PF quer anular delação de Sérgio Machado. E aí, Dr. Janot?

estanca

O site jurídico Jota publica, em primeira mão, o relatório da delegada da Polícia Federal  Graziela Machado da Costa e Silva pedindo a anulação do acordo de delação premiada de Sérgio Machado, aquele que gravou Romero Jucá – “tem que estancar esta sangria” – Renan Calheiros e José Sarney praguejando contra a Operação Lava-Jato e, no caso de Jucá, concordando que “colocar lá o Michel” ajudaria a travar as investigações.

A avaliação da delegada Graziela Machado da Costa e Silva consta em relatório enviado ao STF nesta sexta-feira (21/7) e obtido pelo JOTA. No material, a PF aponta que a delação não permitiu comprovar que os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) atuaram para obstruir a Lava Jato, sendo que “as conversas estabelecidas não passaram de meras cogitações”.
Para a delegada, “o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime.”

É provável que, para não balançar o castelo de cartas da delação premiada, o relatório da delegada seja solenemente ignorado, mas  traz à luz algo muito interessante no tão falado crime de “obstrução da Justiça”, que não existe no Código Penal, mas apenas na mesma lei das delações premiadas – a 12.850/2013  – que diz que se assemelham as figuras de integrar organização criminosa e a de embaraçar a “investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

Mas embaraçar é um ato, um gesto concreto. Tecnicamente, intenção sem gesto  não configura crime.

Politicamente, claro, é devastador e imperdoável desejar a impunidade e, ainda pior, sugerir que um governo deva cair para isso.  Como seria, moralmente, desejar a morte de alguém.

Mas se não são apontados atos que levem a consumar ou tentar uma coisa ou outra, não existe tipificação penal.

A não ser, claro, que a Procuradoria queria admitir o que não quer dizer: o gesto de obstrução concreto foi o próprio golpe de estado.

A importância da discussão, para muito além de Sérgio Machado, que está pagando pela liberdade com os milhões que roubou – coisa que é comum nas delações – , vai a Michel Temer.

É neste crime que Rodrigo Janot irá pretender enquadrá-lo na segunda fatia de sua denúncia. E a defesa será desafia-lo a demonstrar qual foi o ato concreto que se praticou a partir desta intenção.

Como se sabe, a materialidade é elemento central na denúncia criminal de alguém, exceto, claro, do ex-presidente Lula, contra o qual basta a convicção.

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27 respostas

  1. Isso mostra que o Temer já tem o comando da PF. PF sem comando foi na época do Ministro Cardoso. Período que a PF só enquadrava petistas. A chave da sela da PF foi jogada fora depois que só ficaram petistas dentro.

  2. Mas o Lula foi condenado porque, em 2006, ele teve a intensão de comprar um ap no Guarujá. E foi declarado na declaração de bens ao STE. Nossa justiça é um caso de polícia. Os quadrilheiros ocuparam tudo: legislativo, executivo, judiciário e, agora, a PF. Salve-se quem puder.

  3. A “poliça” só está querendo ajudar: “tem que estancar esta sangria”.
    Missão dada parceiro, é missão cumprida, zero dois.

    1. Olha a Suruba Federal sambando na nossa cara aí, gente!!!!! É difícil acreditar no quanto se abusa da seletividade neste país que ora tem no comando, ouso dizer, o grupo mais escroto e canalha da sua história!
      P.S: mas se fosse o áudio de uma conversa do Lula…

  4. Em tempos de procuradores messiânicos, Juca’ deve ser um vidente, adivinhão, visionário, futurologo ou profeta porque tudo que foi gravado por sérgio machado aconteceu!!

    O engraçado é que no caso de delcídio do amaral ele também só teve a intenção de planejar a fuga de Cervero, a fuga nao se concrerizou’ e em meios a discursos no senado dos eloquentes politicos ele perdeu o mandato de Senador… Ah!! Mas Delcídio estava no PT na época…isso veio ao caso!

    Agora, hilário mesmo, são certos setores e funcionários da PF, MPF e do judiciário.

  5. nas nossas leis nunca houve obstrução de justiça. Pois, uma vez que a lei até proíbe que se produza provas contra si, então fica legal tudo que se faça para que não se saiba do que tenha feito.

  6. Alguém sabe informar de qual cidade/Estado é esta Delegada do Temer, ou melhor da Suruba do Temer

  7. “exceto, claro, do ex-presidente Lula, contra o qual basta a convicção.”
    Contra o Lula, para esses pulhas, tem bastado o ÓDIO !

  8. Delegada agora virou juíza, está julgando o indício. Falta mostrar um powerpoint do acordo, o ato concreto, pra ela.

  9. O que o matuto pensou ontem, mas não manifestou porque ficou com, digamos, receio de ter falando besteira…
    Mais uma assasssinato do conluio Globo Organizaçãoes MafioCriminosas, PSDBosta/DEMo, sérgio ‘mor(t)o’, “deltan playboy de porta de igreja dalagnol” et caterva…

    ***

    PARA HISTORIADORA, MASSACRE DIÁRIO DE 12 ANOS TERIA CONTRIBUÍDO PARA MORTE DE MARCO AURÉLIO GARCIA

    Isabel Lustosa chama atenção para algo de suma importância: “A gente não pode deixar de pensar em como esse massacre diário, ao longo de mais de doze anos, deve contribuir para a morte de gente como Marco Aurélio Garcia”

