Arapuca da reforma corrói aposentadoria pela inflação

A Folha abre manchete hoje para algo extremamente perigoso, que pouca gente havia reparado no texto da reforma previdenciária: o fim do reajuste obrigatório dos proventos de aposentadoria, retirando da Constituição o que diz o parágrafo 2° do seu artigo 201:

Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a:
(…)
§ 2º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

Os autores da proposta dizem que “os benefícios continuarão sendo normalmente reajustados pelo INPC”, porque isso está na lei. De fato está, no artigo 41-A da Lei Previdenciária que, como qualquer lei ordinária, pode ser alterada por maiorias eventuais no parlamento.

Aliás, se não se pretende tirar o reajuste, qual a razão de mexer no texto constitucional que os garante?

Jabuti não sobe em árvore. Se está lá, alguém o pôs, com alguma intenção.

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11 respostas

    1. Estão todos com “cara de paisagem”. Em 2 meses de (des)governo, só sabemos se votaram nele se forem nossos amigos ou parentes. O restante sumiu. Devem ter se transformado em “suco de laranja”.

      1. Alguns conhecidos meus têm andado sempre atrasados, quase correm quando me enxergam. Já os minions de casa continuam firmes para não perderem a pose. Esperemos.

  1. Essa aí vai pros aposentados otários que fizeram campanha pro Jumentonaro achando que saíram imunes aos devaneios do Bozo. Uma assembleia deles se apoderou de uma praça perto de casa, onde jogam cacheta e falam mal do “petê”, como hobby também exercem a atividade de espantar moradores de ruas que voltaram frequentar a praça e a usam para dormir, “vagabundos” no linguajar dos nobres aposentados. Mais um dia na republiqueta chamada Brazil.

  2. Então é inconstitucional, ilegal, imoral, irregular.
    Vamos fazer uma ação conjunta com milhões de assinaturas e pagar pra ver o imbróglio que vai dar.
    Quanto mais confusão… ,melhor.

  3. Em 1994 eu era uma moça de 30 anos. Um Tal fernando henrique cardoso, era entao nosso presidente. Eu não lia o suficiente nem mesmo participava ativamente de nenhum partido politico, apenas trabalhava desde 1981 .Entre 91 e 94 houveram 3 planos economicos que tiraram 3 x 3 numeros zeros de nossa moeda, tamanha era a inflação.No governo desse sr eles tambem tomaram medidas contra a previdencia e NINGUEM do povo FALOU NADA, ACEITAMOS TUDO FEITO VACAS DE PRESEPIO, inclusive eu. E era a MINHA GERAÇAO agora com 55 que iria pagar esta conta e eu sou uma delas e estou pagando uma conta dolorida, até mesmo de contar.
    Agora em 2017 depois de 36 anos trabalhados e 31anos de contribuição eu fui finalmente me aposentar e pra minha surpresa, os 13 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAMENTE TRABALHADOS antes de 1994 conta tão somente o PRAZO/TEMPO e NAO contam AS CONTRIBUIÇõES, mais os 20% dos maiores salários que contribuí, tambem ficaram de fora, segundo a lei que vigora desde este maldito governo do FHC. Resumindo, 15 anos de minha contribuição , ou seja a METADE DO TEMPO, simplesmente não foram considerados os meus salários e segundo a advogada, não tem nada há ser feito porque contra regras de calculo não tem oque questionar. E hoje os que estão com 30anos e que não estão nem ai pra oque estão fazendo com a Previdencia, será a nova geração que vai se ferrar aos 60. E assim vão nos empurrando feito VACAS DE PRESPÉPIO. E a lei para quem trabalhou a metade do que eu ou seja, 15 anos e com 60 anos, ganhará o mesmo que eu ganho, apos 31 anos de trabalho e 31 de contribuição. Voce conseguiu entender? Nem eu.

  4. Com ou sem Constituição, hoje pouco importa, professores da educação básica do Estado do Rio estão há mais de 5 anos sem qualquer reajuste em seus proventos, nem nos centavos.

  5. Tudo tem um lado positivo e um negativo. Imagina o Haddad enfrentando agora o desgaste de uma reforma da previdência. Toma que o filho é teu capitão.

  6. Servidores publicos, militares, parlamentares, centrais e sindicatos dos trabalhadores, vocês não acham que essa é a hora de exigir que o governo ataque o problema da previdência pela raiz em vez de prejudicar direitos? Por exemplo, os grandes devedores da previdência vao continuar na maciota fazendo cara de paisagem? A sonegação vai continuar correndo solta? A reforma tributária vai continuar engavetada? O governo vai continuar governando enfiando a mão no dinheiro da previdência? A conferir. Passou da hora de arrumar a casa da previdência. Se o alicerce não for consertado nenhuma reforma da previdência vai dar conta do recado. Nenhuma mesmo. Pintar as paredes a cada dez anos nao adianta se o alicerce está podre.

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