Os indecorosos homens da lei

mariano

É inacreditável o grau a que descemos em matéria de palhaçada e selvageria judiciária.

Fernando Limongi, no Valor, relata os “grandes momentos” de Suas Excelências. E lembra que  “o debate de alto nível, sobretudo no apreço com que os colegas se tratam e retratam, nada tem a ver com doutrinas, princípios e a Constituição”.

Marco Aurélio Mello “convoca” o Senado a derrubar a decisão de colocar Aécio Neves em “prisão domiciliar noturna”.

Gilmar Mendes, devolvendo a defesa da medida por Luís Roberto Barroso, diz que isso é “populismo constitucional” e, numa menção óbvia ao “colega” fala que há “tipos que a gente conhece e diz: ‘já vimos você rodar bolsinha’. (…) Ora, bolas. Vá catar em outra freguesia”.

E Barroso, em resposta disse que Gilmar tem uma “opinião política” e que ele, Barroso, não é “comentarista político”.

A forma com que se expressam é tão rastaquera quanto a discussão, ridícula, se “recolhimento domiciliar noturno” é ou não uma forma de prisão.

É evidente que é, não se compara a medidas restritivas que visam apenas deixar o acusado à disposição da Justiça, como a entrega de passaporte ou a proibição de deixar cidade ou estado.

Aécio Neves poderia e deveria ter sido preso em flagrante quando se revelaram as suas  “ações malísticas” com a JBS, em pleno curso, ainda mais porque havia, nas gravações, uma clara menção a matar ou mandar matar o seu pombo-correio .

Não fez, portanto, o que devia.

Como não fez o Senado, sequer abrindo um processo ético contra o mineiro, num arranjo vergonhoso.

Mas a emenda não pode ser pior que o soneto, agora sem o flagrante exigido na lei, o que deixaria o Supremo com carta-branca para “prender pela metade” qualquer parlamentar.

Essa é questão em jogo e que revela não só o conflito entre dois poderes (e o terceiro pende de uma votação sobre a denúncia a Temer), numa prova que “as instituições estão funcionando”, mas desastrosamente.

E que o STF é, como sentencia de forma inteligente o comentarista do Valor, como tribunal, “um ator inexistente”, cujos integrantes praticam “uma constante, desmedida e incoerente intromissão na ordem política”.

-São onze homens e nenhuma sentença

 

contrib1

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email

31 respostas

    1. “Quando a política penetra no recinto dos tribunais a Justiça sai por alguma porta” (B.Brecht ).Domínio do Fato resgatado de gavetas mofadas da Prússia; Condenação pela LITERATURA; Conduções Coercitivas ( a ferro e fogo ) sem convocação prévia; fatos contra os cupinchas não vêm ao CASO; Convicções fundamentalistas; Delações induzidas e arrancadas a fórceps; E os salários oh, nababescos!

  1. Depois do golpe, o caos. Jogaram tudo fora e a cada dia descerão mais.
    No caso do aécio o erro foi grosseiro. Inacreditável como a suprema corte ficou tão perdida.
    A cada dia afundarão mais.
    Deram o golpe e se destruiram.

  2. Beiçola Bandido é assim…se contrariado como cabo eleitoral do p$db que é, revida sempre em seu nível…O DA LATRINA !!!

  3. … Mais um episódio dantesco subproduto do fascismo da máfia Globo/Folha/BOSTAnaro/silas MalaFALSA/sérgio ‘mor(T)o’/”deltan playboy de porta de igreja dalagnol” et caterva em consonância com os indecorosos homens da lei

    ***

    MÃE E FILHA SOFREM ATAQUE HOMOFÓBICO EM SHOPPING DE BRASÍLIA

    Um misto de revolta e tristeza levou uma mulher chamada Solange a gravar um vídeo emocionado, relatando um ataque homofóbico que sofreu, porque estava andando abraçada com sua filha, em um shopping de Brasília; “Moro em Brasília e ontem na Asa Norte no shopping Liberty Mall eu e minha filha fomos atacadas por um louco que achou que éramos um casal gay”, disse ela

    02 DE OUTUBRO DE 2017

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.revistaforum.com.br/2017/10/02/mae-e-filha-sofrem-ataque-homofobico-em-shopping-de-brasilia/

    1. Boa tarde,

      Rapaz, a sociedade brasileira esta doente!! Em parte é culpa desses religiosos fanáticos e fervorosos!

  4. Que tal lançar uma campanha para que o judiciário, juízes, desembargadores, promotores em todos os níveis, receba salários no mesmo nível que, digamos, professores universitários federais? Sem qualquer forma de penduricalhos a não ser o único justo que são diárias e transporte para trabalhos em outros locais e, assim mesmo, limitados a alguns dias por trimestre. Afinal, professores trabalham mais que os membros do judiciário e estes têm no máximo, a mesma dignidade funcional. Os concursos públicos nas universidades são mais difíceis para ingresso ou carreira, verdadeiramente públicos e transparentes e exigem depois constantes avaliações, públicas e transparentes também elas. Quem quiser fica e quem não quiser demita-se, sem vantagens. Com a economia (80, 90% ?) que se vai fazer pode-se dobrar o número de postos e instaurar programs continuados de aperfeiçoamento das funções e da execução dos trabalhos de modo a dar, pela primeira vez na história, eficiência funcional ao judiciário. Ah, pode ser que muitos professores universitários em vários níveis não estejam contentes com seus salários, mas não se pode negar que sejam salários dignos, ao contrário daqueles pagos no judiciário que transformam seus servidores em cúmplices do sistema golpista e elitista para a manutenção dos privilégios.

    1. eu iria mais longe…o teto da aposentadoria para todo o mundo…10 salários mínimos…sobraria muito para investir, e para milhões de crianças comerem(imaginem crianças pobres comerem, que pretensão) e no futuro, melhorando a economia poderíamos passar para 11 salários mínimos e assim por diante…50 vezes melhor que um médico cubano ganha em cuba…seria bom demais

  5. Muito bom texto, Parabéns . Apenas retiraria a expressão “palhaçada” em virtude da desonra causada aos valorosos palhaços que , de tão nobre ofício, não merecem ser vinculados a esses citados e a outros que têm denegrido a ,também, nobre função social de dar ordem social, a partir do cumprimento de normas legais pré estabelecidas.

  6. Assim que a direção do PT soltou uma Nota Oficial, afirmando que cabe ao Senado, não ao STF, suspender ou cassar o mandato de senadores, tomando como mote o caso de Aécio Cunha, grande parte da Esquerda Progressista Míope (picada pela mosca azul o populismo judicial e embalada pelos artigos de ‘intelectuais esquerdistas’ como Aldo Fornazieri) execrou a direção do partido, alegando que estava apoiando Aécio, este que encabeço o golpe, ao não aceitar a derrota na última eleição presidencial.

    Felizmente outra parcela da esquerda Progressista (esta esclarecida) não caiu na armadilha lançada pelo STF, para induzir o PT e outros partidos da Esquerda a apoiar medidas ilegais e inconstitucionais, semelhantes àquelas que a direita política golpista e as milícias do sistema judiciário usaram contra o PT e os petistas em passado recentíssimo, aderindo a uma irracional vingança porque agora as ilegalidades estão sendo cometidas contra o ‘inimigo político’, ou seja, a direita golpista, de que Aécio é um dos maiores representantes.

    Quem fez a análise mais lúcida foi Diogo Costa – em comentário postado no GGN – e Paulo moreira Leite, em artigo publicado no 247, cuja leitura considero obrigatória para os que são alfabetizados polìticamente e preservam alguma racionalidade. https://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/320045/A%C3%A9cio-o-PT-e-o-dever-da-coer%C3%AAncia-democr%C3%A1tica.htm

    Quanto ao STF e outras cúpulas do PJ, considero-as pusilânimes ou canalhas.

    1. O problema todo é esse Republicanismo de botequim, do tipo: “espelho, espelho meu, existe alguém mais Constitucionalista do que eu?”

      A direita judicial e midiática não para nem por um milésimo de segundo, em suas mídias sociais ou colunas para defender o respeito aos direitos civis e constitucionais do Lula, que tem sido acossado por um lawfare em larga escala. Já a turma deles, conta com o apoio de parte do próprio STF e da primeira instância.

      Aí vem a esquerda Poliana, e lança notinha defendendo o respeito à legalidade de quem não mexeria um dedo, para apoiar a legalidade de ninguém. Ainda mais com essa votação ridícula no Conselho de Ética.

      Quer saber, que se dane. Que sejam devorados pelos monstros os quais o conservadorismo criou, mas se vacinou.

      1. Entendo sua indignação e a de outros. Mas o que vocês precisam perceber é que se trata de uma armadilha, feita sob medida para punir não Aécio e os corruptos da direita golpista, mas os indesejáveis da Esquerda. Esta é a questão de fundo. Se o STF quisesse aplicar a Lei deveria não só ter acolhido a denúncia criminal contra Aécio Cunha – grampeado pedindo propina e ameaçando matar o primo, encarregado de recolhê-la com empresários corruptores – como até mesmo decretado a prisão do senador; tudo isso dentro da Lei, pois para ser preso um senador precisa ser apanhado em flagrante delito e/ou sua manutenção em liberdade constituir ameaça à segurança pública, à vida de outras pessoas e à condução da investigação, fatos presentes no caso de Aécio, embora ausentes no caso de Delcídio, que foi preso porque mostrou que ministros do STF era corruptíveis, não porque ele, Delcídio, tenha cometido crime ou se revelado ameaça à segurança pública.

        O PT foi coerente a dotou a mesma postura em ambos os casos, mostrando que a CF estabelece que apenas ao Senado compete afastar senador do exercício do mandato ou cassar-lhe esse mandato, conferido pelos eleitores.

