve aparentar ser feita”. Outra máxima latina em conexão com essa é “escute a outra parte” (Audi alteram partem) que pode ser explicado de outra forma como algo no sentido de que uma oportunidade racional deve ser dada a cada uma das partes para apresentar o seu lado da história antes de ser feito o julgamento.

  12. Na hora certa e oportuna o tão propalado trono vai abrigar todos os canalhas que cuspiram e escarraram em nossa Democracia. Eles ainda não sabem o que os espera mas com certeza ter a um belo, grosso e robusto tarugo instalado no centro do instrumento sentante. E todos eles, um a um, sentirão o prazer de estar nele. É o que merecem, isto e muito mais.

  13. Os cidadãos brasileiros não DEVEM ACATAR decisões de um Judiciário POLÍTICO!!!

    Decisões POLÍTICAS de juízes POLÍTICOS como Sérgio Moro e os desembargrinhos do TRF4 NÃO DEVEM NEM PODEM SER ACATADAS PELO CIDADÃO BRASILEIRO.

    Quem apequena o STF é o próprio STF que não cumpre o seu dever de defender a Constituição e as garantias dos cidadãos.

    O GOLPE só aconteceu devido à COMPLACÊNCIA COM O GOLPE do STF!!!

    Sergio Moro e TRF4 FORMARAM SIM UM CARTEL de juízes de DIREITA com o objetivo de CRIMINALIZAR os políticos de esquerda. Delações só eram aprovadas se o delator falasse algo de Lula Dilma ou do PT!!! Se não falasse ficava PRESO! Os vazamentos eram SELETIVOS!!!

    O processo do apartamento de Lula não tem NADA a VER com Petrobrás e não podia ir para Sérgio Moro!!. De que adiantam argumentos jurídicos???
    Quando os juízes formam um CARTEL e vão CONDENAR DE QUALQUER JEITO de que adiantam ARGUMENTOS JURÍDICOS????!!!
    O CORDEIRO PODE ARGUMENTAR JURÍDICAMENTE COM O LOBO???

    De que adiantaram TODAS AS ARGUMENTAÇÕES JURÍDICAS mostrando que as pedaladas fiscais não eram crime de responsabilidade????

    STF se omitiu e permitiu um GOLPE DE $ESTADO!!!

    Então, Ministra, não me venha com essa conversinha de que eu tenho que acatar decisões de uma JUSTIÇA INJUSTA!!!

    A SENHORA está é defendendo a politização do judiciário brasileiro e deveria ser AFASTADA DAS SUAS (DIS) FUNÇÕES!!
    O NOSSO PAÍS, Ministra Carmem, está caminhando para a LUTA ARMADA com cidadãos civis pegando em ARMAS!!! Eu mesmo, que nunca fui sequer processado aos 67 anos de idade, que não tenho sequer MULTA DE TRÂNSITO, ando pensando nisso!!!

    Pois cada vez mais vejo que só vamos agir verdadeiramente na Lei, com a Lei e dentro da Lei, como dizia Ruy, quando procuradores, juízes e policiais federais envolvidos com POLÍTICA PARTIDÁRIA começarem a cair crivados de balas nas ruas!!!

    Como aconteceu na Itália nos anos 70 com as Brigadas Vermelhas!Vermelha

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