No Supremo, sai o “periculum in mora”, entra o “periculum in midia”

Diz Carolina Brígido, em O Globo, que “prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância”

 O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.(…)Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.

Veja o ilustre leitor e a inteligente leitora a que se reduziu o Direito na nossa Corte Suprema: os senhores ministros, que não devem obediência a ninguém e a nada, além da Cosntituição e das leis, só podem julgar “sem pressão”. Como “falar do tema” é “falar de Lula”, não se fala do tema e que, então, as eleições transcorram sem que se “fale do Lula”.

Um dos fundamentos da urgência de decidir, no Direito, é a possibilidade de que a demora prejudique o conteúdo de justiça que possa haver numa demanda. É o latinismo presente em todas as liminares, o do periculum in mora. Neste caso, como a tutela é contra um aprisionamento, funde-se à ideia do habeas corpus, presente na lei brasileira desde o  Código de Processo Criminal de 1832: “todo cidadão que ele ou outrem sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em, sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de – habeas corpus – em seu favor”.

Os nossos doutos ministros, porém, diante da relevância do caso e do descarado alinhamento da imprensa para que Lula seja excluído do processo eleitoral, preferem o princípio do “periculum in midia“, temerosos do que possa significar deixar com que Lula, mesmo não sendo candidato – esta é outra discussão jurídica, em nada dependente da prisão ou não do ex-presidente – seja impedido de falar, circular, reunir-se, conversar, dar entrevistas, gravar vídeos ou de, afinal, comunicar-se, a não ser por carta.

Será que, se admitem julgar a legalidade das prisões sem trânsito em julgado, sentem-se “à vontade” em deixar uma pessoa presa ilegalmente até que passem as eleições? Depois delas, com um “mulambo presidencial” eleito sem legitimidade, contra a vontade da maioria do povo brasileiro, o que ptretendem, que o país assista uma crise sem precedentes?

Resta, porém, a possibilidade de que a degradação moral de nosso Supremo Tribunal Federal esteja apenas na dissimulação de que irá tomar, como é seu dever, uma decisão necessária e urgente, fazendo crer aos lobos e mastins que o vigiam que está dócil e comportado mas , na hora certa, irá cumprir com seu papel.

É triste que tenhamos como esperança que os nossos supremos magistrados sejam apenas covardes e não canalhas.

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41 respostas

  1. Essas 11 pessoas que hoje estão ministros no STF desconhecem, por crueldade, a barbárie que cometem com toda a população brasileira. Estarão todos vendidos ao crime?

    1. E que depois de outubro a Defensoria Pública da União não venha dar uma de amicus curiae, pois também será tão covarde quanto, haja vista que nada disse sobre o assunto até o momento. E deveria, considerando que são milhares de pobres sem direito a habeas corpus porque as instituições estão mais preocupadinhas com o periculum in midia.
      *Amicus curiae ou amigo da corte é uma expressão utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões do tribunal, oferecendo-lhe melhor base para questões relevantes e de grande impacto (neste caso, houve omissão até o momento).

  2. Exercendo seu papel de “ama de leite do golpe” por designação de Romero “com Supremo e tudo” Jucá, o STF entrega o jogo: #LulaLivre só depois das eleições, senão o atrevido do retirante do agreste nordestino ganha a 5ª eleição presidencial seguida e em 1º turno.

    O Supremo assume com pompa sua feição de “garoto de recados da Globo” e “puxadinho” da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, feudo de Sérgio Moro.
    #JustiçaVergonhaNacional

  3. Moleques, cafajestes, pulhas. Esses adjetivos e muitos outros serão usados a rodo na biografia desses maus elementos agora ministros. Quem respeita essa turma que não se dá ao respeito?

  4. Se o STF quiser fazer justiça (É sua obrigação constitucional) e, ao mesmo tempo, agradar ao Brasil e ao mundo, que soltem o presidente Lula. Qualquer coisa diferente disso, é pura covardia.

  5. Eles têm medo disso: Lula presidente do brasil. Na minha família são 50 e todos do Lula.

  6. Essa frase final me leva a lembrar do episódio do grampo do Sérgio Moro (por ele próprio divulgado, apesar de ilegal e criminoso) contra Dilma e Lula, quando o ex-Presidente Lula, em conversa privada com a então Presidenta Dilma, comentou que os Ministros do STF estariam acovardados, e a reação de Celso de Melo, o Decano do STF, afrontando a lógica de uma Justiça em que, naquele momento ele pisava, reagiu à fala de Lula de forma açodada e até mesmo suspeitosa.

  7. Sem falar que a desgraçada da Carmem Bahamas…ilustríssima pré posta da globo….vem segurando esse julgamento da prisão após condenação em segunda instância desde Dezembro de 2017!!!!! É ou não é a república da cloaca? O que faremos com os vermes?

  8. Mas, Fernando, é o inverso: eles e elas são apenas canhalas, do pior tipo, do mais degradante… é só isso que são: CANALHAS!

  9. Se o STF entende por, contaminar o processo eleitoral, é falar em Lula durante as eleições e deixar seu nome em evidência, já que não têm vergonha na cara, que não o façam, basta apenas, manter a sua elegibilidade que sua vitória estará garantida. #LulaLivre! ????

  10. “Resta, porém, a possibilidade de que a degradação moral de nosso Supremo Tribunal Federal esteja apenas na dissimulação de que irá tomar, como é seu dever, uma decisão necessária e urgente, fazendo crer aos lobos e mastins que o vigiam que está dócil e comportado mas , na hora certa, irá cumprir com seu papel.”
    Duvidê-ó-dó que “na hora certa, irá cumprir com seu papel”.
    Não é o caso de apenas serem covardes e canalhas. São, também, compactuados com toda a imundície, não dá mais para acreditar que não comam no mesmo cocho.

  11. É triste que tenhamos como esperança que os nossos supremos magistrados sejam apenas covardes e não canalhas.

    Triste demais.

    Mas já sabemos que no STF existem os canalhas e os covardes. Assim como os canalhas e covardes.

    E é certo que o que eles temem é, em especial, a Globo.

    Ou seja, nosso futuro como nação e nossas esperanças como povo estão moldadas pelos negócios da Rede Globo.

  12. Acho,como cidadão, contribuinte, eleitor e leigo no assunto jurídico mas. não, 100% ignorante e alienado para, compreender que, o comportamento aético, pessoal e parcial desses magistrados (dizemos desses, pelo fato de que, por questão hierárquica das decisões judiciais, certas ou viciadas, contaminam as decisões de todo o sistema judiciário do país), associados com os procedimentos injustos e inadequados à democracia, ao estado de direito, à valorização da cidadania e à preservação da paz social do Brasil, os magistrados do supremo poder judiciário que à revelia do respeito e da vontade do povo, por si só, com suas autossuficiência,soberba e arrogância, mostram que o Brasil não precisa e nem deve precisar, de seus favores, se é assim que pensam.
    Em nossa visão de leigo no assunto e, por isso, corremos o risco de estarmos errados, ressalvando porém, que, nosso propósito, não tem objetivo de destratar a sagrada função constitucional mas, de chamar a atenção desses servidores públicos enquanto há tempo, para alertá-los de que, mesmo que não sejam eleitos como outra autoridades representativas e administradoras dos interesses do povo, os mesmos, são investidos e nomeados para a função jurídica, nos termos da CF e essa, expime muito bem de que: TODO O PODER EMANA DO POVO …….., PORTANTO, sem mais comentário sobre quem manda é o povo e não, Ministros, sejam eles do STF ou não. à luz disso, o cidadão-ministro, como qualquer cidadão-excluído, pobre, miserável, marginalizado, coxinha, mortadela, milionário, empresário, religioso, mulher, branco, negro, índio, nordestino, estrangeiro legalizado, etc, cada um, tem apenas um voto, porque: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, etc”, conforme dispõe o caput do Artigo 5º da CF, reforçado pelo §Único do Artigo 1º da CF, que assim se expressa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou nomeados, nos termos desta Constituição”.
    Concluindo, o poder natural do Ministro como cidadão, é UM VOTO. Agora, o seu poder e autoridade quando investido na função jurídica, não é mérito seu mas, da confiança, do respeito e da consideração outorgados a ele como árbitro de conflito de direitos e, para ser guardião da Constituição, das Leis, dos direitos dos cidadãos, da justiça imparcial, da paz social, etc.
    Deve ser lembrado, no entanto, que quando um juiz desrespeita a Constituição, desrespeita a ética e as boas práticas jurídicas, desrespeita as leis e sua condição de árbitro imparcial, desrespeita os direitos dos cidadãos, desrespeita a justiça imparcial e igual para todos, não promove a paz social, etc, esse cidadão, não merece mais, a dignidade da função de juiz de direito.
    Por isso, nunca é tarde para quem age assim,comprometendo o sistema, repense seu procedimento e aja conforme dispõe a Constituição Federal da República Federativa do Brasil e, ajudem sim, a assegurar a unidade, a fraternidade e a paz social do Brasil.
    Pensem nisso e, abandonem a vaidade do poder, essa, é da seara dos políticos, desculpem..
    Paz e bem.

  13. Imaginar que esse Toffolli teve o irmão que cumpriu um mandato tampão de prefeito em Marília pelo PT. É muito covarde esse homem.

  14. Realmente nada há que estranhar. Tenho pesquisado um pouco a história do STF. Ele sempre esteve ao lado dos governos de plantão e contra o povo nas grandes questões, com poucas e raríssimas exceções. O judiciário, como um todo é uma casta, e como tal se comporta. Nestes dias, o próprio Toffoli parou uma ação dos petroleiros. Se não me engano, a décima iniciativa contra o trabalhador nos últimos 3/4 anos.

  15. Voto em Lula , é voto no 13 …. para presidente então é 13 !!! Eis a resposta :.
    É 13, é Lula !!!! Seja o próprio LULA, ou seja QUEM O LULA INDICAR, tem que ser 13 !!!!

  16. Bem, as cartas estão na mesa. Finalmente temos uma definição do que acontecerá.
    O Presidente supostamente eleito, que, em principio deveria ser por aclamação, está sequestrado e preso, à disposição de deuses vassalos, contudo investidos na condição de ministros/senhores da vida e da morte de uma nação, só será libertado quando eleito, mediante a necessária manifestação popular.
    Condenado como um Prometeu, cujo crime foi dar o fogo aos humanos. O nosso tentou dar dignidade a um povo prostituído e humilhado por séculos.
    O acorrentamento ao rochedo à beira mar foi substituído pela carceragem de uma delegacia de polícia. Antes o rochedo, onde seu povo lhe veria e ouviria.
    Contudo, à exemplo das epístolas de Paulo, quando divulgava do cativeiro romano o cristianismo pelo mundo pagão, nos resta as cartas do presidente, que chamará o povo para lutar por um país digno, soberano, livre e justo.

  17. “É triste que tenhamos como esperança que os nossos supremos magistrados sejam apenas covardes e não canalhas.”
    mandou bem pra caramba. mas é a nossa realidade.

  18. O agente público tem o dever de cumprir o que a lei determina. Praticaram poder discricionário (uso de conveniência) em muitas decisões que só cabiam o poder vinculado (agir segundo a lei). Moro, Lebbos, os tres patetas do TRF4 (Laus, Paulsen e Gebran), Fischer (STJ) e os seis ministros do STF (Carminha, Fachin, Rosa Weber, Fux, Alexandre de Moraes e Barroso) usaram uma força desproporcional contra Lula e ultrapassaram o limite entre o uso do poder e o abuso do poder. Simples assim.

  19. :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra??S??il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. Poema(s) acróstico(s) para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :

    L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
    U m homem simples, como as coisas boas da vida,
    Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
    Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.

    I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
    N ascido do povo que muito o ama e admira,
    Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
    C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
    I magem perfeita do homem de si senhor,
    O humano defensor de humana lira.

    L uz de nossa gente, lutador incansável,
    U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
    L úcido e consciente do mais admirável
    A mor pelo ser humano e verdadeiro.

    D igno e sincero, fraterno e muito humano,
    A migo do povo, honesto e sempre lhano.

    S eja o meu/nosso canto para te louvar,
    I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
    L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
    V itória da melhor sorte no número treze,
    A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
    ::
    Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )
    .:.
    L uz do povo brasileiro,
    U m digno e fiel lutador,
    L astreando com real valor
    A honra do BraSil inteiro.
    .:.
    L ula livrou 36 milhões da pobreza,
    U m feito memorável, sem precedentes,
    L utando contra a mídia venal, teve a certeza
    A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.
    .:.
    L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
    U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
    L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
    A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.
    .:. ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? * * * * * * * * * * * * * | * * * *
    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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  20. Não adianta nutrir esperanças em alguma decisão que mude o rumo dessa historia… Estamos fadados a, no melhor dos casos, uma sucessão de 2 mandatos do Geraldinho, e no pior caso (receio o mais provável), uma aventura suicida com o capitão…

  21. Isto mostra onde o stf se meteu. Não há mais saída.
    Agora, com o ste que é apêndice do stf cassando os 60 milhões de votos no LULA, é excedido de muito qualquer limite ao desastre que cometeram com o golpe e o buraco negro que se meteram.
    Destroem tudo. Levam-nos de volta à barbárie.

  22. Ainda nem desconfiaram que estão, além de destruir qualquer democracia, elegendo o bolsonaro para presidente de 210 milhões de infortunados brasileiros!?

  23. Não vai adiantar este “Supreminho de m….”
    não tomar uma medida para libertar o Lula, quem assiste a Globo new e Band (ontem) por exemplo viu que todos os assuntos as reportagens desaguaram no nome de Lula. Fiquem observando que estes debates que porventura haverá, será um fracasso total, pois sem Lula terá uma audiência pífia ou estas tvs. acham que não serão somente uns gatos pingados que verão esta idiotice destes debates.

  24. Enquanto não acontecer uma GUERRA CIVIL, com SANGUE, esta merda de país a lugar nenhum irá.

  25. DE COSTAS PARA O BRASIL, protagonizando um golpe sujo e torpe…Nas grades, apenas Lula, inocente, guerreiro, refletindo sobre o pais arrasado. A se condoer das agruras e sofrimento do povo brasileiro…Criando um programa consistente e moderno, sempre disposto a melhorar a vida dos menos favorecidos. A sua dignidade como estadista se agiganta e ultrapassa as fronteiras de Curitiba e do mundo…Fruto de seu trabalho maduro e das politicas sociais de sucesso, pregando a paz e a ajuda entre os continentes. Diferentemente de seus acusadores, que querem impedi-lo de disputar esta eleicao, encontra-se disposto a recuperar a nacao e a democracia vilipendiada. SOLTEM O HOMEM! O POVO QUER LULA LIVRE!

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