        Sempre discordei do republicanismo ingênuo e suicida adotado pelos governos petistas. Mas neste momento o que querem a direita e os golpistas é aramar uma arapuca para o PT e toda a Esquerda. A direção do partido demonstrou coerência e sabedoria ao não cair nessa armadilha.

        1. Não é questão de armadilha, mas de pragmatismo político!

          Ainda que o alvo principal das medidas de Exceção, adotadas pela primeira instância de uma maneira geral, seja a esquerda, não faz sentindo algum exigir respeito para o campo politico-institucional que é o responsável por criar e manter essa mesma “arapuca”(usando sua expressão), funcionando.

          Se parte desse mesmo grupo, tropeça na própria ferramenta de ilegalidades contra o devido processo Penal e constitucional, não cabe à esquerda (no sentido amplo de seus movimentos e partidos) se fazer de moderadora da República, já que além de não criarem consciência cidadã em ninguém do povão (catatônico com o festival de pirotecnia das prisões supostamente preventivas), só conseguem reforçar o estereótipo de “corruptos” e “farinha do mesmo saco” propagandeado pela mídia.

          A não ser que o PT votasse pela cassação do mandato no Conselho de Ética, por motivos óbvios. Coisa que acho MUITO difícil, dado o jogo de costuras e possíveis contrapartidas que o partido pretende ganhar no Senado.

          Entenda, meu caro, que estamos em guerra política e o país foi virado do avesso, institucionalmente, para fazer valer um projeto de desmonte nacional. Não é hora de pensar em Fair Play.

  7. Desculpem o fora de pauta…
    Ocorrerá hoje, dia dois de outubro de 2017, às 14 horas, no auditório do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco, 124 – Centro, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.
    Vamos apoiar !!!
    FORA QUADRILHA DO TREME BANDIDO GOLPISTA…

  8. “EUA faz hoje com juízes brasileiros o que fez com sindicalistas na época da ditadura”

    “O livro Disseram que voltei americanizado, de Larissa Rosa Corrêa, que expõe as estratégias dos EUA em relação aos sindicalistas brasileiros na época da ditadura militar, não revela somente o passado, mas também a situação atual do Brasil.

    A pesquisadora, que defendeu o doutorado na Unicamp, revela que o governo americano, durante a ditadura brasileira (1964-1985) fomentou uma série de atividades, como viagens, cursos e palestras nos EUA, com o objetivo de formar novas lideranças capazes de implantar e desenvolver o modelo sindical norte-americano no Brasil. Segundo Larissa, essas atividades eram realizadas com o apoio dos setores mais anticomunistas e conservadores do movimento sindical brasileiro.”
    (…)

    https://www.conversaafiada.com.br/mundo/eua-repetem-com-moro-o-golpe-de-1964

    http://cartacampinas.com.br/2017/09/xeua-faz-hoje-com-juizes-brasileiros-o-que-fez-com-sindicalistas-na-epoca-da-ditadura/

  9. Voce escreveu: “Se recolhimento domiciliar noturno é ou não uma forma de prisão. É evidente que é”.
    Problema cognitivo, pois a própria LEI diz que NÃO é: “é uma medida cautelar diversa da prisão”.
    Não cabe outra interpretação senão a literal neste caso. Não há “o quê interpretar”.
    Também não é “prisão domiciliar”, trata-se de “recolhimento domiciliar”. Trata-se de “medida cautelar”.
    Precisa desenhar?

    1. Para resolver isso, pergunta-se se entre as atribuiçoes constitucionais do Senado, está ou não expressamente incluida alguma coisa diferente de “prisão”. Por ex. ”puniçao”? E se não estiver ai é o caso de interpretação da carta
      Ocorre que quem interpreta é justamente parte na causa…o Supremo de frango brasiliense.

  10. Pensava eu: na época do tal Joaquim “BaBosa” o STF tinha a pior composição de todos os tempos.

    Todavia, agora esse novo plenário em muito supera o que era o mais ruim. Não só pela condução fraca de sua atual “presidenta” (ou “presidente” que se vangloria de sua “errudição”) como, também, porque ali se digladiam politiqueiros…

  11. Nenhuma sentença e nenhuma cabeça pensante pra coisas boas em beneficio de toda a sociedade.so pros ricos ,corruptos e ladroes como temer ,aecio,Juca,Moreira e outros e outros……..

  12. O que se pode esperar de um supremo tribunal de justiça no qual é mantido um ministro desaforado, incoerente, autoritário, fisiologista, vaidoso, politiqueiro, paneleiro, unilateral, seletivo, mal-educado, instável, intolerante, agressivo, egocentrista, midiático, assim como se mostra Gilmar Mendes?

  13. Cadê a corregedoria da PF?Se prender a Marena ela delata quem mandou prender o Reitor. Cadê o Superintendente da PF? Prenderam o Reitor e êle não delatou ninguém.Agora está fácil ser delegado da PF, é só prender,raspar a cabeça e tirar a roupa do preso que ele delata! Quebraram a cara com o Reitor! E quem mandou prender, um fura-teto?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *