Crise no Senado antecipa ‘ditadura legislativa”

Assisti, por horas, a sessão do Senado Federal onde seria – seria, porque não foi e talvez o seja amanhã – o presidente da Casa.

O espetáculo foi dantesco.

O candidato de Ônyx Lorenzoni – e, portanto, de Jair Bolsonaro, que não desautorizou seu ministro da Casa Civil – Davi Alcolumbre, em matéria de portar-se como coronel político, fez Renan Calheiros parecer um democrata.

Assumiu, na marra, a Presidência da Casa no último dia da legislatura anterior e revogou as decisões que determinavam que o processo eleitoral seria conduzido pelo senador mais velho: José Maranhão, do MDB.

Demitiu, por isso, o secretário-geral da Mesa, assumindo poderes administrativos que não tinha.

Revogou as resoluções que estabeleciam o processo tradicional de eleição.

Manobrou, na prática, para anular decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava a votação secreta para a escolha do presidente que, expressamente, referia-se a ela como garantia para  “proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo”.

Ou seja, do Presidente da República e de seus ministros.

Para isso, revogou a previsão explícita do Regimento Interno do Senado para a eleição por voto secreto o que exigiria unanimidade: Art. 412. A legitimidade na elaboração de norma legal é assegurada pela observância rigorosa das disposições regimentais, mediante os seguintes princípios básicos:(…) III – impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa.”

Não é o caso de discutir se, no mundo ideal, todas as votações deveriam ser abertas. O fato é que as regras do jogo foram mudadas horas antes da “partida”.

Sob a cumplicidade dos “principistas” que ficaram com o voto aberto mesmo sabendo que isso entregaria o Senado ao comando incontestável de Jair Bolsonaro.

Ainda assim, o impasse foi grande.

31 senadores negaram o voto à patranha e, embora isso seja minoria, é o suficiente pra barrar uma reforma constitucional (27 votos), que a turma do PMDB negocia se não estivesse sendo arrastada para uma guerra sem quartel.

O fato é que ficou visível que uma onda de mediocridade derramou-se sobre o Senado – mais perceptível do que a que desabou sobre a Câmara, pelo número reduzido de integrantes.

Dificilmente o troglodita que vimos hoje deixará de ser o presidente da Casa.

É triste dizer, mas sentiremos saudades de Renan Calheiros.

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

6 respostas

  1. A noite é longa e não podemos subestimar Renan. Enfim só resta parabenizar seu estômago de aço, capaz de suportar assistir esse espetáculo monstruoso, que não podemos deixar de creditar aos eleitores mais imbecis de todo o planeta.

  2. Para onde vai o Brasil?
    Já há um sentimento de saudade de Michel Temer no Executivo e de Renan Calheiros no Senado. A Câmara está no “tanto faz” porque continua sob a presidência da mesma insignificância nociva chamada Rodrigo Maia.
    Será que em breve teremos que sentir saudades de Dias Toffoli no STF e de Raquel Dodge na PGR?
    Que esperança pode ter um país que precise que precise sentir saudades de personalidades tão mediocres ao ponto de, nesse “seleto grupo”, alguém como Renan Calheiros de fato despontar como um bastião da Democracia?

  3. Eu sempre disse que os brasileiros deveriam assistir as sessões do senado e da câmara pela TV sempre que a pauta inclui temas polêmicos. Talvez então entendessem o tamanho do lixo que mandam para Brasília. E, sempre lembrando o Ulisses, se vc acha que a atual legislatura é ruim espere para ver a próxima.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.