O rato amarra o Leão

Helena Chagas, n’Os Divergentes, analisa, em ótimo artigo, as intenções de Jair Bolsonaro ao “institucionalizar” o Coaf dentro do Banco Central e de “repartir” a Receita Federal.

Reproduzo, abaixo, o texto, mas ressalto algumas evidências:

1- Trata-se, como quase tudo o que faz o presidente, de um ato de vingança. Com o Coaf, pelo filho Flávio, descoberto por ele em seu laranjal do Queiroz; com a Receita, pelo fato de ter posto os olhos nos negócios de seu irmão, Renato.

2- Trata-se de um ato de humilhação a seus dois ex-superministros, Sergio Moro e Paulo Guedes, que não tugiram nem mugiram sobre o destino de dois importantes órgãos de seus ministérios (o Coaf, ainda que formalmente na Economia, seguia gerido por um morista)

3 -Trata-se de um castigo para muitos dos integrantes das duas instituições, que as politizaram justamente contra aqueles que mais liberdade, poder e autonomia lhes deram. Não duvido que, em pouco tempo, a Polícia Federal venha a ter o mesmo fim, como o Ministério Público já está tendo.

Governo quer neutralizar Coaf e desmantelar Receita

Helena Chagas, n’Os Divergentes

Ainda não está claro para a maioria da opinião pública, mas os movimentos que Jair Bolsonaro está fazendo para, supostamente, “blindar” dois importantes órgãos da administração federal – a Receita e o Coaf – têm, na verdade, o objetivo de neutralizá-los. Ou seja, enquanto seus mecanismos funcionaram para investigar o PT e outros, estava tudo bem. Agora a brincadeira acabou.

Além de passar o Coaf para o Banco Central, operação com o claro objetivo de destituir seu atual presidente, o governo quer esquartejar a Receita, transformando parte dela numa autarquia. A narrativa oficial alega que a intenção seria despolitizar o órgão, como se a tal politização apontada pelo Planalto viesse de funcionários e auditores de carreira.

Ao que parece, trata-se exatamente do contrário. Transformada em autarquia é que a Receita ficará sujeita a indicações de chefes e diretores de fora de seus quadros. Parece o contrário do que se está fazendo com o Coaf com sua transferência para o Banco Central. Mas não é. Nesse caso específico, a mudança tem o objetivo de afastar seu atual presidente sem maiores exposições para Bolsonaro e os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes. Para quê?

Receita e Coaf têm sido, sim, instrumento de abusos na fúria investigativa que tomou conta do país nos últimos anos. Afinal, quebrar sigilos bancários e fiscais não é a banalidade que algumas autoridades do Ministério Público gostaria que fossem. Fiscais da Receita podem ter extrapolado, por exemplo, ao fuxicar e vazar sigilos de mulheres de ministros do STF a fim de buscar elementos que os incriminassem – qualquer elemento. Em alguns casos, pode-se até usar a palavra perseguição.

Da mesma forma, pode-se considerar abusiva a utilização de dados do Coaf em investigações sem autorização judicial – procedimento, aliás, já proibido em liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, no caso do senador Flávio Bolsonaro, que deverá ser confirmada em plenário. E aí chegamos ao eixo da aliança que move os chefes do Executivo e do Judiciário: o Coaf investigou o filho do presidente da República e a Receita correu atrás da mulher do presidente do STF.

Mas há formas e formas de se combater excessos pela via judicial e até administrativa. Desmantelar os órgãos de fiscalização, como Bolsonaro parece estar fazendo, é um procedimento semelhante a tirar o sofá da sala. Abusos são cometidos por pessoas, e não por instituições.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

15 respostas

  1. Os bozo-milicianos têm as canetas em suas mãos e estão fazendo aquilo que os “republicanos” Lula e Dilma não fizeram: enquadrar o sistema judiciário (sobretudo, PF e MPF) e cortar as asas de instituições subordinadas ao Executivo (como RFB e COAF), mas que claramente conspiravam não só contra esse poder, mas contra os outros dois da república (Legislativo e Judiciário). Bozo e as quadrilhas que o cercam, além da milicalha vira-latas e entreguista que os apoiou e apóia, estão exercendo o poder que uma eleição farsesca e fraudulenta lhes outorgou.

  2. POR QUE NÓS AGUENTAMOS ESSE DELINQUENTE JAIR BOLSONARO? POR QUÉ???
    ELE É UM DELINQUENTE QUE ESTÁ DEFININDO (JUNTO COM OS MALANDROS QUE DELE SE APROVEITAM) COMO SERÁ NOSSA VIDA !!
    QUEM É ESSE BANDIDO RALÉ QUE PODE FAZER O QUE BEM ENTENDE SEM TER NINGUÉM QUE DIGA “PARA AÍ SEU FDP,VC PASSOU DOS LIMITES”.
    ATÉ QUANDO BRASILEIROS,ATÉ QUANDO ESPERAREMOS O CHUVA CAIR DE BAIXO PRA CIMA ?

