Juíza (substituta) rejeita denúncia fascista do MP contra reitor da UFSC

Do Diário Catarinense, minutos atrás, o despacho da juíza Simone Fortes,  que substitui, em suas férias, a magistrada Janaína Cassol, que havia sido sorteada para julgar as consequências da prisão do falecido reitor da Universidade Federla de Santa catarina, Luiz Calos Cancellier, que se matou dias depois de ser humilhado com uma prisão sem acusações sólidas ou provas.

Espera-se que a juíza titular não siga o exemplo de Sérgio Moro, interompa as férias e anule o despacho da Doutora Simone, como ele fez com o do desembargador Rogerio Favreto.

Justiça rejeita denúncia contra
reitor e chefe de gabinete da UFSC

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por supostamente ofenderem a “honra funcional” da delegada federal Érika Mialik Marena. A decisão foi publicada alguns minutos atrás no sistema e-proc da Justiça Federal. A magistrada baseou a rejeição da denúncia por considerá-la “manifestamente inepta e por ausência de pressuposto processual”.

A juíza Simone considerou que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”. 

A magistrada lembra que, independentemente de qualquer análise dos autos e dos fatos, “foi notório na capital catarinense, em certos setores sociais, o descontentamento e mesmo a revolta propiciados pelos pleitos e decisões no âmbito da denominada pela Polícia Federal Operação Ouvidos Moucos”. 

Segundo a juíza Simone, a repercussão fugiu da esfera da instituição e ganhou força no cenário nacional, “tendo sido diversas as manifestações associando o suicídio do ex-Reitor Cancellier às investigações e procedimentos delas advindos”.  Para a magistrada, foi nesse contexto de revolta social que teria sido confeccionada a faixa com dizeres tão fortes. 

“O uso da faixa em ocasião em que se homenagearia justamente o falecido reitor – e mesmo junto ao campus universitário que ele administrava até o momento em que fora determinada judicialmente sua retirada – parece-me manifestação atinente à liberdade de pensamento e de expressão que se espera possível dentro de um centro acadêmico”, expõe a decisão da magistrada. 

Contexto do pós-suicídio de reitor Cancellier é citado

Em seguida, a juíza Simone expõe entender que, após tão curto lapso temporal – apenas dois meses depois da morte prematura e repentina do reitor -, “estaria a população acadêmica ainda sob o efeito de fortes emoções”. Ela então cita haver ausência do dolo específico de conscientemente buscar magoar e ofender, “tal como ocorrem com as injúrias eventualmente proferidas no calor de discussões”. 

“Ademais, ainda que eventualmente tenham magoado a honra e a reputação de autoridades, podendo ocasionalmente virem a responder por um ilícito cível, suas condutas em princípio não satisfazem aos requisitos para a configuração do crime de injúria”, assinala a magistrada.

Também foi afastada a possibilidade de reconhecimento do crime de calúnia. A análise da denúncia contra Ubaldo e Áureo foi distribuída, por sorteio, para a juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Janaína Cassol, responsável na Justiça Federal de SC por julgar a operação Ouvidos Moucos, que motivou a prisão do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier e o protesto ocorrido em dezembro de 2017 que causou a investigação da PF por injúria contra os professores Ubaldo e Áureo. Como Janaína está em férias e só retorna no dia 14 de setembro, até lá quem julgará os feitos na 1ª Vara Federal será a juíza Simone. 

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26 respostas

  1. A simples existência dessa denúncia ridícula já foi terrorismo judicial. Força ao pessoal corajoso da UFSC, que é obrigado a conviver com tantos fascistas em seu estado.

    1. Eh, Wagner,isso foi bom.Mas o sentimento que me invadiu hoje ao ler noticia da defecaçâo (nao mude, revisor!) da juiza Catarina de Lesbos cobrar 31 milhoes de ‘indenizaçao’ , e expulsar Gleisi hoffman foi indescritivel.
      Vai haver gente do lado de lá mesmo, do golpe, que vai estranhar e rejeitar esse surto de psicose, que o ódio de classe ou coisa pior… explicam. Acho que ha coisas que fazem o pau de aroeira voltar mais rapido.

  2. Enfim um decisão sensata no judiciário brasileiro,quê à tempos tem se notabilizado por decisões esdrúxulas e inconstitucionais .

  3. Diferente do que senti por toda minha sexagenária vida, nos últimos anos não sinto mais orgulho de ter nascido no Rio Grande do Sul. De ser Sulista! Casos de racismo até na torcida do meu time, preconceito contra nordestinos, adesismo aos istadduszunidos e ideias separatistas me fizeram muito triste.
    Toda minha família era pobre e fizemos o melhor para sobreviver e ascender socialmente e financeiramente, mas assim como milhões de nacionais, minha parentada ficou apática e, alguns, até golpistas. Esqueceram o quão fomos sabotados por uma elite que se apropria e furta as chances dos mais pobres, como nós. E pior, eles aceitam o que dizem os donos do Brasil: “Que somos nós, os trabalhadores, os culpados pelo atraso do país”.
    O Sul está doente e não há IDH que compense a desgraça que assistimos por aqui.

    1. Caro Rogério, faço minhas as suas palavras. Sou nordestino de nascimento, descendente de gaúchos que se mudaram para o Nordeste em meados de 1980, onde permanecem até hoje, inteiramente incorporados à cultura nordestina mas sem abandonar o chimarrão e o churrasco suculento. Por questão profissional, resido em Porto Alegre e sinto, com imenso pesar na alma, um ressentimento que beira o “ódio puro” aos nordestinos e pobres em geral. Parece que os problemas do Brasil são de exclusiva culpa de nordestinos, não dos governantes que sempre governaram para 10….15% da população; deixando o restante à beira da História. O movimento fascista e xenófobo que já tomou a Europa, agora nos ameaça perigosamente. Que tenhamos perseverança para não permitir que o Brasil se torne a terra do ódio.

      1. Histórias parecidas. Nos anos de 1950, Getúlio mandou um batalhão do Exército para o Rio Grande. Naquela época já haviam ideias separatistas. No batalhão veio meu pai que, sendo baiano, servia no Rio de Janeiro.
        Essa mistura foi maravilhosa, pois acabamos viajando e morando em vários estados. Prossegui a miscigenação gerando filhos cariocas, com uma carioca filha de potiguares.
        Sempre lembro que o meu lado alemão veio prá cá fugindo da fome, peste e das guerras europeias e que foi o Brasil que salvou meu tataravô “Neibert”. E que minha bisavó, provavelmente, foi escrava, pois minha avó era “moreninha’ como eufemisticamente dizem aqui no sul.
        Dificilmente, quem tem essa mistura fala besteira sobre escravismo e separatismos.
        Somos milionários em cultura e miscigenação. Um povo forte que suporta e sustenta até hoje a elite mais desgraçada do planeta.
        Mas Lula e um PT nacionalista voltará para nos resgatar desse “inverno” que os traidores e os ignorantes úteis nos impingiram ultimamente.
        Felicidades e “Hasta La Vitória Siempre”!

  4. Menos mau, vamos aguardar para ver se a outra juíza não sai de suas férias para obstaculizar a substituta…

  5. É muito natural maldizer as prolongadas e frequentes férias dos juízes… Mas, às vezes, estas mesmas férias abrem frestas por onde brilham raios de fulgurosa, porém rara, Justiça.
    “O acaso vai me proteger
    Enquanto eu andar distraído.”

    (Titãs)

  6. Uma luz na escuridão judiciaria que vivemos. Coragem dessa juiza de não seguir a cartilha dos deuses empavonados.

  7. Vamos ver qual a próxima manobra dos justiceiros lavajateiros e sua caçada a quem ousa lhes criticar ….

  8. Cadeia pra delegada e pro MP… E que se louve o que e a quem bem merece a meritíssima juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, por simplesmente fazer a lição de casa, o que já é muito no atual contexto do que se espera da Justi$$a brasileira…

  9. um aqui, outro ali se mostram dispostos a cumprir a lei. Infelizmente, a sentença logo será derrubada por alguém mais alinhado com a sanha persecutória

  10. Há tempos estamos vendo que substitutos são mais honestos no cumprimento da Lei que os titulares

  11. A juíza recuou porque a UFSC resolveu reagir. Golpistas do Justíçiário e Políçia agem como Nazistas e ainda têm hora magoada? Não elogio nada.

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