Socorro ao emprego e à renda tem de ser para ontem, simples e descomplicado

Qualquer discussão sobre economia, neste momento, só deve ser travada para definir e operacionalizar a ajuda que será dada às pessoas e pequenos negócios para que possam sobreviver.

O mercado financeiro, neste momento, não tem importância alguma, porque suas representações de valor – ações, títulos, etc – tornaram-se abstrações ou mera especulação.

Se salário for prioridade, grandes empresas podem pagar. Como mostra hoje o Valor, elas têm reservas mais que suficientes para manter o pagamento a seus empregados por até 12 meses, que dirá os dois ou três necessários agora. Apenas setores estratégicos (transporte aéreo, por exemplo, totalmente às moscas) devem receber tratamento diferenciado.

Micro, pequenas e médias, que não têm, quase nunca, tais reservas têm de ter percentuais variáveis – por exemplo, ate 50%, conforme o tamanho – de suas folhas de pagamento cobertas pelo Estado, seguidas de uma proibição de demitir enquanto isso estivesse em vigor e/ou triplicação do prazo de aviso prévio.

Se as condições do crédito não foram vinculantes, o dinheiro tomará destinos diferentes do que se pretende, o bolso do trabalhador. Alguém acha que os bilhões liberados – aí sem burocracia – para os bancos vão mesmo chegar ao bolso dos pequenos?

A autônomos, biscateiros, ambulantes, prestadores de serviço individuais, sim, o tal voucher, aplicável a quem não tivesse vínculo empregatício ou previdenciário, sem burocracia alguma, depositado em conta para quem tem de forma automática.

Suspensão do desconto de prestações de empréstimos consignados de até R$ 500 de prestação, com o acréscimo das parcelas ao final, em prazo dobrado.

E para os que tem nada e coisa alguma, distribuição geral de alimentos.

Desconto automático 100% nas contas de luz e água equivalentes a consumo de até R$ 200, linear. Idem onde há gás canalizado, na metade deste valor. Tabelamento de preço em valor simbólico para gás de botijão de 13 kg, o usado pela maioria.

Gratuidade para os remédios de uso continuado, mediante retenção da receita, ampliando os recursos do Farmácia Popular, a preço tabelado.

É assim, agindo com simplicidade e preferindo os erros de excessos que os dramas da falta que se tem de fazer, mas incrivelmente, como registra Miriam Leitão em sua coluna, o governo sequer sabe como fazer.

E se fizerem como no FGTS, deixando se formarem filas (lembre aqui) estarão prestando um inestimável “serviço” ao coronavírus.

 

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13 respostas

  1. Faltou nisso tudo uma regra importante. Cortar as asas dos abutres da crise.
    Taxar PESADAMENTE todo lucro/salários acima do teto do serviço público que superarem o de 2019.

  2. Eu iria mais longe, em relação aos bancos. Vinham de lucros astronômicos e estão capitalizados com liberação de compulsório. Prorrogaria automaticamente uma boa parcela dos empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas com amortização da taxa Selic por três meses.
    Há empresas lançando vouchers, para prestações de serviços posteriores. O governo deveria comprar serviços e mercadorias de micro e pequenas empresas no valor de seu lucro bruto, o que permite manter salários e despesas fixas e pró-labore. O recebimento viria posteriormente a crise. Esses créditos do governo, em forma de voucher/cartão seriam utilizados gradualmente no pagamento de seguro-desemprego ou no recebimento de produto/serviços ja´pagos.
    Obviamente, o governo já deveria estar preparando um grande programa de investimentos públicos pós-crise, com retomada do PAC, obras de saneamento e construção de moradias.

  3. Inúmeros países tomaram medidas OBJETIVAS e descomplicadas, universais, como suspensão dos aluguéis e prestações de carro, imóveis, empréstimos, cartão rotativo (tudo pra ser incorporado no futuro próximo com JUROS ZERO). Água e luz, telefone, internet poderiam seguir o mesmo raciocínio como fez El Salvador que ainda tabelou a cesta básica.

    AQUI NO BRASIL importante seria que os MILITARES ajudassem a montar e distribuir CESTAS BÁSICAS nas comunidades pois, SEM COMIDA, esse povo vai tentar buscar aonde houver, e se não houver o clima pode se descontrolar.

    Do que li a operacionalização esta sendo complicada, e ainda falta aprovação do senado ..funcionários públicos, aposentados e pensionistas, BPCs, beneficiários de BFs, empregados de GRANDES Cias, estão protegidos ..qual seja, pra esse grupo MUITO POUCA COISA MUDA

    Os 600 prometidos pode ajudar minimamente os informais, deixou de fora por exemplo MEIs que declararam renda (não confundir com faturamento) de mais de 29 mil/ano ..seria muito mais fácil, usando o cadastro, creditar essa quantia de 600 e fazer com que eles (TODOS OS MEIs) incluíssem como renda ao final do exercício.
    enfim

    ..parece que até todas essas medidas saírem, inclusive muitas que dependeriam de cadastro e de saída pra receber, parece que muita gente terá que morrer

    https://youtu.be/8RG_KLjsi1w

    1. Romanelli, ganho 1.100 reais de aposentadoria. Moro num prédio simples, velho, 3 andares sem elevador, mas por ter poucas unidades o condomínio é 480 (tinha posto à venda para ir para o interior quando veio a pandemia). Sobram 680 para luz, gás, cel, internet, comida. Não tenho faxineira, carro, tel fixo, tv a cabo, seguro-saúde, netflix, nada disso. Os 680 para pagar todas as contas e comer, não dão. Então trabalho como autônoma (trabalho há quase 50 anos), mas não está vindo trabalho, zero. E meu filho desempregado mora comigo. Não é verdade que todos os aposentados estão protegidos e para eles muda pouca coisa. Para eu sobreviver a essa pandemia, sem trabalho e sem ajuda dos 600 da Renda Emergencial – nem eu nem meu filho temos direito pelos critérios, vou ter que parar de pagar condomínio, criando uma dívida que será impagável depois e que ao longo do tempo me fará perder o apartamento. São 30 milhões de aposentados. O valor MÉDIO das aposentadorias é 1.470 (IBGE). Esse valor é baixo porque 80% dos aposentados ganham 1 salário mínimo, sendo que muitos sustentam outros membros da família e precisam complementar a aposentadoria com trabalhos como autônomo ou informais – e que não conseguirão trabalhar durante a pandemia.

  4. Governo precisa garantir, no momento do cadastro, a abertura duma conta simplificada nos bancos públicos para recebimento, pois boa parte dos informais não tem conta bancária de nenhuma natureza. Exigir a presença das pessoas em agências para confirmar dados seria estupidez.

  5. Infelizmente, não acredito que este governo tenha interesse e, se houvesse este interesse, teria a competência para implementar as medidas elencadas por você, Brito. Não nos esqueçamos que este é o governo do neoliberalismo radical, é o governo dos banqueiros e das grandes corporações, é o governo do “mercado”, é o governo que veio para destruir, é o governo da morte.

    1. Se tivéssemos um Governo que prestasse, ele devido a crise mandaria com o apoio do Congresso, Senado e o STFezinho mandar fazer uma auditoria na nossa dívida por seis meses e se necessário mais seis sem pagatamento algum de juros. Este pessoal já ganharam muito e agora chegou a hora deles se sacrificarem um pouquinho só. Mas, esta medida é para um governo do “Saco roxo” e não estes borra botas que temos

      1. Poderia abalar o sistema financeiro sim, mas não nos esqueçamos que Bancos Itau, Bradesco e Santander só no ano passado ganharam 82 bilhões de reais. Isto quer dizer: só ano passado, os anteriores não sabemos, eles estão capitalizados e se sofrerem algum abalo o Governo os acudirá como sempre, lembram-se do PROER do FHC? Nos EUA: o Trump está injetando trilhões de dólares para acudir os banco, economia e as classes mais pobres e nós aqui, o governo está patinando e que nem uma barata tonta para ajudar a população desassistida com estas esmolas. Este desgoverno deveria fazer uma mesa redonda com representante dos Micro e média empresas e ouvir deles o que eles acham que deve ser feito para minorar a situação. Ontem eu vi no Jornal Nacional que os produtores de flores irão demitir 120 mil funcionários.

