O golpe de 1º de abril. Por Luiz Costa Pinto

Tenho evitado levar água ao moinho diversionista de um suposto “debate” sobre algo que não é suposto, mas fato: que 1964 foi um golpe contra a democracia – e portanto, contra a população – e a data inaugural de uma longa ditadura. Foi a tesoura com que tentaram cortar o fio da história de lutas e progressos sociais do povo trabalhador, um fio que pode ser embolado, amarrado, mas que nunca será rompido. Apesar disso, abro exceção ao vigoroso  texto do jornalista Luís Costa Pinto, escrito sem afetações e intelectualismos complacentes e relativistas. A sua leitura é destas que faz a gente se confortar por permanecer decente.

O golpe da piada pronta

Luís Costa Pinto, no Brasil 247

Por 21 anos, entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Ela foi instalada por um golpe clássico, daqueles em que chefetes de quartéis imbuíram-se da autoridade dos guardas da esquina, subiram nas carcaças de tanques que tinham sob suas responsabilidades e ameaçaram os subordinados caso não os seguissem. Depois meia dúzia ou uma dúzia desses, vá lá, meganhas fardados, conseguiu suspender as atividades do Congresso Nacional. Por fim, subjugaram o Supremo Tribunal Federal. O presidente constitucional da República, que assumira o mandato anos antes em razão da renúncia do eleito, num gesto desesperado por união nacional e para resguardar a integridade de seu povo evitando uma guerra civil, recusou a resistência armada que lhe foi ofertada e exilou-se no Uruguai.

Tudo começou assim.

Violando a Constituição de 1946, que enterrara outro período ditatorial, o rábula servil que ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazilli, declarou a vacância do cargo de presidente na madrugada de 2 de abril, na esteira de uma sessão burlesca chamada por ele e iniciada a 1º de abril de 1964 enquanto João Goulart voava para Porto Alegre. Xingado de “canalha, canalha” por Tancredo Neves no plenário do Parlamento, Mazilli usurpou a cadeira presidencial e convocou uma eleição indireta no prazo de 10 dias.

O pleito ilegítimo consagrou o último dos marechais de campo do Exército brasileiro, Castello Branco. Investido no cargo, Castello Branco conservou um pouco de juízo e quase nenhuma ascendência sobre as tropas sublevadas. Tentou uma transição para devolver o poder aos políticos, mas sucumbiu à tal noite de 21 anos. A íntegra desse roteiro já veio a lume por meio de narradores diferentes:
• primeiro, pelos vencedores imediatos, aos quais sempre cabe o rascunho dos fatos históricos.
• Depois, pelas penas adocicadas dos títeres da transição lenta, gradual e segura iniciada com o ditador Ernesto Geisel e concluída pelo hábil e colaborativo José Sarney.
• Por fim, ao resgatarem nas urnas o poder usurpado, sociais-democratas vencidos em 1964 começaram a reescrever a História com cores mais vivas e realistas depois da ascensão de Fernando Henrique Cardoso. Esse ciclo final, e justo, vinha se completando no período de Lula e de Dilma na presidência. Foi abruptamente interrompido pelo golpe parlamentar de 2016 que devolveu a turma da pena adocicada – em versão ainda mais dócil com os coturnos do que nos tempos de Sarney – ao Planalto.

A chegada do energúmeno e microcéfalo Jair Bolsonaro ao poder com a autoridade e a legitimidade do voto popular conferiu ousadia ímpar aos boçais que desejam, agora, jogar fora a História escrita anos a fio a partir da Comissão Nacional da Verdade e determinar a aposição de uma fake news no lugar do capítulo vergonhoso da ditadura militar em nossa biografia nacional: a versão falsa, torpe, pedestre, de que não houve nem violência física, nem mortes, nem violações constitucionais e à ordem constituída no período 1964-1985.

Os mortos e desaparecidos vítimas da bestialidade dos ditadores fardados e de seus jagunços nos DOI-Codis, nos Esquadrões da Morte, nas Operações Bandeirantes, nas delegacias, nos porões, nas esquinas e até mesmo em aparatos para-estatais mantidos em algumas empresas a fim de sustentar o regime somam 434 cidadãos. A herança maldita que se abateu sobre nossa sociedade aniquilou ao menos duas gerações de brasileiros que cresceram com medo da ação política e com nojo dos políticos. Medo e nojo quem nos traz são as ditaduras, assim nos ensinou Ulysses Guimarães no discurso em que promulgou a Constituição de 1988. E é a Constituição de 1988, lápide definitiva da ditadura sanguinária dos militares, que desautoriza o Carnaval fora de época que Bolsonaro deseja fazer nesse 31 de março de 2019. A data o flagra momentaneamente no exercício do poder.

Presidentes da República, nas democracias, podem muito. Num sistema imperfeito como o nosso, em que o Poder Executivo é hipertrofiado ante seus congêneres, pode mais ainda. Há limites, contudo, para esse excesso de proatividade presidencial e cabe aos outros dois poderes – Legislativo e Judiciário –delimitar a zona de exclusão das iniciativas sem lastro constitucional dos presidentes. Mesmo que estes tenham sido legitimamente eleitos. Afinal, sabemos todos, a categoria mais infame de idiotas é a dos idiotas com iniciativa. Esses são mais perniciosos aos contemporâneos porque exalam venenos tóxicos a cada atitude bárbara que tomam.

Bolsonaro não foi eleito por 39% dos brasileiros aptos a votar em 2018 para reescrever a História do Brasil. Ele foi eleito para tentar escrever ao menos um parágrafo da própria biografia, trabalhando depois para colá-la à colcha de retalhos que é a narrativa de nossa República – ainda assim se o povo julgar que merece. Não há nada a comemorar nas trapaças que a História nos fez naquele 1º de abril de 1964 quando o general Mourão Filho surgiu guiando uns tanques em direção ao Rio de Janeiro na rodovia que liga a cidade a Juiz de Fora (MG), a não ser a grande piada contada nos salões das casernas: a de que se tratava de um “movimento”, uma “revolução”, e não um golpe de Estado. Foi golpe. Foi um golpe clássico. No fim daquele dia inaugural da bestialidade, se houve grandeza e espírito público, eles repousaram em Jango. O presidente deposto recusou a resistência armada que Leonel Brizola lhe oferecia a partir do Rio Grande do Sul e que poderia sublevar algumas unidades no Nordeste também. Teria sido um banho de sangue. Só os facínoras e os débeis mentais celebram ditaduras e regimes de exceção.

Como voltar atrás, recuar sem vergonha de tê-lo feito,desdizer o que dissera, autotraduzir as próprias palavras são atos praticados por Bolsonaro sem se sentir em situação vexaminosa e sem enrubescer sequer os lábios emaciados, descoloridos, lembrando lábios de defuntos emaciados, que nos oferece na TV todas as vezes em que nela aparece, há tempo para ele anunciar que o apelo à celebração do golpe de 1964 foi uma chula, inoportuna e malfeita piada de 1º de abril.