Toffoli, de punitivista a garantista, conforme o réu

 

O amor ao poder, como outros amores, é lindo. Amansa, torna o coração generoso, ameniza a fúria e atenua os gestos.

O ministro Dias Toffoli, nos tempos recentes um furioso punitivista, subitamente converteu-se ao garantismo judicial.

Não pode mais haver, por conta do caso Flávio Bolsonaro, investigação sobre movimentações bancárias suspeitas registradas pelo Coaf sem que, antes, tenha havido para isso uma autorização judicial fundamentada.

Do outro lado, também se fez a paz: os bolsominions, que sugeriam ir à guerra para que não se tirasse o Coaf das mãos de Sérgio Moro porque isso seria dar proteção aos “corruptos” estão bem quietos e felizes, porque hão de parar, por um tempo, com esta história desagradável de laranjais bolsonaristas.

Nem lembram mais do que disse, em 2015, numa CPI, o então presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras , Antônio Gustavo Rodrigues, afirmando que o Coaf deu origem à Operação Lava Jato, a partir do envio de 267 relatórios de movimentação financeira suspeitas desde 2011.

Aliás, o próprio Supremo facilitou este acesso, em 2016, revogando a exigência de orem judicial para que a Receita acessasse as movimentações financeiras. O mesmo fez o Superior Tribunal de Justiça, em 16, liberando o acesso da Polícia Federal aos dados do Coaf, depois de tê-lo proibido em 2011.

Como se vê, nossos tribunais superiores pensam um coisa ou outra coisa, dependendo do investigado.

Como o da vez é Flávio Bolsonaro, fazem a coisa certa pelas razões erradas.

 

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31 respostas

    1. Certos dossiês, certas fotos, certas indumentárias delicadas, que não ficariam bem num ambiente de tribunal, sobretudo de um desses supremos tribunais, onde só podem esvoaçar as capas dos corvos e dos abutres, desancam qualquer ímpeto que não se coadune com a vontade de César. Tem sujeito barbado em Brasília, que, quando passar essa fase de insanidade, e há de passar, vai prometer aos santos, a todos eles, que, daí em diante, vai ser homenzinho, de verdade, vinte e quatro horas por dia. Afora quando vier um vento cheio de cores, um arrepio inusitado na espinha, que ninguém é de ferro. O trágico dessa pantomima é levarem o Brasil de roldão, refém de coisa tão pequena.

  1. MOTIVOS NÃO FALTAM PARA UMA REBELIÃO,LUTAR CONTRA ESTADO DE EXCEÇÃO É UM DIREITO E UM DEVER.
    BANDIDOS;EXECUTIVO,JUDICIÁRIO,LEGISLATIVO E A PODRE MILICADA.

  2. O cara não se dá ao mínimo respeito! Gentalha! Ele faz parte da atual ditadura midiático-judicial e não nos esqueceremos disso!

  3. Já tinham moral e serventia , considerando um mal necessário por se tratar do último bastião da justiça muitos ainda defendem e vão defende lo . A tutela somada a covardia do tribunal diante do “governo” e dos militares esta gerando a maior perda da necessidade da existência de tribunais superiores , e os demais vem a rodo . A justiça brasileira virou lixo tóxico .

  4. belíssima conclusão: fazem a coisa certa pelas razões erradas. Um bando de cínicos

  5. Não se podia esperar nada de diferente, de um presidente de Suprema Corte, que vai à festinha da embaixada americana e bate palmas pro miliciano vestir roupa de astronauta.

  6. É claro que se Flávio não tivesse culpa no cartório não estaria tentando desesperadamente se blindar. Já que o digníssimo ministro argumentou que é preciso uma prévia autorização judicial para Flávio ser investigado no Coaf que tal ele ou o juiz que for competente autoriza-la agora né? Há algum óbice para tanto?

  7. Se entendi bem a decisão não impede a investigação, apenas a condiciona a uma autorização judicial. Resta saber se após uma eventual autorização, o Coaf vai camuflar os dados criminosamente. Porque se assim for, seria interessante o MP do RJ confronta-los com os dados que já tiverem em mãos. E torcermos para ter um Snowden para denunciar o Coaf se eles alterarem os dados. Certamente os funcionários do Coaf já acessaram as movimentações.

      1. Embora a corte seja acovardada se eu tirar o ‘ele’ e colocar STF melhora o raciocínio? E se considerarmos uma decisão monocrática de um Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, por exemplo?

  8. O Tofolli é rápido no gatilho com os deles, tudo as claras na cara do povo, enquanto isso não quer nem ouvir o nome de LULA LIVRE

  9. A DELINQUÊNCIA DE TOGA É A MAIS DIFÍCIL DE SER COMBATIDA .
    Neste caso em particular é trabalho (pressão,ordem)do fardado AJAX PORTO PINHEIRO o “assessor” do cagão tofoli,um dos generalecos “haitianos” como o heleno e o santos cruz (e tem mais ,eles coparam o poder).
    Se observa nas datas descritas que muitas dessas mudanças foram feitas em tempos dos pts ,uma análise futura com menos paixão e mais objetividade deverá tirar a limpo a responsabilidade deles,por omissão,ingenuidade ou desleixo.
    Ainda que tratando-se de outro poder ,nada funciona numa Democracia ,sem um previo acordo implícito ou explícito dos outros poderes.

  10. Pra libertar o Lula, inocente, o Toffoli teve que liberar o Queiroz, o Flávio e por tabela o Bozo e a primeira dama. Isso é que é um Ministro medroso. O bom é que quando o Lula for solto ou na eminência de, não vai ter general ou o PIG pressionando o çupremo. Já vimos que eles tomam suas decisões de acordo com o réu e a pressão

  11. Dias Tófoli deve ter o rabo muito sujo, mas também não deixa de ser um canalha, canalha, canalha, além de sempre ser submisso aos governantes golpistas de plantão.

  12. O Toffoli tem um general nas costas. se der um passo atravessado, já viu, ta lascado. deve ter o rabo preso em alguma maracutaia. daí o “faz o que eu mando”, senão…

  13. Ele tem um milicão do lado dizendo o que pode ou não pode fazer. Como vai fazer valer a lei se quem manda não é ele.

  14. Li no UOL agora que o ministro Marco Aurélio disse a BBC que a decisão do Toffoli não vai encerrar o caso do Flávio mesmo que a maioria se posicione contra este tipo de compartilhamento – no caso de dados do COAF. Ele disse : “não, é só recorrer ao Judiciário e pedir ao Judiciário que ele afaste o sigilo. É tão fácil. O protocolo do judiciário está sempre aberto. Por que não recorrem?”

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