    22 DE JULHO DE 2017

    blog da Hildegard Angel

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.hildegardangel.com.br/para-historiadora-massacre-diario-de-12-anos-contribuiu-para-morte-de-marco-aurelio-garcia/

    1. Ajuste

      O que o matuto pensou ontem, mas não manifestou porque ficou com, digamos, receio de estar falando besteira…

  10. “O mundo vê o Brasil com perplexidade” afirmou o nosso grande chanceler Celso Amorim. Haja perplexidade! No telefonema com Sérgio Machado, o imaculado Romero Jucá não quis dizer o que disse com a expressão “estancar a sangria”. E, se desejou parar a lavajato pra não atingir “homens honrados” como ele, Jucá, Aécio, Sarney, Renam e outros tantos “homens honrados”, um simples desejo não é crime, como diz a policial Federal. Claro, quando dona Marisa desejou adquirir o tal tríplice, e desistiu da compra, aí é crime. Como diria Marco António frente ao cadáver de César, referindo-se aos traidores assassinos: São homens honrados; e, agora, beatificado por uma mulher.

    1. … “Com o STFede e tudo dentro”, que vergonha, hein ‘Polícia Tucano-Aecista Federal’?…
      E haja helicoPÓteros blindados dos bandidos de estimação da direitona!

    2. Giordano, uma correção: O apartamento que D Mariza quis adquirir não foi o famoso tríplex, mas um símplex em outro andar do mesmo condomínio.

  11. A própria manifestação da delegada sob a nova administração da justiça e enquadramento da PF , já nos diz o que está acontecendo. Nada aconteceu e acontece para ” se acabe com essa porra “. , para que ela so atinga petistas . Para tal delegada Michael Temer não é presidente , e Cunha não está preso , delação de Joesley não vale e outras coisitas mas . Como chegar a uma conclusão dessas em sendo investigador que tem que correlacionar fatos , eventos e outras investigações correndo no mesmo sentido ? . Me parece que se conseguirem derrubar esta a de Joesley vai de roldo . Esse ministro da justiça de Temer é muito ” bom ” . Comendo pelas beiradas .

  12. Haddad tb percorre o Brasil seguindo conselhos de Lula. Chauí tb assinou a petição para a volta de Dilma. Amorim diz que precisamos continuar a lutar para tirar o sindicato dos ladrões do poder. Muitas AÇÕES e DESOBEDIÊNCIA CIVIL são necessárias nesse momento. Qto a novela aí, a mesmice de sempre. Melhor concentrar-nos em AÇÕES E LUTA.

    https://www.brasil247.com/pt/247/poder/307722/Cotado-para-2018-Haddad-far%C3%A1-viagens-pelo-Pa%C3%ADs-a-pedido-de-Lula.htm

    1. 300 bilhões para ajudar o vampiro decorativo viralata explodir e entregar o Brasil para o Tio Sam. A classe merdia, a elite casagrandense e a oligarquia tupiniquim conseguiram a façanha de serem as mais BURRAS desse início de século: assumiram a atávica condição de colonizados através da subalternidade histórica quase absoluta ao Imperio dos brutos. Lula diz algo simples ao dizer que a auto-estima é uma força muito importante na construção da soberania e do desenvolvimento do Brasil. Lula tem a inteligência revolucionária intuitiva e não é por acaso que se fortalece dia e dia. O mundo desses viralatas constitue por sua vez o paradigma de uma parte da humanidade que deve ser combatida sem arrego.

      https://www.brasil247.com/pt/colunistas/paulopimenta/307692/Vale-Tudo-salva%C3%A7%C3%A3o-de-Temer-custar%C3%A1-R$-300-bilh%C3%B5es-aos-brasileiros.htm

    1. DESABAFA ANTES DE INFARTAR, MATUTO!

      … Os megacriminosos DEMoTucanos sérgio ‘mor(t)o’, “deltan playboy de porta de igreja dalagnol”, “procurador da barbicha imunda desde o gigaescândalo do Banestado Tucano” et caterva somente cometem as deliquências contumazes porque o Poder Judiciário é composto, prevalentemente, por congêneres – e sob a batuta da Máfia da Globo Organizações MafioCriminosas a $erviço da CIA, do Pentágono &$ dos mafiosos rentistas transnacionais…
      O resto é a beiçola do Cão do “supremo” gilMAU do STFede!

      1. … No evento na Avenida Paulista em defesa do eterno e honrado presidente Lula, a eminente e intrépida senadora Gleisi Hoffman denunciou em alto e bom som:
        “consta no Portal da Transparência, em um ano o juiz sérgio moro recebeu mais de R$ 600.000,00 em vencimentos.”

        Canalhas, canalhas, canalhas!
        E CO-VAR-DES! COVARDES!
        Perdão!
        Aos canalhas!

  13. A pergunta certa a se fazer é: se Sérgio Machado fosse petista a delegada chegaria à mesma conclusão?

  14. Desde quando a polícia tem o papel de julgar? o papel da polícia é investigar, o ministro da justiça é um banana, aliás o Brasil está de ponta cabeça, a presidente do Supremo coitada está inebriada com o cargo que óculos e as benesses que recebi.

  15. AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, tu faz que julga que eu faço que acredito, temos um ministro da justiça que foi colocado lá pra ser um fantoche ou boneco de marionete, para iludir e inebriar opovo brasileiro.

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