O início do julgamento: a doutrina do direito contra o tecnicismo autoritário

batdodge

Nas sustentações orais da defesa de Lula, pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Batocchio, e pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, viram-se dois mundos diferentes.

Do primeiro, a ideia do Direito como um conjunto de garantias que cada cidadão deve ter na democracia contra os abusos e desvios do poder, na melhor tradição da ciência jurídica e de todos os sonhos que vivemos na geração que enfrentou a ditadura, na qual existiam também tribunais, mas não havia Justiça.

Batocchio mostrou que não há forma de “flexibilizar” o que diz a Constituição e deixou o caso de ser um ex-presidente da República apenas como um exemplo do respeito à lei pelo qual todo e qualquer cidadão deve ter direito. Evidenciou, com muita nitidez – a ponto de, quase imediatamente, vários ministros consultarem os papéis para verificar que a decisão tomada pelo STF de que poderá haver o cumprimento de pena, já absurdo por inconstitucional, é francamente ultrapassada pela Súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que diz que ela deverá , fazendo obrigatório o início do encarceramento.

Se deverá é evidentemente impositivo e poderá é optativo, é evidente que houve uma usurpação de interpretação constitucional – e francamente contrária à letra da lei – por um tribunal que não tem essa competência.

Já Raquel Dodge não deu qualquer elemento de Direito à sua pretensão de ver negada a ordem. Ficou no burocrático de validar uma decisão que não está consolidada – pendem ainda ações de inconstitucionalidade sem decisão final – e na argumentação formalista de que não cabe habeas corpus sobre decisões liminares do STJ, fechando os olhos para a realidade que é do conhecimento até das pedras: a de que está marcada para os próximos dias a prisão de Lula, com evidente espetáculo, num processo que só é unânime, mesmo, entre os três desembargadores que cumpriram cinicamente seu papel tradicional de homologadores de Sérgio Moro, o incontestável.

É triste ver uma mulher de minha geração, que goza de liberdade absoluta e estabilidade para ser independente, dedicar-se a uma medíocre e tecnocrata interpretação jurídica e trata com a frieza do “copia e cola” de precedentes, como se Justiça fosse a repetição de julgados, não a realização do que é justo.

É o tecnicismo transformado em desumanidade, o espírito do juiz transformado em sede de sangue, o convívio social regido pelo ódio, não pelo equilíbrio.

É o Direito apequenado não pelas pressões, mas por gente que é miúda, insignificante intelectualmente e que não tem luz própria, por isso procura tanto os holofotes da mídia.

Continue assistindo o julgamento, aqui no Tijolaço.

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70 respostas

    1. Lula Livre é Lula Presidente, esse é o único crime por que responde ser o melhor presidente da históri,a para o Povo.
      O resto é pedalada eleitoral .

  1. Não é o tecnicismo usado como desculpa pela CASTA IMORAL E COVARDE que evita a concessão do HC,É SAFADEZA E COMPROMISSO COM O GOLPE QUE FOI DADO CONTRA O POVO BRASILEIRO !!!!
    A CASTA TERÁ QUE SER EXTINTA !!!!,NÃO EXISTE OUTRA SOLUÇÃO POSSÍVEL À EXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL.
    OU ELES OU O BRASIL( NÓS)

  2. Pois pra mim,tudo o que se assiste,é fruto de UMA JUSTIÇA ,UM JUDICIÁRIO E OUTROS QUE TAIS,QUE SE BASEIAM SOMENTE NAS REGALIAS DE ALGUNS! O DIREITO,não passa de um VIGIA,das propriedades privadas.Não fosse a PROPRIEDADE PRIVADA,não existiria o DIREITO.Em suma,o DIREITO,é uma fraude.