  3. “O importante era tirar o PT”, dirão os idiotas que elegeram isto aí. Foi nisso que deu permitir a qualquer idiota tirar título de eleitor e votar.

    1. Bostonaro foi o mais votado também nas classes altas e entre os que têm curso superior completo.
      O que mais prejudicou o voto dos que têm menos estudos foi o apoio dos evangélicos, puxados por Edir Macedo, que achou que ia tomar o lugar da globo com a vitória do bozo. Inclusive, no mesmo dia e hora do último debate entre os presidenciáveis, o fascista não foi, sob o pretexto de que os médicos não deixavam, mas deu entrevista a Edir Macedo e vendeu seu peixe direitinho. Foi mais uma jogada criminosa deixada impune pelas autoridades competentes, que teve grande impacto no resultado das eleições. Os evangélicos representam um terço da população e dizem que vivem para Jesus. Mas, na prática, a maioria idolatra as igrejas e obedece cegamente as “recomendações” dos pastores, mesmo quando vão frontalmente contra tudo que Jesus pregava.

      1. Existe burrice em todas as camadas da sociedade. Quanto mais alto o nível sócio-econômico do sujeito (ou sujeita), mais imperdoável é a burrice. Eu mesmo presto serviços a pequenos empresários do setor produtivo da economia que deram tiros nos pés: se deixaram levar pela conversa mole da mídia parceira dos rentistas e sanguessugas, apoiaram a queda de Dilma, alguns até tiveram estômago de voltar no Bozo e agora estão com os nervos à flor da pele com a situação. E eu avisei em algumas conversas que o plano para economia era favorecer quem não produzia um palito de dente sequer, não o setor produtivo. Mas o trabalho de emburrecimento feito pela mídia ao longo dos anos foi tão bem feito que eles votaram contra os próprios interesses. Agora aqui na minha região tá cheio de pequenos comerciantes (que se olhavam no espelho e se viam refletidos com a imagem de grandes empresários) se ferrando porque seu público consumidor foi o que mais se ferrou desde o golpe de 2016.

        1. É verdade. A lavagem cerebral que os contaminou é tão grande, que não conseguem enxergar o óbvio: seus clientes são os pobres assalariados, não os ricos. A economia que ele vai fazer com salários e direitos trabalhistas de empregados vai ser ínfima, em comparação com a perda de poder aquisitivo de seus clientes. Seus lucros vão se reduzir e talvez até seus negócios se tornem inviáveis.

  4. Não demora, todas as instituições públicas vão passar a ser, oficialmente, comandadas pelas milícias.

  5. Que tal delegado fazer tiro ao alvo como fizeram com nossa Presdidenta Dilma, nas redes sociais…

    Ou qualificar de “essa anta” como fizeram com nosso Presidente LULA.

    Coragem gente corajosa, coragem…

  6. De fato não pode haver vazamento de assunto sigiloso, é um crime que a lavajato abusou. No entanto o procedimento que a Receita utilizou para chegar em 133 contribuintes foi totalmente correto tecnicamente. Este procedimento está registrado na nota Copes 48/2018 (que também deveria ser sigilosa, embora não cite nomes, mas está disponível na internet). Foi analisando e filtrando dados como por exemplo, renda não-tributável acima de 2,5 milhões e renda total da pessoa física acima de 10 milhões que a Receita chegou nas esposas de ministros do STF e não por “fuxico”.https://www.conjur.com.br/2019-fev-12/receita-federal-investiga-secretamente-134-agentes-publicos

    1. Meu caro, sei que tens boa fé, mas os parâmetros utilizados para filtrar os dados podem muito bem ser manipulados para os fins políticos que se quiser atingir. A quebra de sigilo e o desvio de finalidade (prevaricação) foram flagrantes no caso. Há que se defender a instituição, não os mal-feitos de quem tentou utilizá-la para fins escusos. Como bem concluiu a jornalista, podem-se punir pessoas que cometem ilícitos, jamais as instituições.

  7. O rei virou bobo da corte

    Sabe Guedes que enquanto o reizinho, com suas extravagâncias, distrai com seu linguajar chulo e violento, bem ao gosto das massas dessa sociedade do espetáculo, eles aprovam e moldam o Brasil ao gosto da Casa Grande.
    Por isso Guedes está se lixando para esse ou aquele órgão público, desde que como ele já garantiu trilhões de reais para a previdência privada, agora precisa aprovar outras medidas como seguro privado para acidente de trabalho e desemprego.

  8. Não tenho visto ninguém lembrar disto, até pq afinal deixamos tudo mesmo pra última hora mas uma das coisas mais tristes q irá ocorrer, se algo surpreendente não acontecer (e não está com cara de q algo acontecerá…) Bozo e sua prole serão simplesmente os mestres de cerimônia dos festejos do bicentenário da nossa independência em 7 de setembro de 2022. E de quebra, nos mesmo dias, pegando fogo (será?!) a campanha para eleger o novo presidente…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *