Sessão do STF, hoje, promete confronto Fux x Lewandowski

Não está na pauta da sessão de hoje à tarde do Supremo(a partir de 14 horas), mas será inevitável que seja levantada a questão do conflito de autoridade entre Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, este apadrinhado por Dias Tóffoli. Reafirmada numa terceira decisão de mérito de Ricardo Lewandowski, desta vez para permitir que o site  Sul21 tenha acesso à Polícia Federal em Curitiba, para entrevistar o ex-presidente Lula, a ordem – já se sabe – não será cumprida.

Nesta última, inclusive citando expressamente decisões anteriores de Cármem Lúcia e de Gilmar Mendes, Lewandowski deu-se ao trabalho de discorrer sobre os absurdos jurídicos, tanto da revogação de sua ordem por Luiz Fux quanto da decisão de referendar a atitude do colega tomada por Dias Toffoli, o que ele próprio listou, em oito pontos:

i) não cabe Suspensão de Liminar contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

ii) é inadmissível a revisão de decisão de mérito de reclamação por meio de Suspensão de Liminar;

iii) partido político não é parte legítima para ajuizar a Suspensão de Liminar;

iv) a Suspensão de Liminar é incompatível com o objeto da Reclamação;

v) ocorrência de flagrante usurpação de competência do Presidente do Supremo Tribunal Federal;

vi) inexistência de hierarquia entre Ministros da Suprema Corte;

vii) competência exclusiva das Turmas e não do Plenário para a apreciação dos recursos das Reclamações julgadas monocraticamente; e

viii) inocorrência de previsão regimental ou legal para ratificação de decisão do Presidente pelo Plenário da Corte em Suspensão de Liminar.

Lewandowski protesta contra o que seria a decretação, em liminar, do que na prática é uma “repercussão geral” de um ato judicial de Fux, que atingiria – pela proibição ser estendida a qualquer veículo de imprensa – ações diferentes daquela que foi parar em suas mãos.

Aliás, sobre isso, a pena de Lewandowski também é cortante.

Destarte, desprezando-se o fato de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encontrava-se no território nacional, mais precisamente na cidade de São Paulo (conforme consta da anotação de sua agenda oficial), e, portanto, com poderes jurisdicionais para apreciar a medida,inclusive por meio eletrônico, como é habitual, bem como a circunstância de que o Vice-Presidente também estava fora da Capital Federal, em pouco mais de uma hora depois da distribuição da Suspensão da Liminar,os autos foram surpreendentemente remetidos ao Ministro Luiz Fux que,em cerca de uma hora após seu recebimento, proferiu a decisão questionada e questionável

É provável que, por isso, tenhamos cenas lamentáveis na sessão de hoje, mas com uma diferença das tantas que por lá já vimos.

Não será um duelo de vaidades, mas o fim – ou a restauração – da ordem jurídica mínima. A confirmação do mérito da decisão de Lewandowski passou a ser menos importante – apesar de envolver o princípio da liberdade de imprensa – que a consumação de uma baderna judicial, onde o presidente da corte ou seu vice, se assim combinarem, pode ser a “2ª instância” de qualquer das causas julgadas pelos demais.

Se for assim, é o caso de pedir o boné ou se assumir como ministro de 2ª classe.

Vejam até onde a insânia judicial inaugurada por Sérgio Moro nos levou.

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51 respostas

  1. O Brasil, do Oiapoque ao Chuí, do mendigo ao “midia tychoon”, está sendo destruído apenas para manter Lula longe do Palácio do Planalto. E os responsáveis por essa insanidade farão TODOS NÓS pagar por isso.

    1. A diferença entre projeto e processo, basicamente, é que o projeto deve ter começo, meio e fim. Já o processo é contínuo.
      Como os golpistas fracassaram no projeto de acabar com Lula e com o PT, o Golpe acabou se transformando num processo.Começou lá em 2013 e não tem fim.

        1. Dói mais no caso dos canalhas mexer nos bolsos….violência econômica que eles gostam de praticar contra quem já tem pouco ou quase nada….

          1. Concordo 100%. E pode-se usar a tradicional arma da direita contra eles mesmos – a destruição de carater, com a diferença que, pros Temers e Marinhos da vida, não há em absoluto necessidade de se inventar qualquer mentira para se fazer isso.