      1. … Esta “vitória” do eterno e inocente presidente Lula foi, na verdade, a vitória [o termo ‘vitória’ grafado sem aspas, por favor, revisor! Risos] do mafiosão MERDAL pereira da Globo Organizações MafioCriminosas!
        Fala, MERDAL com esta cara horripilante de criança birrenta chupando pirulito de jiló!
        “Ô seus três patetas do puxadinho gaúcho do Projac dos meus patrões Marín(ho), não prendam o Lula na semana Santana porque senão vão transformá-lo no Jesus Cristo do Brasil”!
        Recado dado, e os três ‘desembagrinhos’ do puxadinho do Projac núcleo TRF-4 atenderam a solitação do décimo-segundo ‘miniSTRO’ “supremo” do *stF [o tal MERDAL!], via colegiado desta mesma “corte ÍNFIMA” – pedão, ato falho -, “corte suprema”]!
        Viva a pré-Idade Média do ‘braZ$&l’!

        *stF (supremo tribunal dos(as) FROUXOS(AS)!

        NOTA:
        esta decisão “favorável” [aspas garrafais, por favor, revisor! Mais risos! Ô!] à defesa do presidente Lula servirá também para desmobilizar a militância!
        E turbinar a audiência do PiMG (Partido da imprensa Mafiosa &$ (nazi)Golpista), Globo Organizações MafioCriminosas à frente da destruição sórdida do Brasil!
        Ou seja, somos ou não somos um “rebanho” de ‘bananas’, cucarachas (baratas), segundo os nossos sanguinários algozes estadunidenses!…

  3. Achávamos que havia apenas a pequena Cármem, mas existe mais gente pequena. Ainda bem que existem Ministros maduros no Tribunal

  4. Ficar nas mãos de um tribunal perverso e desqualificado é perder toda esperança como cidadão de direitos.
    É vê o país se desmanchar a olho vivo sem poder fazer nada.
    Uma onda de impotência nos abate, o que fazer num país que o judiciário rasgou sua constituição, fechou os olhos ao golpe de estado, a quem recorrer? Só o despertar de todo povo conseguiria impedir mais desgraça em nosso país.

  5. … Pois bem, isto não é uma nação:
    isto é um hospício!
    PQP

    … Ou melhor ainda, este arremedo de republiqueta é “um supremo puteiro”!
    Perdão aos dignos e limpos meretrícios e casas do gênero!…
    “Tudo é doido, sô!”

    1. A presidente do STF, está invergonhada, por não saber sequer se expressar em termo jurídico.

    2. Cantem pelo bem de nosso VENERADO-CHEFÃO-MOR:

      PT: vamos cantar COMPANHEIRXS & também Nossxs Ajudantxs (os ditos
      BOLSONARISTAS — pois odeiam, também, a Imprensa e o Jornalismo e a
      Mídia establishment tal qual nós mesmo!):

      .

      Cantem:

      .

      Parla più piano e nessuno sentirà,
      nessuno sa la verità

      neppure il cielo che ci guarda da lassù

      *

      Nessuno sa la verità.

  6. Essa Raquel Chevrolet é acima de tudo uma incompetente e imprestável em qualquer função que exerça, mesmo a de servir cafezinho.
    Como diz o Requião ,essa gente de baixo calão que infesta a nossa justiça, não passa de leitores de apostila que fizeram um concurso para Juiz, com um “pistolão” do Papi.

  7. Perfeita a sua análise Brito. “A doutrina do direito contra o tecnicismo autoritário.”

  8. O BRASIL DO GOLPE
    Se essa sofrida e brasileira gente
    Não se insurgir contra a prisão de Lula
    Não o merece como presidente…
    Talvez até um Bolsonaro engula.

    As palavras, escritas ou faladas,
    Em nada afetarão o golpe dado;
    Com claro apoio das forças armadas
    Segue o desmanche quase consumado.