        1. Em São Paulo, as firmas que terceirizam serviço das merendeiras de grupos de grupos escolares estão demitindo em massa, sob a “singela” alegação de que “não há serviço prestado, não há emprego”. Que ninguém creia que a canalhice desta gente tenha limites, porque não tem. É para que não haja dúvidas: a demora e burocracia impostas à liberação dos recursos aprovados pelo Congresso para os mais necessitados nada tem de fortuita, é um projeto. A “faxina” na pirâmide social tão demandada pela elite, que se dará de baixo para cima. Só quem poderá “faxinar” de cima para baixo é o SARS-CoV 19, este sim um verdadeiro democrata.

          1. Conheço e falo sempre com muitos micro e médio empresários e eles falam da dor no coração em ter que demitir seus empregados, os médios empresários (20 o ou mais empregados) dizem que tem estoques para vender, mas não haverá clientes e eles estão sendo muito pressionado pelos credores que também tem compromisso. A solução para eles será despedir a maioria dos empregado no mínimo 70% e ver como fica e se a situação não dar uma melhorada então ficará só o dono do negócio , moça do caixa e um balconista. Vocês vejam ai, o governo tem 350 B de dólares em reservas e dizendo que não tem dinheiro para ajudar os mais necessitados com 600 reais!
            Então que o governo decrete uma moratória geral por uns 90 dias, creio que esta será a solução mais viável.

  6. Este governo começou sem nenhum plano objetivo e continua sem planejamento algum, ..
    Este governo parece uma criança que ganhou um brinquedo caro e no mesmo dia rebenta- de maneira inexorável no mesmo dia dia. Este governo nunca soube e nem saberá a realidade do País, ele se apoia nestes militares que na suas ânsias de poderes , estão aboletados no governo, achando se a cereja do bolo. Agora vem este General Vilas Boas defender este governo. Eu já vi muita coisas acontecerem por exemplo: os ditos militares que achavam poderosos e que terminaram a vida na cadeia. Vejam o caso da Argentinas pós Malvinas. Eles se esquecem que o caso do Coronavírus é muitas vezes pior que a guerra das Malvinas.

  7. Critérios da Renda Emergencial não condizem com o que aconteceu após a maldita reforma trabalhista: cheio de trabalhadores desempregados que não tiveram vínculo algum com as empresas nas quais trabalharam, sem MEI, sem contribuir para o INSS, sem inscrição no Cadastro Único, que ficarão sem os $600 durante a pandemia, como é o caso do meu filho. Não sei como irão sobreviver esses trabalhadores informais. Meu filho trabalhou em duas empresas sem vinculo absolutamente nenhum e agora está desempregado.

    A Renda Emergencial se dirige a quem tem alguma formalização, por ser MEI, pagar INSS ou estar no Cadastro Único. Os mais informais e desprotegidos, não terão direito.

    Também não contempla os aposentados pobres chefes do lar que têm que trabalhar como autônomos ou informais para completar a aposentadoria com a qual não conseguem viver – e estão sem trabalho devido à pandemia (meu caso e o de milhares, ou milhões). Se já não conseguem sustentar a casa em dias normais, como conseguirão durante a pandemia?

    A ajuda de 600 é para famílias com renda familiar de até 3 salários mínimos. 80% dos aposentados ganha 1/3 disso, 1 salário mínimo. O que justifica que os aposentados que sustentam a família, precisam trabalhar como autônomos ou informais e estão sem trabalho, não recebam os $600 durante a pandemia? No meu caso meu filho desempregado mora comigo – nem ele terá direito, nem eu.

    Escrevi, no twitter, para várias pessoas. A única que me respondeu foi Tatiana Roque, profa. da UFRJ: “realmente seu caso tinha que estar contemplado… é um defeito do projeto. Vamos ter que lutar para ampliar”. Mas a resposta foi antes da aprovação pelo Senado.

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