TRF-4 anula sentença “copia e cola” de Gabriela Hardt. E para Lula, vale?

O TRF-4 anulou hoje uma sentença da Juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro quando este virou ministro de Jair Bolsonaro e que condenou Lula no processo conhecido como do “Sítio de Atibaia”.

Em outro caso, sua decisão foi anulada porque ela simplesmente “copiou e colou” posição de terceiros, neste caso do Ministério Público, como ficou comprovado por perícia.

Para os desembargadores, isso viola o princípio de que as decisões judiciais têm de ser fundamentadas e, portanto, não podem “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, [o que] não é admissível.

Ocorre que Gabriela Hardt fez o mesmo na sentença com que condenou Lula, desta vez copiando e colando a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex, ao ponto de chamar de “apartamento” o sítio de Atibaia.

A alegação de Lula se sustenta, até, em laudo pericial, que diz claramente sobre os trechos copiados:

“Essas aferições preambulares, acima reportadas, que prenunciam a unidade dos textos, transforma-se na certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas, com fraseologias marcantes repetidas com obediência às mesmas ordenações, dentro dos dois pronunciamentos em comento.”

Em bom português, a sentença de Hardt foi copiada, com adaptações ( e nem sempre, como no caso do sítio que vira apartamento) por alguém que, em outro caso, já mostrou se servir do mesmo expediente fraudulento para mandar pessoas para a cadeia.

o problema é que, para Lula, no TRF-4, argumentos costumam não funcionar.

Mas, depois desta, mesmo que cometam o absurdo de confirmar a sentença, ela está morta no STJ, porque é escandaloso que não valha o “CTRL+C/CRTL+V” para outros, mas para Lula isso sirva.

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10 respostas

  1. Como é que uma pessoa tão incompetente ganha tanto dinheiro às nossas custas ? Isto mostra que o concurso decoreba não vale p nenhuma. Aliás quando não tem “mistérios” nos resultados, como é notório. Uma simples pesquisa na palavra “apartamento” era o mínimo que a besta teria de fazer no texto, para evitar o erro. Mas cansa muito né, não só fazer como pensar em fazer.

    1. Ela é, com certeza, mais uma que comprou o diploma, como Moro. Além disso, deve se enquadrar nos inúmeros casos de apadrinhamento, compadrio, que assolam nosso judiciário.

    2. Quem trata dos concursos é o próprio Judiciário. Vc não acha, baseado em que estamos vendo em nível de consciência moral, que deve existir MUITA FRAUDE?

  2. O TRF4 já queria anular a sentença do sítio. Tanto que acatou uma questão de ordem combinada com o MP para refazer o processo após a defesa se manifestar depois do delator (a defesa teve que pedir liminar no STJ para impedir a manobra). Refazer a partir desta fase é ter nova sentença. Na prática anula a da Juíza.
    Por que tanto esforço para anular a sentença? Por que ela (a sentença) não para em pé. Outra mais elaborada (escrita seja lá por quem for) tem que ser prolatada para o TRF4 confirmar com um mínimo de “sustança” e ter uma condenação confirmada em segunda instância após possível mudança na lei.
    Ocorre que, se não absolver o Lula e só anular a sentença, a defesa vai recorrer até chegar no STF.
    A anulação da sentença não resolve, apenas a absolvição interessa.

  3. Acho que o erro foi do estagiário,porque ,se alguém que nem se toma o trabalho de lêr o que assina ,um sentença condenatória !!!!,com certeza não quer se tomar o “trabalho” de digita-la.
    ESTA INÚTIL CRIMINOSA ,PORQUE LEMBRANDO, FOI A QUE HOMOLOGOU O ACORDO ILEGAL E CRIMINOSO DOS PROCURADORES QUADRILHEIROS DA FARSA-JATO,DEVERÍA ALÉM DE SER EXONERADA POR INCOMPETENTE E PRÁTICA FRAUDULENTA,SER PROCESSADA POR SUA PARTICIPAÇÃO NO —–GOLPE AOS COFRES DO ESTADO,ROUBO,LADROAGEM ,RAPINAGEM——-
    QUE ACONTECERÁ COM ESTA FASCISTA CRIMINOSA DE TOGA ????? NADA.

  4. Não, infelizmente não vale para o ex-presidente Lula. Todos nós sabemos como aquele tribunal do sul do país age em relação ao Lula.

  5. Excetuando os que não entendem nada de direito e os interessados ideologicamente, oportunistas ou algo parecido, quem opera no direito e tem como ícone um cidadão que passou em concurso público para juiz e tem um histórico acadêmico no mínimo estranho e que, injustificadamente fala muito mal sua língua e demonstra pouco nivel de conhecimento geral, só pode ser tecnicamente pior do que o mestre. A coisa nesses grupos que gostam de tratar o outro como quadrilha, vale quase nada conhecer as leia e regras de processos, o que manda é ser útil ao objetivo.

  6. Se essa senhora, notadamente incompetente, tivesse um minimo de amor proprio, renunciaria à magistratura imediatamente.
    É uma questão de dignidade pessoal.

  7. Essas pessoas não estão preocupadas com o “escandaloso”.
    O povo que apóia Lula é mais gado que o que elegeu o bozo.
    Gado de esquerda…

  8. É a tal meritocracia (malandra que conhecemos muito bem) que põe gente (se é que se pode chamar de gente essa infeliz) como essa em posições tão importantes. Isso explica a desigualdade na (in)justiça cotidiana, em que 40 kilos de maconha não dá prisão pra filho de desembargadora mas 9 gramas dá pra pobre.

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