    Governo de ladrão e de togado,
    Por congressista e mídia sustentado,
    Joga o país na era do vintém;

    Arrasa empresas que nos dão suporte
    E entrega tudo ao predador do Norte,
    Só não a honra, vez que honra não tem!
    Tarcísio Arruda
    19/03/18

  9. Essa Raquel é de Harvard, e se aqui fosse a Russia ela já teria sido envenenada, traidores por lá são tratados assim, como deve ser.
    Nossa ABIN está na Vila Kennedy, caçando bandidinhos pé de chinelo. E vamu que vamu minha gente.

  10. Você acredita que o temer nomeou esta mulher para pgr para fazer justiça?
    Como já disse antes, eu acreditava que as mulheres poderiam mudar o Brasil.
    Depois da dilma, da bruxa do stf, da dodge “dart vader”, da delegada érica macarena, da desembargadora divulgadora de fake news, etc etc etc perdi totalmente a crença e as esperanças nas mulheres.
    são tão medíocres ou bandidas quanto os homens.

  11. … Por que esta fascistoide não vai de táxi modelo Dodge (sic) dar pitaco no escurinho do Jaburu ao coleguinha do “Direito” o mafiosão vampirão mimiSHELL?…

    1. … nazigolpsita &$ mega corrupto vampirão mimiSHELL “[*’AdÊvogado’] constitucionalista golpista”!..
      *segundo pronúcia do rábula ‘psicoPATO’ gebran [quase] ‘cumpadi’ do protofascista de piso ‘mor(T)o’!

      1. Golpe não tem retorno!
        E “(os) supremos(as)” do *stF conhecem muito bem esta premissa histórica!
        Mesmo porque o *stF participou ativamente do golpe vagabundíssimo ainda ora em curso desde a cumplicidade, digamos, institucional (sic) com o protagonismo criminoso &$ lesa-pátria do GÂNGSTER mafiosíssimo eduardo CU(nha) do vampirão decorativo, nazigolpista &$ mega corrupto **mimiSHELL!
        **cumpre lembrar também que os(as) ‘miniSTROS(AS)’ do *stF são coleguinhas do Direito [hã Direito!] do “golpista constitucionalista” mimiSHELL!
        Ademais, o *stF é golpista e sanguinário pelo menos desde 1936, ao mandar Olga Benário para a morte anunciada nas câmaras de gás da Alemanha nazista!

        *stF (supremo tribunal de FROUXOS(AS)!
        E de irresponsáveis destridores da nação!
        “supremos(as)”GOL-PIS-TAS!

        NOTA FÚNEBRE: ‘o [tíbio] PT da Governança’ e os outros setores de esquerda estão “coberto de razão” ao aceitar o discurso de que “as instituições desta republiqueta do CU(nha) do mundo estão funcionando”!
        Só se for sob o estado de exceção do qual somos vítimas!
        Sim, “a esquerda que a direita fascista e xucra adora!”

        E a militância de esquerda?
        Agonizando em um leito de UTI de um Hospital qualquer enquanto ainda houver este agora arremedo de SUS!

  12. O STF e CNJ deveriam ser extintos. Perderam a razão de existir ao se aliar ao golpe e por desrespeitarem a constituição. Qual sua função hoje?

  13. … “‘Tá’ vendo aí no que deu” o republicanismo do PT em terra de classes dominantes do século XIV?
    Não fosse o “janot do boteco imundo da ‘Froboy'”, a tal Lista Tríplice, para escolher o primeiro ao cargo de procurador geral da República, indicaria a “táxi modelo dodge (sic) do escurinho do Jaburu do mafiosão mimiSHELL” ou coisa medonha que o valha!

  14. C-U-I-D-A-D-O

    Cuidado com a suspensão.

    PODE SER UMA ESTRATÉGIA PARA DESMOBILIZAR O MOVIMENTO…

    VIGIAI !!!

