Prisão da família de Omar Aziz (PSD) é teste para o Senado

A prisão de três irmãos e da mulher do senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, é o primeiro grande teste para a “bagunça interpretativa” causada pela decisão de “fatiar” o chamado foro privilegiado, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento, sabe-se pouco para falar das razões da prisão – supostas vantagens indevidas pagas à família por instituições por prestação serviços de saúde ao governo do Amazonas, governado por Omar de 2010 a 2014 – mas fica a indagação óbvia: porque não prender o irmão que seria o chefe do esquema?

A razão é simples, embora gere uma situação complexa.

Como o o suposto crime teria sido cometido fora das funções de senador, o STF recusou foro ao senador Omar Aziz, mandando o caso para a Justiça Federal do estado.

Só que a Justiça de 1a. instância não pode decretar a prisão de senador no exercício do mandato. Só o Supremo poderia fazê-lo, assim mesmo pedindo autorização ao Senado.

A onda que se levantou contra o foro por prerrogativa de função, o vulgo foro privilegiado, deu nisso: uma barafunda, na qual o detentor de mandato fica protegido, mas podem lhe prender a família inteira, no mesmo processo.

O assunto promete encrenca, pois o partido de Aziz é a segunda maior bancada do senado, com dez cadeiras, apenas três a menos que a maior, a do MDB.

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13 respostas

  1. Pantomina pra desviar a atenção dos verdadeiros problemas do país. Já fizeram isso com Temer. Prende uns dias, não se divulga nada a respeito. Ao passar alguns dias, solta-se mas sem maiores detalhes, sem indignação de jornalixos. Operação esconde Moro e as maldades do conluio congresso, senado, mídia corporativa, generais, servidores da justiça com supremo com tudo.

  2. Nao existe mais ordenamento juridico no Brasil. Acabou. O que ja nao funcionava direito antes, agora eh inexistente. O atropelo do processo legal, as arbitrariedades nao so sao referendadas – sao elogiadas.Juiz de primeira instancia mandando nas instancias superiores. Minsitro do Supremo fazendo jantares pra juiz e procurador. Presidente do Supremo chamando a ditadura militar de ‘movimento’. Monitoramento de escritorios de advocacia. Jurisprudencia exclusiva para certos reus. Tudo proporcionado por uma casta de mumias regadas de penduricalhos, que tentam disfarcar o chorume poduzidos por eles com um portugues arcaico, rebuscado, deliberadamente incompreensivel, com toques de latim pra dar um ar de erudicao a coisa toda. Vestem capinhas, dao carteirada, empinam o nariz, mas sao todos toscos, nanicos morais dignos de uma Republica bananeira. Enfim, a coisa ficou comprometida a tal ponto que na minha opiniao so mesmo comecando do zero.

  3. Este país tropical virou uma comédia …
    … pena, que terminará em TRAGÉDIA !!!
    Hoje, tem marmelada ???
    Tem, sim senhor !!!
    GOLPISTAS ENTREGUISTAS GO HOME

  4. Na verdade parlamentar só pode ser preso cautelarmente em flagrante, o STF atropelou a CF no caso Delcídio.

  5. Acho que é medida preventiva para a votação do embaixaburger “caral… o deu branco no inglês”.

  6. De qualquer modo, a operação, mesmo lá nos confins do Amazonas, indica uma hiperatividade dos supostos caçadores de corruptos, sabidamente metidos até às barbas na vida política do país. Para mostrarem trabalho, causar polêmica e tentar desviar o foco da Vazajato, neste momento tão desastroso para aquela que deveria ser a caçadora de corruptos modelo do Brasil, e o que fez foi perseguir inocentes, destruir as empresas nacionais, propiciar a entrega do petróleo nacional e deixar os tais corruptos livres, leves e soltos, para todo mundo ver. O Aécio e o Serra que o digam.

    1. “Lá nos confins do Amazonas”. De onde és? Se fores do RS posso dizer o mesmo. Aliás, estamos mais perto do mundo civilizado que vocês.

  7. Caro Fernando Brito, o partido do Omar Aziz é o PSD e tem 9 senadores (e não 10) sendo a segunda maior bancada no senado.

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