MP de Bolsonaro deixará milhões sem salário, se o patrão quiser

É necessário um recurso urgente ao STF para sustar, e já, o artigo 18 da Medida Provisória 927, baixada ontem pelo Presidente da República, sob pena de termos milhões de pessoas sem renda alguma pelos próximos quatro meses.

É que, a pretexto de “qualificar o trabalhador” durante a crise da pandemia do Covid-19, Jair Bolsonaro e Pulo Guedes se valeram de um dispositivo enfiado na Consolidação do Trabalho para tornar “ampla, geral e irrestrita” a suspensão dos contratos de trabalho previsto na legislação que criou o lay-off para preservar empresas em crise.

Qual é a diferença? É simples e brutal: para haver esta suspensão era imprescindível a previsão em convenção e acordo coletivo, via sindicato. Ali eram estabelecidos pagamentos mínimos compensatórios, estabelecia-se quantidade de trabalhadores que seriam postos em lay off e se evitava que a autorização servisse para criar “demissões provisórias”, sem que o trabalhador recebesse coisa alguma.

E recebia, porque durante o período de suspensão do contrato de trabalho, o salário dos empregados era pago pelo Governo através de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no limite do teto do seguro desemprego aplicável na data da suspensão contratual.

Não será mais.

Agora, é “livremente acertado” (quá, quá, quá) entre patrão e empregado, o valor da merreca, se houver uma, sem que o sindicato possa criar limites e sem pagamento pelo governo. O cidadão vai receber nada, literalmente, a não ser que tenha benefícios concedidos espontaneamente, como plano de saúde.

Ou, no máximo, ganhar uma esmola, de qualquer valor, enquanto mofa em casa:

O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual.

É mais do que clara a violação da determinação da Constituição (art. 7º, XXVI) de que é indispensável a convenção ou o acordo coletivo em casos de redução (neste caso, a zero) dos salários, sob qualquer pretexto.

O fundamento é absolutamente claro: o trabalhador, sozinho, é hipossuficiente ante a empresa.

Traduzindo do juridiquês: ou aceita ou rua! E quero ver você arranjar emprego agora!

 

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30 respostas

  1. Bolsossauro vetor de desgraça e agora de vírus, como disse uma médica do hospital das clínicas em SP. O sindicato perdeu força depois do golpe contra Dilma. E agora…?

    1. E eis que o plano desse presidente é justamente o oposto do necessário.
      Como dizem muitos comentaristas, o que ele quer é realmente que se inicie uma convulsão social, para justificar um golpe militar com o apoio do exército, do crime organizado e dos 35% de idiotas que ainda apoiam esse governo.

  2. A grandeza da maldade desse governo. Quer deixar os trabalhadores e suas famílias em casa, sem comida, de boca aberta, esperando a morte chegar. É duro viver para ver isto, mas tem que haver uma grita geral e divulgar ao máximo e pressionar os deputados e senadores pela Renda Emergencial proposta pelo PT – o país tem dinheiro para isso, como mostra o vídeo produzido pelo PT https://www.facebook.com/pt.brasil/videos/753082768431639/

  3. Tudo dentro do script do Bozo que disse que “tinha que matar trinta mil e do posto Ipiranga que odeia pobres. Estão usando o Coronavírus como arma para matar trezentos mil. E já tem pessoas sérias falando que vão matar três milhões. Sinistro mas previsível.

    1. Tô apostando em 30 milhões. Essa MP vai levar a uma convulsão social. E esse será o pretexto para um golpe militar, com apoio do exército, do crime organizado e de mais que um terço do povo que, sabe-se lá porque, ainda apoia esse governo. Qualquer um que se mostre contrário ao golpe, será instantaneamente assassinado.

      1. Sinistro. Concordo que pode acontecer. Só que o cenário desenhado é o extremo. Antes disso, sem ter que se expor, via panelaço, poderemos enfrentar esses vermes.

  4. Chame o LULA e o PT. Eles sabem lidar com esse tipo de crise. Inclusive, se isso acontecer hoje, amanhã mesmo médicos cubanos já começam desembarcar nos aeroportos Brasileiros. São os guerrilheiros capaz de enfrentar esse inimigo invisível. Não se preocupem. Eles vem para derrotar o inimigo e lembrar bem que o inimigo é o coronavírus.

  5. Outro tapa na cara de nossa “classe” “media” canarinha “descendente” de europeus. Médicos cubanos são saudados como heróis em sua chegada à Itália.
    Essa “classes” “médias” brazucas são o que mais se aproxima da incivilização, de um passado insuperável, medieval, inquisitorial, de um apartheid monstruoso. Só gente fina. Me dá realmente nojo, asco dessa “gente”. Marilena Chauí estava mais que certa.

  6. Acho que o objetivo era esse o tempo todo: retirar direitos trabalhistas e podar salários. Fazer o povo trabalhar a troco de merreca. A pandemia causada pelo coronavírus apenas acelerou e facilitou esse processo. Estamos com medo da doença, medo de perder o (raro) emprego, e como se não bastasse, não podemos sair às ruas para manifestações contra o desgoverno. O estafermo-em-chefe tem sorte.

  7. Nessas horas fica mais do que evidente o propósito do golpe: subjulgar a classe trabalhadora nacional e reduzir o território brasileiro a uma neocolônia na era do capitalismo tardio global.

  8. Tão vendo POBRE ASSALARIADO,muitos tentaram os AVISAR,mas o orgulho a soberba os cegaram isso é o governo “mito” que vocês elegeram.FALTA DE AVISO NÃO FOI.

  9. Depois de 4 meses o trabalhador ou já morreu de SARS Covid-19 ou vai morrer de fome. A MP é a decretação do holocausto. Congresso e STF têm que se pronunciar imediatamente sobre este plano cruel e merecedor de todo repúdio JÁ! Não há tempo para discutir o que é evidente atentado contra a classe trabalhadora enquanto recursos são liberados para bancos e bondades tributárias são distribuídas a mancheias para os negócios. Pequenas e médias empresas dificilmente suportarão o revés deste surto sem recursos destinados à sustentação direta de salários de empregados formais e informais, assim como biscateiros e barraqueiros morrerão à míngua.

  10. É triste, mas na realidade, Bolsonaro e filhos, estão aí há muitos anos, sendo eleitos com grandes votações, pelo povo pobre mais sofrido. Um dos filhos, nessa última eleição, foi recordidta de votos por São Paulo. O povo gosta de sofrer. Deve ser a síndrome do feitor. A classe média, (ou seria mérdia? ), com exceções, também votou no bozo. Agora, cobrem dele.

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