      1. … “‘Tá’ vendo aí no que deu” o republicanismo do PT em terra de classes dominantes do século XIV?
        Não fosse o “janot do boteco imundo da ‘Froboy'”, a tal Lista Tríplice, para a escolha do mais votado ao cargo de procurador geral da República, indicaria a “táxi modelo dodge (sic) do escurinho do Jaburu do mafiosão mimiSHELL” ou coisa medonha que o valha!…

        1. … Gente boa, golpe não tem retorno!
          Portanto, eu que não assisto a esta “suprema sacanagem anunciada”!
          Na minha idade, “eu não tenho mais estômago”!…

      2. Pois é, e essa famigerada globo, o câncer incrustrado, finge-se de morta quanto ao sr. serra, paulo preto, alckmin, aloisio quiinhentinhos, etc. Ou seja é uma gradessíssima..vcs sabem o que.

        1. … Oxente, o câncer metatástico Globo Mafiosa “finge-se de morto até no mega escândalo FIFAgate”!
          Risos

  15. A FESTA DA ELITE PODRE E DA GLOBOSTA ADIADA NOVAMENTE ! NOSSA! QUANTA PREOCUPAÇÃO! HORAS E HORAS ESSA CONVERSA IDIOTA NA GLOBOSTANEWS OS JORNALISTAS SE REVERSANDO EM BRASILIA, DO PLANALTO AO SUPREMO! É MUITA IDIOTICES, A LEILANE , ANDREIA SADI, LOBO, VALDO NEM SEI SE ESSE IDIOTA ENTENDE MESMO DO QUE FAZENDO É TÃO IMBECIL UMA FIGURA HORRENDA TODO BOCA TRONCHA ESTÃO TODOS MALUCOS, IMAGINO OS MARINHOS ESSES FASCISTAS DOS GOLPES ! ELES VÃO COLOCAR O GIGANTE LULA DE TODO JEITO NA CADEIA COM STF, SEM STF A GLOBOSTA SE NÃO MANDAR MATAR O GIGANTE ELES VÃO FAZER QUALQUER COISA , AGORA ESSES IMBECIS NÃO SABE DA HERANÇA DO GIGANTE LULA QUE PARTE JÁ DE IMEDIATO 75 MILHÕES DE VOTOS , POBRES INFELIZES FASCISTAS

  16. QUEM QUEBROU O BRASIL FOI O CÂNCER GLOBOSTA E O JUDICIÁRIO DO JUIZECO MORO! ESSE TRÍADE PODEROSO CHEIOS DE ÓDIO! NUNCA JAMAIS ELES GANHARIAM NAS URNAS, MAIS NUNCA ! É ESSA A GRANDE VERDADE! NÃO TEM CAPACIDADE NEM POLITICA E MORAL PARA GANHAR NAS URNAS, O GIGANTE LULA GANHA PARA TODOS JUNTOS , A SOMA DELES NÃO CHEGA NEM A METADE DOS VOTOS DO GIGANTE LULA!

  17. A TELINHA FAMOSA ESTÁ EM PAVOROSA! NOSSA! ELES ESTÃO VIRADOS! OS SÍNICOS, BABACAS, GOLPISTAS , TODOS COM CARA DE BUNDA MOLE! JÁ COMEÇOU A BUSCA PELOS OS JUÍZES DA PRÓXIMA SEMANA, É SÓ LIGAR PARA ESSA BOSTA DE TELINHA NA GLOBOSTANEWS TÁ LÁ AGONIA, O STRESS, DELES JORNALISTAS E TODOS COM DE BUNDÃO

  18. Desisto de defender o Lula,

    Que prendam logo esse retirante,
    Por tudo que ele fez.

    Mas prendam a mim também.
    Sou culpado de ter deixado de trabalhar em uma linha de montagem e passado a integrar a “nova classe média”.
    Não fosse o governo dele, não tinha conquistado um emprego razoável em uma empresa pública.

    Prendam a minha esposa.
    Ela é culpada de ter deixado de engrossar as estatisticas de baixa escolaridade
    Não fosse o FIES, que esse governo petralha fez, ela não teria conseguido estudar em uma escola que antes só podia entrar rico.