    2. Muita gente está impressionada com o fato de que não adianta explicar para os que optaram por votar em Bolsonaro quem é ele na verdade, como ele é mau caráter e seus pensamentos são escabrosos, qual o seu programa fascistoide. Tudo isso não abala a convicção mesmo de pessoas bem educadas, que estão convictas de que elas devem obedecer a um chamamento quase sobrenatural para votar em Bolsonaro. Acontece que a campanha de Bolsonaro está sendo bolada e realizada pela mesma empresa de propaganda que fez a propaganda do presidente Trump. Toda a imprensa noticiou isso há algum tempo. Esta empresa, especialista em psicologia das massas, criou todo tipo de fake news para conquistar o domínio total do espaço das redes sociais, coisa que aconteceu aqui e nos EUA. Nos Estados Unidos este domínio foi tal, que em certo ponto da campanha o ainda candidato Trump falou que estava tão solidamente enraizado no inconsciente das massas, que se ele publicamente matasse alguém a tiros isso não retiraria dele nem um voto sequer. Cá no Brasil esta mesma empresa de domínio das redes sociais conseguiu, com Bolsonaro, esta mesma incolumidade que conseguiu nos EUA com o Trump. Menos, porém. Os bolsonaristas não se abalam com nada que se diga de seu mestre, mas em compensação há diferença de escala nas campanhas dos EUA e do Brasil. Os brasileiros são mais desconfiados e os bolsonaristas não são tantos que possam ganhar. Entretanto, deveremos atacar com todas as forças o inimigo também dentro das redes sociais, que é seu domínio. Não precisamos mentir para acabar com ele. Vamos vencer.

        1. Parece impossível, mas somos muito menos crédulos que os americanos. Não esqueço de um programa americano que vi na TV, onde um suposto repórter se acercava de pessoas de classe média bem vestidas em um shopping de uma grande cidade americana, e perguntava a ela o que elas achavam da separação do Texas dos Estados Unidos, que se daria no dia seguinte. Todas comentaram de maneira razoável, tipo “eles têm o direito de procurar seu próprio caminho”, mas nenhuma desconfiou que a informação da separação do Texas era falsa. Vestiu um paletó e empunhou um microfone, eles já acreditam em tudo o que digam a eles. Se você, travestido de repórter, falasse aqui com qualquer pessoa sobre a mesma separação da Bahia, seria motivo imediato de risos.

      1. Sim, aqui onde eu trabalho tenho a mesma percepção. Do chão de fábrica ao engenheiro, todos tem convicção que o Bolso vai “salvar” o país.

    3. Se este louco ganhar a eleição, o Brasil vai se tornar insuportável, estes radicais de direita irão se sentir no direito de ir a caça as bruxas, isto vai dar merda.

      1. Pode apostar, esse é o sonho de consumo da CIA: a autofagia do inimigo. Com, talvez, o bonus de uma guerra civil fraticida.

    1. Sobre os apoios de peso (sic) ao Bostanossauros do jumento de carga!
      No final do debate de ontem à noite, o candidato a governador pelo DEM do canalha nazigolpista ACMalvadeza Neto, surpreendentemente, anunciou o apoio dele ao Bolsonaro, “dando uma rotunda banana” ao DEMoTucano “Santo Alckmin Padroeiro do Merendão”!
      ]NOTA FÚNEBRE: na Bahia, o candidato neobolsonarista do DEM que apoia Alckmin (sic) tem 10% de intenção de votos; o adversário e atual governador Rui Costa (PT), 61%!
      Pano [não tão] rápido!

  2. NÓS VAMOS VENCER MAIS ESSA MAS NÃO SERÁ COM O COMODISMO DE NOSSAS POLTRONAS,SERÁ NAS RUAS DE CASA EM CASA,TEMOS DE LEMBRAR AOS CONFUSOS E INDECISOS COMO ERA COM LULA E DILMA,TEMOS DE PERGUNTAR REAVIVANDO LEMBRANÇAS:-VOCÊ ERA MAIS FELIZ ANTES OU AGORA?
    E APÓS VENCERMOS TEREMOS NÓS DE LEMBRAR QUE NOSSO MEDO E NOSSO MARASMO PERMITIRAM A VISÃO DO INFERNO PRA ISSO DEVEMOS ESTAR NAS RUAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO MAS PRINCIPALMENTE QUANDO “ELES” FOREM AS RUAS DEVEMOS OCUPA-LAS E CONFRONTA-LOS. É ASSIM NO CAMPO DE LUTA DEMOCRÁTICO QUE SE VENCE,É COM ESSA ATITUDE DESTEMIDA QUE EVITAREMOS O INFERNO,ISSO NÃO FIZEMOS EM 2005,2013 E 2016,QUE TENHAMOS APRENDIDO A LIÇÃO E SE QUISERMOS UM PARTIDO FORTE DE FATO TEREMOS DE EXIGIR FORA DO PT PESSOAS COMO JOSÉ EDUARDO CARDOZO O RESPONSÁVEL MAIOR POR ESSE INFERNO.

    1. … No segundo turno da campanha eleitoral, o PT deverá mostrar – em doses homeopáticas – os vídeos do nazista BOSTAnossauros:

      1- “Eu somente não a estupro porque você não merece!”
      2- “eu visitei uma comunidade de quilombolas: o mais leve pesava 17 arrobas! Não servem nem para procriar”;
      3- “eu usava o apartamento funcional para comer gente!” – declaração dirigida a uma jornalista!”
      (…)
      Em acréscimo, as falas primorosas da agenda sócio-econômica do vice “jumento de carga”!

      1. Messias, a família brasileira não pode tocar em certos assuntos “complexos”. LULA é uma palavra que assusta os pudicos. Da mesma forma, o Coiso “comeu gente” com o auxílio-moradia, mas, para chocar os puritanos, poder-se-ia traduzir “usou dinheiro público para comer garotas de programa” ou ele se referiu, na visão distorcida dele, a mulheres interesseiras? Perguntar a ele seria interessante, para saber sua visão sobre elas. Mas como saber se ele se esconde?! Covarde não vai a debate público nenhum. Não se expõe. Só comunica o que convém sem direito a réplicas. Se acovardou atrás do Twitter e do atestado médico.

  3. Grita o papagaio do meretrício no alto do seu poleiro, todo alvoroçado e estridente: “Socorro, socorro! Comeram e não querem pagar”.

    1. ‘Ainda por onde atacar’ do Fernando Brito

      Vote no Bolsonaro e dê adeus ao seu 13o salário!

      1. Vote no Bolsonaro e dê adeus às suas férias!
        Vote no Bolsonaro e dê adeus ao seu décimo terceiro salário!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao fim do emprego com carteira assinada!
        Vote no Bolsonaro e dê adeus definitivo à Justiça do trabalho!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao trabalho escravo!
        Vote no Bolsonaro e coloque os militares torturadores para sovar o seu lombo!
        “Pai e mãe, se o Bolsonaro ganhar eu vou estudar em um colégio militar?”
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao fim das cotas nas universidades públicas!
        Vote no Bolsonaro e diga amém aos torturadores!
        Vote no Bolsonaro e dê adeus ao Bolsa Família!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao ódio aos pobres!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao fim do emprego com carteira assinada!
        Vote no Bolsonaro e diga sim à matança aos índios!
        Mulheres, votem no Bolsonaro e ganhe a metade do salário dos homens!
        Vote no Bolsonaro e ganhe um revólver para o seu filhinho levar para a escola!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao Temer e ao Aécio!
        Vote no Bolsonaro e diga sim ao nazismo!
        Gestante, vote no Bolsonaro e reze para que o rebento seja macho! Mulher nem pensar!
        Vote no Bolsonaro e pague 20% de IR igualzinho a um milionário!
        (…)

          1. O ódio ao Lula, faz com que a cada eleição a ignorancia, o odio e o preconceito apostem num novo candidato, biografia, projetos, filosofia de vida, sabedoria etc, nem pensar. Mesmo que isso perpetue o caos e a desordem econômica e a bagunça que é este País, sob a direção dos herdeiros das capitanias hereditárias.

  4. Lewandowski não baixa a guarda e ainda produz uma aula magna de regras processuais e regimentais, atingindo em cheio a peruca topetuda made in Miami do Ministro “Auxílio Moradia, filhota inclusive”.
    #LuizSIFuxDeu

  5. Então estarei assistindo de camarote o quebra-pau. Tomara que voe PIRUQUINHA pra todos os lados. Data Vênia juizecos imbecis.

  6. Vem cá: o que fez Lewandowski durante todo o processo que culminou no golpe? Ele não presidiu o stf? Não foi ele que acertou reajuste para o stf com temer, logo após o golpe? Agora o sujeito vem bancar o defensor da democracia? Estou enganado sobre o que disse? Outro que me irrita é o tal de reinaldo azevedo: foi um dos principais culpados pela disseminação do ódio ao PT que levou seu público fascista e analfabeto político a apoiar o golpe de estado e agora posa de preocupado com a democracia. Que se lasquem, agora. Não vou passar a ter consideração por gente assim agora. Eles tem sua parte na culpa pelo presente.

  7. Isso é teatro. Nenhum deles quer que o Lula fale ou seja solto antes das eleições ou durante. Isso aí é só teatro e nada mais que teatrinho.

  8. Onde o Lewandowski vai encontrar apoio para moralizar este STF??? Eu sei: na Tonga da Mironga do Kabuletê!

  9. Sergio Moro é a camisinha que será descartada quando não tiver mais uso.Os responsáveis estão além da sua baixeza moral e jurídica,isso é óbvio.
    SERGIO MORO NÃO PASSA DE UM PROVINCIANO DESLUMBRADO QUE FOI COOPTADO PELOS MENTORES DO GOLPE,DAQUI E DA TERRA DO TIO SAM ,LUGAR ESTE,DO QUAL O IMORAL É ADMIRADOR.,PARA FAZER O TRABALHO SUJO ,O EXPÔSTO.
    Existe uma camada de safados que agem nas sombras,fardados muitos deles ,com gravatinha outros ,mas ,todos eles em contra do Brasil.
    É bem provável que o primata fardado que “assessora” o frouxo ,esteja na sessão,ou já tenha visitado o Lewandoski.
    CORJA DE VAGABUNDOS !!!

  10. Meu caro no item 3 o texto está correto,partido político não é parte ilegítima,ou será, partido político não é parte legítima?

  11. Aí, Brito: dos oito pontos elencos por Lewandovski, no item iii, não seria “partido político não é parte LEGÍTIMA para ajuizar…”?

  12. insania judicial inaugurada pelo juizeco e consentida pelo stf, incluindo ai o ministro lewandowski, que era presidente do stf em 2016, quando houve a votacao do impedimento da presidente dilma – depois que a desordem tomou conta o ministro lewandowski acha que pode invocar alguma decencia?

  13. Quando as leis do país não são mais cumpridas e fica claro que elas são aplicadas ou não de acordo com a cara da pessoa, é hora de abandonar o país e procurar outro lugar para viver.

  14. Junte as peças e pergunte ao Fux o que foi feito a respeito…

    Ipsos comprova: brasileiros são os que mais acreditam em fake news

    Jornal GGN – Em 27 países pesquisados, o Brasil é o que carrega o maior número de pessoas (62%) que já acreditaram em uma notícia que, de fato, era boato. Depois dos brasileiros, a lista traz árabes e sul coreanos (com 58%), peruanos e espanhóis (57%), chineses (56%)

    https://jornalggn.com.br/noticia/ipsos-comprova-brasileiros-sao-os-que-mais-acreditam-em-fake-news

    400mil seguidores de Bolsonaro no Twitter são robôs

    Cerca de 33% dos perfis que seguem o candidato Jair Bolsonaro (PSL) são perfis falsos controlados por computadores

    https://www.revistaforum.com.br/400-mil-seguidores-de-bolsonaro-no-twitter-sao-robos/

  15. E nisso tudo, o coiso pode vencer no primeiro turno. E ainda aumentar para 22 o número de juizes do STF. Sendo o Moro um dos escolhidos.

    1. Se vocêacredita numa besteira desta, eu vou dar uma sugestão: Deixe de fumar maconha estragada, pois os médico dizem que faz mal pra saúde.

  16. toffoli é apenas o boneco manejado pelo seu inusitado “assessor”, general, “indicado”(!) por outro general, o comandante geral. alguma dúvida quanto à situação de fato?

  17. Porque a charge não esta completa? Tiraram a melhor parte, o Tofolli que vinha correndo usando cortunos.

  18. Lewandovski ajudou e muito para essa baderna. No mensalão, declarou que o “Supremo julga com a faca no pescoço”. Quem manuseia essa faca, ministro? E ele ficou calado. Recentemente, disse a mesma coisa. E continuou calado. Ministro, dê nome aos bois. Ah, sei… é o medo, não? Zavaski…

  19. Bom, o que acredito é que vão fazer o mesmo de sempre. Vão trocar afagos e não tocaram no problema. O que se tem dito é que somente trataram de Lula (incluindo o direito a dar entrevistas) somente depois do segundo turno, talvez só ano que vem.

  20. Será que o peruquento vai mostrar careca?? Se não mostrar as Redes sociais estarão mostrando.
    O dó!

  21. Tomara que saiam nos tapa e puxão de cabelo , dedo “zoio”, chute da medalhinha pra cima etc. Mas, u quero ver mesmo é o Lewandowisk arrancar a peruca do peruquento. Será um espetáculo, vou assistir. Já imaginaram o peruquento ficar com a careca a mostra? Será imperdível.

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