    Prendam todos aqueles ex-esfomeados
    A própria existência deles é a prova material da culpa do Brasil ter da saído do mapa da fome da ONU.
    Não fosse os programas sociais desse governo comunista, isso jamais teria acontecido

    Prendam todos os empresários que faturaram alto a partir de 2003
    São culpados por, apesar de terem lucrado muito, ter ajudado o PIB a crescer naquela período.
    Obra do planejamento estratégico de um governo bolivariano.

    Prendam todos aqueles que de alguma forma conseguiram ascender na vida durante aqueles anos
    São culpados por terem diminuído, ainda que de forma tímida, a desigualdade social
    Consequência do clima econômico favorável, arquitetado no Foro de São Paulo

    Prendam também todos aqueles que fazem parte do grupo que está no poder desde o “descobrimento”
    Depois de tanto tempo, não é possível que eles não tenham alguma culpa no cartório. (teoria do domínio do fato)
    Além de tudo, os vermelinhos fizeram concessões a eles.

    Prendam a todos,
    Somos todos cúmplices.
    De alguma forma, todos fomos beneficiados por aquele governo criminoso.

    Prendam a todos
    Construam uma grande muralha vigiada em nossa fronteira
    Vamos transformar o país em uma grande prisão

    Eu me rendo,
    Desisto da minha luta
    Em troca, peço apenas uma coisa:

    Que dentro dessa grande prisão, os detentos possam estabelecer um regime democrático
    Que possamos eleger um líder, para ajudar a organizar essa grande bagunça que estão fazendo
    E assim eu possa, novamente, votar no companheiro Lula.

  19. PARA ELES PSEUDOS JORNALISTAS ESTÃO EM SUSPENSE! FILME DE TERROR! TANTA COISA PARA SE PREOCUPAR SOBRE O BRASIL VEM ESSE BANDO DE IMBECIS HORAS E HORAS A FALAR DE SEGUNDA INSTÂNCIA SE PODE IR PRESO OU NÃO! PQP SÓ NO BRASIL MESMO UMA IMPRENSA PREOCUPADÍSSIMA EM PRENDER O GIGANTE LULA NA VELOCIDADE DA LUZ UMA VERGONHA ESSES NAZISTAS

  20. ESTÁ HILARIO ASSISTIR A GLOBOSTANEWS ! A CARA DOS IMBECIS FAZ PENA ! SÓ FALAM EM SURPRESA! SUSPENSE! ESTÃO EM LUA DE MEL COM A PRESIDENTA DODGE PORQUE FOI A FAVOR QUE TODA IMPRENSA FASCISTA QUER ! PRISÃO DO GIGANTE LULA AGORA JÁ! É HILARIO ! ESTOU MORRENDO DE RIR DA CARA DOS IMBECIS!

  21. ELIANE CANTANHEDE ESTÁ LOUCA! NOSSA! A RAINHA DO BOTOX ADIOU NOVAMENTE A FESTA ! OS FOGOS ! ESTÃO TODOS DOIDOS! ESTÃO PERDENDO AS PENAS ! MORRO DE RIR! ACHO QUE ELES VÃO MATAR O GIGANTE LULA! VÃO MANDAR OU UM IMBECIL DESSES, ELES QUEREM MOSTRAR AGORA COMO É NOS ESTADOS UNIDOS, QUE LÁ É ASSIM ASSADO COMO SE AQUI TEM QUE SER IGUAL! ESTÃO LOUCOS, LOUCOS, LOUCOS ! CAMISA DE FORÇA NESSES VAGABUNDOS

  22. PARA A GLOBOSTANEWS ESTÁ TUDO “ESDRÚXULO”, MORRO DE RIR! A PRESIDENTA CARMEM ENGANOU ELES!

  23. COITADO DOS CANALHAS DO GLOBOSTANEWS VÃO TER UMA NOITE DE SONO PERTURBADO, PESADELO, VÃO SONHAR COM HERALDO O CARA QUE FEZ A ENTREVISTA COM A CARMEM APERTANDO O PESCOÇO DELA! É PARA MORRER DE RIR!

  24. Brito, por favor, da próxima vez que postar um vídeo não exiba algo produzido pela NaziPan. Dois bocós ficam regurgitando abobrinhas enquanto o advogado de defesa faz o pronunciamento. Abraço.

  25. Fiquei até com dó da RAQUEL, dó mesmo, pois senti a famosa vergonha alheia ao ouvir seu discurso vazio, parecendo uma menininha que pela primeira vez vai fazer uma prova oral, e decorou um texto, que copiou da internet. Fiquei com dó, vergonha e muito triste.
    O Brasil está em péssimas mãos, Temer e suas quadrilhas aliadas escolhem a dedo seus cúmplices para os mais altos cargos do Governo Federal, e não é por merecimento, é por só por cumplicidade.
    TRISTE FIM DE UM PAÍS QUE POUCOS ANOS ANOS ATRÁS, DIRGIDO POR UM NORDESTINO, CHAMADO DE APEDEUTA, saiu do maior buraco DEIXADO POR UM DOUTOR PhD e entrou no rol dos melhores paises do mundo, e agora está de volta àquilo que sempre foi, antes do Nordestino, uma republiqueta das bananas, que serve de quintal para os EUA e onde eles tiram o suco e deixam só bagaço seco, cavam o ouro e deixam os buracos, recolhem o petroleio e deixam a sujeira ambiental, onde eles jogam o seu lixo de verdade e eles ficam mais ricos e poderosos e os brasileiros mais pobre e mais miseráveis, e tudo isso GRAÇAS A ESSA GENTE QUE QUER LULA NA CADEIA A QUALQUER CUSTO.

  26. Meus prezados amigos, a Senhora Dodge foi posta na posição que está por um corrupto, chefe de gang, denominado vampirão e, as vezes, chamado de Temer, com a função de prender Lula e de protege-lo. Ela é da turma do mal e tudo bem obrigado. Já o defensor de Lula é um advogado renomado, que não se vende, que entende de lei, enfim, que é jurista. É isso.

  27. COMO OS DESEMBRAGUINHOS VÃO AUTORIZAR A PRISÃO DE LULA NO DIA 26/03/18 SE A DECISÃO SOBRE O MESMO TEMA NO STF SERÁ SOMENTE NO DIA 04/04/18???
    ALGUÉM SABE???

  28. Será que existe outro vídeo com a defesa do advogado de Lula?
    Este aí, toda hora, os rapazes de direita da Joven Pan interferem.
    Parece que querem atrapalhar o entendimento do histórico discurso de defesa de Roberto Batocchio.

  29. Essa Dodge, assim como o seu antecessor , se revelam e se mostram como sendo membros de uma espécie de seita ou de uma sociedade fechada. Pode ser que uns não gostem de outros, mas como em uma sociedade, eles defendem os interesses da classe, se unem e se ganham força. Nessa missão eles contam sempre com a benevolência dos parceiros de primeira hora, os juízes.
    Os juízes sempre acolhem as denúncias vindas do MP, por mais toscas e repletas de falhas que sejam. E assim, alguém vai tendo a sua vida infernizada e termina condenado.
    Se o MP fizesse um bom trabalho, se fizesse o que dele se espera , o país teria níveis de violência muito mais baixos. porque as polícias teriam que ter atuação profissional. Homicídios teriam que ser investigados, gente indiciada, punida. Esquadrões da morte. matanças, não existiriam mais. Simples assim, bastaria azar, cumprir a sua missão legal.

  30. COMO UMA CANALHA DESSAS ASSUME UM PAPEL DESSES! UM VERME DESSE TIPO DEVERIA SER PRESA,POR SUJAR OS PARAMETROS DA CONSTITUIÇÃO!

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